Junta de Coordenação do Programa (PCB)

A Junta de Coordenação do Programa, conhecida em inglês como Programme Coordinating Board (PCB), atua como o corpo governante sobre todas as questões programáticas relativas à política, estratégia, finanças, acompanhamento e avaliação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). O diretor executivo do UNAIDS, nomeado pelo secretário-geral da ONU, se reporta diretamente à Junta de Coordenação do Programa durante as reuniões semestrais.

A resolução 1994/24, adoptada pelo ECOSOC em julho de 1994, além de aprovar o estabelecimento do UNAIDS, determinou a estrutura organizacional do novo organismo: a Junta.

A fim de desempenhar plenamente suas funções, a Junta é informada sobre todos os aspectos do desenvolvimento do UNAIDS e leva em consideração, em termos de estratégia e orientações técnicas, os relatórios e recomendações do Comitê das Organizações Copatrocinadores e do diretor executivo. Além disso, o PCB analisa outros documentos apresentados por comitês consultivos científicos e técnicos estabelecidos pelo diretor executivo.

As funções da Junta de Coordenação do Programa são:

  1. Estabelecer políticas e prioridades gerais para o Programa Conjunto, levando em consideração as disposições da resolução da Assembleia Geral 47/199;
  1. Avaliar e decidir sobre o planejamento e a execução da Estratégia do UNAIDS, considerando todos os aspectos do desenvolvimento do Programa e examinando os relatórios e recomendações apresentados pelo Comitê de Organizações Copatrocinadoras e pelo Diretor Executivo;
  1. Rever e aprovar o plano de ação e orçamento para cada período financeiro, elaborado pelo diretor executivo e revisto pelo Comitê de Organizações Copatrocinadoras;
  1. Analisar as propostas do diretor executivo e aprovar as disposições para o financiamento do UNAIDS;
  1. Revisar os planos de ação a longo prazo e as suas implicações financeiras;
  1. Analisar os relatórios financeiros auditados apresentados pelo UNAIDS;
  1. Fazer recomendações às organizações copatrocinadoras em respeito às suas atividades de apoio ao UNAIDS, incluindo os de mainstreaming;
  1. Rever relatórios periódicos que avaliam o progresso do UNAIDS para o alcance de seus objetivos.

Composição atual PCB

O PCB é composto por 22 Estados-Membros, eleitos entre os Estados Membros das Organizações, com a seguinte distribuição regional:

  • Grupo da Europa Ocidental e Outros – 7 assentos;
  • África – 5 assentos;
  • Ásia e Pacífico – 5 assentos;
  • América Latina e Caribe – 3 assentos;
  • Europa Oriental / Comunidade de Estados Independentes – 2 assentos

O mandato dos 22 membros eleitos é três anos.

Os termos iniciais dos membros deverão variar a fim de se obter um escalonamento da filiação. Após as eleições iniciais, aproximadamente um terço dos membros será substituído anualmente.

Cada um dos copatrocinadores terá pleno direito de participação no PCB, mas sem direito a voto (ver os termos de referência do CCO no Anexo 1 deste Modus Operandi).

Cinco organizações não governamentais (ONGs), três de países em desenvolvimento e duas de países desenvolvidos ou países com economias em transição, serão convidadas a participar das reuniões do PCB, mas sem o direito de participar do processo formal de tomada de decisões e sem direito a voto (a resolução ECOSOC 1995/2 se refere).

A seleção das cinco organizações não governamentais seria determinada pelas próprias ONGs entre as que estão em status consultivo com o ECOSOC ou em relação a uma das organizações copatrocinadoras ou na lista de ONGs que lidam com assuntos relativos ao HIV/AIDS. O PCB deverá aprovar formalmente as ONGs nomeadas. Os mandatos das ONGs selecionadas não deverão exceder três anos.

As próximas reuniões do PDC serão em:

  • 50ª reunião: 21 a 23 de junho de 2022;
  • 51ª reunião: 13 a 15 de dezembro de 2022;
  • 52ª reunião: 27 a 29 de junho de 2023;
  • 53ª reunião: 12 a 14 de dezembro de 2023.

Publicações PCB

Manual de Governança do UNAIDS pode ser acessado aqui.

A lista de Membros do Conselho de Coordenação do Programa UNAIDS 1996-2024 pode ser acessada aqui.

A Composição do Conselho de Coordenação do Programa (PCB) em 2022 pode ser acessada aqui.

Funcionamento do Conselho de Coordenação do Programa (PCB) pode ser acessado aqui