O UNAIDS saúda a decisão do Tribunal Constitucional da Colômbia de remover a seção do Código Penal que criminaliza a transmissão do HIV e da hepatite B. A criminalização excessivamente ampla da transmissão do HIV é ineficaz, discriminatória e não reforça os esforços para prevenir novas infecções por HIV.

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O UNAIDS saúda a decisão histórica da Suprema Corte de Botsuana de declarar como inconstitucionais disposições-chave dos Artigos 164 e 167 do Código Penal de Botsuana. Essas disposições criminalizavam atos sexuais privados e levavam à discriminação e violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) em Botsuana.

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Uma equipe de técnicos, especialistas e gestores do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde, da Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e do Programa Cojunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) estiveram, nesta segunda-feira (10/6), em Porto Alegre (RS) para visitar serviços de saúde estaduais e municipais, além de participar de encontros com gestores e técnicos locais.

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“Eu pensei que nunca seria feliz novamente”, disse Mei Zi, que atualmente vive com HIV e é mãe de um garoto muito animado. Ela chama seu filho de “anjo calmo”, pois ele não fala muito. Mei Zi diz que “anjo calmo” é como um presente de Deus.

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Já se passaram 25 anos desde a inovadora Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, Egito, em 1994. Desde então, houve um progresso significativo na área da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos das mulheres jovens e adolescentes. O acesso voluntário à métodos contraceptivos modernos aumentou em 25% desde 1994, e a qualidade dos serviços de saúde sexual e de HIV também melhoraram muito.

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Mesmo que a tuberculose (TB) seja evitável e curável, ela ainda é é a infecção que causa o maior número de mortes em todo o mundo, eliminando mais de 4.400 vidas por dia. A tuberculose também continua sendo a principal causa de morte entre as pessoas que vivem com HIV, causando uma em cada três mortes relacionadas à AIDS. No entanto, houve progresso―as mortes relacionadas à tuberculose entre as pessoas que vivem com HIV alcançaram o maior índice em 2005, com 600.000 mortes; desde então, elas caíram pela metade, 300.000 em 2017.

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O câncer de colo do útero é o câncer mais comum entre as mulheres que vivem com HIV, que são até cinco vezes mais propensas a desenvolver este tipo de câncer do que outras mulheres que não vivem com HIV. De maneira geral, o risco de infecção por HIV entre as mulheres é duplicado quando elas tiveram uma infecção pelo vírus do papiloma humano (HPV).

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Os países de baixa e média renda estão, cada vez mais, interessados ​​em desenvolver a produção local de medicamentos com garantia de qualidade e desenvolver outras tecnologias de saúde. Isso tem o potencial de melhorar o acesso a medicamentos e a outras tecnologias de saúde nesses locais, ajudando a alcançar a cobertura universal de saúde (UHC, na sigla em inglês), as metas relacionadas à saúde e, de forma mais ampla, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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O relatório Novas gerações livres de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas nas Américas 2018, lançado pela OPAS/OMS em 2019, destaca o êxito de países da América Latina e do Caribe na eliminação da transmissão dessas infecções. O estudo foi realizado com 52 nações e territórios das Américas, e apresenta que, desde 2010, mais de 30 mil crianças na região nasceram sem HIV graças ao sucesso na prevenção de transmissão vertical do vírus.

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O UNAIDS lamenta profundamente a decisão da Suprema Corte do Quênia de manter as principais disposições das Seções 162 e 165 do Código Penal do país. Essas disposições criminalizam certos atos sexuais privados e levam à discriminação e violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) no Quênia.

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