UNAIDS Brasil
Dia de Zero Discriminação
Lançada mundialmente em 2013, a iniciativa Zero Discriminação celebra o direito das pessoas a uma vida plena e produtiva com dignidade – não importando sua origem, orientação sexual, identidade de gênero, sorologia para o HIV ou raça e etnia.
A borboleta, símbolo de um processo de transformação, representa o compromisso em assumir um comportamento aberto à diversidade e à tolerância. Liderada por Aung San Suu Kyi, porta-voz do UNAIDS para a Zero Discriminação e vencedora do prêmio Nobel da Paz, a iniciativa consagrou o 1º de março como Dia de Zero Discriminação.
Essa data busca mobilizar jovens, comunidades, organizações religiosas e defensores dos direitos humanos, entre outros, para a promoção da inclusão e do respeito a estes direitos.
Objetivo da Iniciativa Zero Discriminação
Propiciar um espaço informal de escuta de pessoas usuárias de serviços de saúde pertencentes às populações-chave. Neste processo de escuta, houve o compartilhamento de experiências, expectativas e propostas para a construção de serviços de saúde zero discriminação.
Sobre Descriminalização
Em 2021, o mundo estabeleceu metas ambiciosas de reforma legal para remover leis prejudiciais à resposta ao HIV e que deixam para trás as populações-chave.
Reconhecendo a descriminalização como um elemento crítico na resposta, os países assumiram o compromisso de que, até 2025, menos de 10% dos países teriam ambientes jurídicos e políticos punitivos que afetam a resposta ao HIV.
A Estratégia Global de AIDS estabeleceu a meta 10-10-10, que diz:
Essas metas são ambiciosas, mas necessárias.
Relacionamento entre pessoas do mesmo sexo
Pesquisas na África Subsaariana mostraram que o conhecimento sobre o status de HIV entre gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) é três vezes maior em países com leis menos repressivas em comparação a outros países.
Enquanto isso, a prevalência de HIV entre gays e outros homens que fazem sexo com homens foi cinco vezes maior em países que criminalizam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo em comparação com os que não criminalizam, e 12 vezes maior onde houve processos recentes.
Profissionais do Sexo
A criminalização do trabalho sexual aumenta tanto o risco de profissionais do sexo adquirirem o HIV quanto sua vulnerabilidade à violência feita por clientes, policiais e/ou de terceiros.
A criminalização pela clientela de profissionais do sexo também demonstram repetidamente afetar negativamente a segurança e a saúde das profissionais do sexo, inclusive reduzindo o acesso e uso de preservativos e o aumento das taxas de violência.
Um estudo descobriu que em dez países da África subsaariana as chances de viver com HIV eram sete vezes maiores para uma profissional do sexo em um país que criminaliza o trabalho sexual se comparado a um país que legalizava parcialmente o trabalho sexual.
Pessoas que usam drogas
A descriminalização do uso e posse de drogas para uso pessoal está associada a reduções significativas na incidência de HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis, inclusive por meio de maior acesso a serviços de redução de danos, reduções na violência e prisão ou assédio por parte de órgãos que aplicam a lei.
Uma revisão sistemática de 2019 descobriu que o policiamento repressivo do uso de drogas estava associado à infecção por HIV, compartilhamento de seringas e prevenção de programas de redução de danos.
“Criminalizar não evita que grupos marginalizados tenham um risco maior de contrair o HIV. Pelo contrário: é o fato de serem criminalizados que aumenta os seus riscos para o HIV”.
Reformas na legislação
A reforma da lei é, portanto, urgente se quisermos acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.
Essas metas são ambiciosas, mas não impossíveis.
De fato, a experiência recente está provando o quanto eles são possíveis. Somente em 2022, tivemos bons exemplos vindos de diversos países.
• Bélgica e Austrália: Removeram leis que criminalizam o trabalho sexual;
• Zimbábue: Descriminalizou a exposição, não divulgação e transmissão do HIV;
• República Centro-Africana: Reduziu o escopo de suas leis criminais de HIV;
• Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Nevis, Cingapura e Barbados: Revogaram leis coloniais que criminalizavam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo;
• Kuwait: revogou uma lei que era usada para atingir pessoas trans;
• Nova Zelândia: Removeu as restrições de viagem relacionadas ao HIV.
Índia iniciou mudanças Jurídicas
A Suprema Corte Indiana emitiu orientações sobre a proteção do bem-estar e dos direitos fundamentais das profissionais do sexo de acordo com a constituição indiana, incluindo o direito à vida e à liberdade com respeito à dignidade individual.
A decisão efetiva a descriminalização do trabalho sexual e pede que profissionais do sexo que sofram violência sexual tenham acesso total a serviços de proteção e apoio como a população em geral e que a posse de preservativos não seja tratada como questão criminal.
Também observa que a polícia e outras autoridades devem receber treinamento adequado para garantir a ciência dos direitos de profissionais do sexo e que esses direitos sejam respeitados.
No entanto, apesar dessas reformas encorajadoras, o mundo caminha lentamente para garantir que menos de 10% dos países tenham ambientes jurídicos e políticos punitivos que criem barreiras ao acesso aos serviços de HIV.
• 134 países criminalizaram explicitamente ou de outra forma processaram a exposição, não divulgação ou transmissão do HIV;
• 20 países criminalizaram e/ou condenaram pessoas trans;
• 153 países criminalizaram pelo menos um aspecto do trabalho sexual;
• 67 países agora criminalizam a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o UNAIDS;
• 48 países ainda impõem restrições à entrada em seu território para pessoas vivendo com HIV;
• 53 países informam que exigem testagem obrigatórios de HIV, por exemplo, para certidões de casamento ou para o exercício de certas profissões;
• 106 países relatam exigir o consentimento dos pais para que os adolescentes acessem o testagem para o HIV.
Tais leis e sanções violam as normas internacionais de direitos humanos, estigmatizam e discriminam populações já marginalizadas.
A descriminalização salva vidas e ajuda a antecipar o fim da pandemia da AIDS.
Abaixo, seguem informações sobre o Dia de Zero Discriminação em anos anteriores.
- Zero Discriminação 2024
- Zero Discriminação 2023
- Zero Discriminação 2018
- Zero Discriminação 2017
- Zero Discriminação 2015
Zero Discriminação 2024
Zero Discriminação 2023
Zero Discriminação 2018
Em 2018, o UNAIDS e o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis iniciaram os Diálogos para a Zero Discriminação nos Serviços de Saúde.
Durante dois meses, houve visitas às cinco regiões brasileiras e ocorreu a realização de um processo de escuta com mais de 70 pessoas de populações-chave como a comunidade LGBTQIA+, profissionais do sexo, pessoas privadas de liberdade e pessoas vivendo com HIV.
Nos dias 2 e 3 de outubro de 2018, o UNAIDS e Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, em parceria com o Programa USP Diversidade, realizaram em São Paulo, o Seminário Zero Discriminação nos Serviços de Saúde.
Mais de 70 representações da sociedade civil, universidades, profissionais e gestões de saúde reuniram-se no Museu de Arte Contemporânea da USP para amplificar as vozes dos diálogos e construir os padrões de um serviço de saúde #ZeroDiscriminação no Brasil.
O Seminário serviu como um laboratório de ideias, construído com base na metodologia dos Diálogos, lançando perguntas que estimulassem o debate propositivo e a troca de reflexões, visões e perspectivas, com destaque para aquelas baseadas em trabalhos em grupo.
Abaixo, estão listados alguns produtos relacionados à Iniciativa #ZeroDiscriminação nos Serviços de Saúde.
Ações para a Iniciativa #ZeroDiscriminação no Brasil
O UNAIDS implementa desde 2014 a iniciativa #ZeroDiscriminação, que celebra o direito das pessoas a uma vida plena, digna, não importando origem, orientação sexual, identidade de gênero, sorologia para o HIV, raça, etnia, religião, deficiência ou qualquer motivo para a discriminação.
Relatório Seminário Zero Discriminação
O UNAIDS e o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde reuniram a metodologia em um relatório. Para ter acesso ao relatório, clique aqui.
Zero Discriminação 2017
Em 2017, o UNAIDS lançou em português a Agenda para Zero Discriminação em Serviços de Saúde. Nela, foi apresentado um plano de ação a ser desenvolvido nos países por meio de parcerias entre governo, sociedade civil, universidades e Nações Unidas.
A agenda fornece ações que complementa à Declaração Conjunta das Nações Unidas para o Fim da Discriminação em Serviços de Saúde.
Para além dessas ações, convoca países a “revisar, fortalecer, implementar e monitorar políticas, regulamentos, padrões, condições de trabalho e ética dos profissionais de saúde, para a proibição da discriminação nos serviços de saúde.”
Para ter acesso à agenda, clique aqui.
Zero Discriminação 2015
E se fosse com você?
Imagine pelo menos uma dessas situações:
- um homem gay com medo de revelar sua orientação sexual para a equipe médica de um serviço de saúde;
- uma pessoa trans tentando suicídio depois de a clínica ter negado prestar serviços a ela;
- uma mulher jovem recentemente diagnosticada com HIV ouvindo de seu médico que ela não deveria ter filhos e deve ser esterilizada;
- uma profissional do sexo encarando a violência ou o abuso de uma enfermeira ao invés de receber cuidados adequados de saúde
E se fosse com você?
Qual seria sua reação? O que você faria?
A discriminação pode acontecer em qualquer lugar: em uma instituição de saúde, no trabalho, na escola, em casa, nos ambientes da vida social, na comunidade. Isso significa que, ao longo da vida, todas as pessoas terão sofrido ou presenciado alguma forma de discriminação.
A Campanha #EseFosseComVocê tem o objetivo de provocar essa reflexão.
Através de lentes de câmeras escondidas instaladas na bilheteria de um cinema, o vendedor é flagrado colocando os clientes diante de situações evidentes de discriminação em relação à pessoa que irá se sentar na poltrona ao seu lado durante o filme.
Ao incitar a reflexão com a pergunta “E se fosse com você?”, os Embaixadores de Boa Vontade do UNAIDS no Brasil, Mateus Solano e Wanessa Camargo, encerram os filmes com uma mensagem inspiradora, com o objetivo de promover a empatia e o respeito para a construção de uma sociedade livre da discriminação.
“É difícil imaginar que até hoje muitas pessoas ainda sejam obrigadas a enfrentar algum tipo de discriminação ao longo de suas vidas, simplesmente por serem quem são. Isso precisa acabar! E essa mudança, começa pelo respeito.”
Mateus Solano
Ator e Embaixador de Boa Vontade do UNAIDS
“Ter uma atitude Zero Discriminação significa aceitar e respeitar o direito que cada pessoa tem de viver sua vida de forma digna e plena. Chega de discriminação em nossa sociedade. Que eu, você e todo mundo possamos ser quem somos, do jeito que queremos ser. E que sejamos respeitados por isso.”
Wanessa Camargo
Cantora e Embaixadora de Boa Vontade do UNAIDS
Os quatro filmes contam com apoio da Globo e serão exibidos nos intervalos da programação a partir de 7 de março de 2017 como parte da plataforma de defesa dos direitos humanos Tudo Começa pelo Respeito – lançada, lançada pela Diretoria de Responsabilidade Social da Globo em 2016.
Criados pela Ogilvy Brasil, os filmes provocam a reflexão e o debate sobre as diferentes formas de discriminação que ainda existem na sociedade, em pleno século XXI: contra cor, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, religião, deficiência e até mesmo sorologia positiva para o HIV, entre tantas outras.
Em formato de experimento social, os filmes simulam situações reais que ocorrem diariamente nos mais diversos momentos da vida cotidiana dos brasileiros.
Faça parte desta mudança! Participe do debate!
