A 40ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa (PCB, da sigla em inglês para Programme Coordinating Board) foi encerrada no dia 30 de junho em Genebra, na Suíça. Foram tomadas decisões importantes sobre a redefinição do funcionamento do Programa Conjunto para que produza resultados de forma eficiente e eficaz e continue a avançar os esforços globais para o fim da epidemia de AIDS como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Junta confirmou o Plano de Ação do UNAIDS como forma de avançar progressivamente para um modelo operacional aprimorado. O Plano de Ação fortalece a coerência e a eficácia do apoio do UNAIDS aos países e apresenta resultados claros e produtos ​​no trabalho conjunto, financiamento, prestação de contas e governança. Os membros da Junta também deram boas-vindas ao relatório final do Painel Global de Revisão sobre o Futuro do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS.

O Diretor-Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, apresentou seu relatório à Junta, que se concentrou em aproveitar as oportunidades de mudança para obter resultados. Ele falou sobre a importância de entender um mundo em rápida mutação, ameaças à segurança em saúde global e a necessidade de alcançar o fim da AIDS até 2030.

“O fim da AIDS é nosso imperativo. Não devemos deixar que as mudanças que acontecem ao nosso redor distorçam nossa trajetória ou nos impeçam de avançar”, disse Sidibé. “Precisamos conectar os pontos entre os problemas, mandatos e organizações de novas maneiras, enfrentar os obstáculos com inovação e transformação, reforçar a centralidade do engajamento da comunidade, acelerar nossos esforços para alcançar todos os necessitados e não deixar ninguém para trás.”

Sidibé também falou aos membros da Junta sobre o programa de reformas que liderou nos últimos 12 meses para reposicionar o Secretariado do UNAIDS e o realinhamento para apoiar os países em um novo ambiente político e financeiro, continuando a garantir o máximo apoio ao trabalho de todo o Programa Conjunto.

Durante a reunião, Sidibé convidou a Junta a considerar a igualdade de gênero na governança do UNAIDS. A Junta convidou todas as delegações para que continuem a incentivar e a apoiar a igualdade de representação de mulheres e homens no PCB.

O UNAIDS aumentou a porcentagem de mulheres em cargos de direção nos escritórios de país de 27% em 2013 para 48% em 2017, através do Plano de Ação sobre Gênero, uma iniciativa defendida pela Diretora-Executiva Adjunta do UNAIDS, Jan Beagle, que foi nomeada como a nova Secretária-Geral Adjunta de Gestão das Nações Unidas, cargo que ocupará em julho de 2017, após oito anos com o UNAIDS.

A Junta aprovou o orçamento básico do UNAIDS de 2018-2019 de US$ 484 milhões. Atentos à importância crítica de um Programa Conjunto, Secretariado e Copatrocinadores com recursos suficientes, a Junta também incentivou os governos doadores a fazer contribuições plurianuais e a divulgar suas contribuições para o Quadro Unificado de Orçamento, Resultados e Responsabilidade (UBRAF, da sigla em inglês) o mais rápido possível. A Junta também instou o UNAIDS a continuar expandindo sua base de doadores e a encorajar novos doadores para que façam contribuições para o financiamento total do UBRAF 2016-2021.

Durante a reunião, os principais anúncios de financiamento do UNAIDS foram feitos pela Alemanha, que prometeu dobrar suas contribuições para o UNAIDS, para 5 milhões de euros em 2017 e 2018, e pela presidência da Junta, o governo de Gana, que também anunciou que o país duplicará suas contribuições para o UNAIDS para 200 mil dólares, demonstrando o compromisso de Gana em avançar os esforços globais para o fim da AIDS.

Gana também anunciou que, apesar de enfrentar desafios persistentes, incluindo o financiamento e as lacunas de commodities, adotará as diretrizes da Organização Mundial da Saúde de 2015, para testar e oferecer tratamento imediato a todas as pessoas vivendo com HIV no país, como parte dos esforços rumo às metas 90-90-90. Gana também anunciou está intensificando seus esforços em prevenção do HIV e que treinou mais de 150 mil professores em escolas públicas, para que integrem a educação sobre o HIV em suas aulas, e treinou 300 mil crianças como educadores de pares em todo o país.

A Junta dedicou o último dia a uma sessão temática sobre a necessidade urgente de ampliar a prevenção do HIV. Os participantes compartilharam as melhores práticas em todo o mundo, identificaram lacunas e oportunidades na área de programa e financiamento da prevenção do HIV e analisaram formas de expandir os serviços para pessoas sob maior risco de contrair HIV através da ampliação dos programas primários de prevenção do HIV nos níveis nacional e local.

Representantes de Estados Membros das Nações Unidas, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não governamentais participaram da reunião de três dias, presidida pelo Ministro da Saúde de Gana, Kwaku Agyemang-Manu, com o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte com a vice-presidência e Japão com a relatoria.

A convite do Diretor-Executivo, Lorena Castillo de Varela, a Primeira-Dama do Panamá e Embaixadora Especial do UNAIDS para a AIDS na América Latina, dirigiu-se à Junta e falou sobre seu trabalho com HIV na América Latina para alcançar a #ZeroDiscriminação globalmente

O discurso da Liderança na Resposta à AIDS foi elaborado pelo Presidente do Conselho Executivo da UNITAID, Celso Amorim. Ele enfatizou a inovação como chave para o progresso da saúde global.

Clique aqui para ler o Relatório do Diretor-Executivo do UNAIDS à Junta traduzido para o português.

E aqui, você terá acesso ao relatório das ONGs que participam do PCB, como representantes da sociedade civil, também traduzido para o português pela equipe do UNAIDS no Brasil.