Declaração do Dia dos Direitos Humanos

Neste Dia dos Direitos Humanos, a resposta global ao HIV enfrenta o seu momento mais desafiador em décadas.

Um novo relatório do UNAIDS, divulgado no mês passado antes do Dia Mundial de Luta contra a AIDS de 2025, “Eliminar as barreiras, transformar a resposta à AIDS”, detalha as consequências de longo alcance das reduções no financiamento internacional.

Milhões de pessoas perderam o acesso aos serviços de prevenção ao HIV e ao apoio essencial para acessar serviços de tratamento que salvam vidas. Uma crise de financiamento cada vez mais profunda, a fragmentação geopolítica e o retrocesso nas proteções aos direitos humanos interromperam serviços e colocaram em risco décadas de avanços.

A atuação de pessoas vivendo com HIV, afetadas e vulneráveis ao HIV, bem como de comunidades e pessoas aliadas da sociedade civil — que construíram e sustentaram importantes sistemas comunitários de saúde e defenderam uma abordagem transformadora em direitos humanos e gênero — fez uma contribuição incomparável para o progresso alcançado até hoje na ampliação do acesso à prevenção, ao tratamento e ao cuidado em HIV.

A atual disrupção da resposta ao HIV também ocorre em um contexto crescente de ataques aos direitos e às questões de gênero, além de coincidir com o momento em que a maioria dos países com alta incidência da epidemia, que recebiam apoio financeiro externo para a resposta ao HIV, dispõe de espaço fiscal limitado, enfrenta altos níveis de endividamento e não tem condições imediatas de financiar suas respostas nacionais ao HIV.

Leis punitivas, estigma e discriminação continuam a bloquear o acesso aos serviços de HIV para as comunidades mais marginalizadas: mulheres e meninas, pessoas LGBTQIA+, profissionais do sexo, pessoas que fazem uso de drogas e populações privadas de liberdade.

Quando direitos são negados, a saúde é negada. Quando as pessoas temem prisão ou violência ao buscar cuidados, a epidemia se expande. Proteger e promover os direitos humanos, portanto, não é opcional — é essencial para acabar com a AIDS.

No entanto, em meio a esses desafios, vemos resiliência. Comunidades estão se mobilizando, governos estão ampliando investimentos domésticos e inovações na oferta de serviços estão surgindo. Mas a transformação só terá sucesso se estiver ancorada nos direitos humanos.

Abordagens baseadas em direitos humanos são essenciais para uma resposta sustentável ao HIV. Promover sociedades resilientes, nas quais os direitos humanos sejam protegidos e as comunidades tenham condições de liderar, exige mudanças estruturais e sistêmicas de longo prazo, incluindo investimentos.

Neste Dia dos Direitos Humanos, o UNAIDS pede às lideranças globais que:

• Reafirme, a solidariedade global, o multilateralismo e o compromisso coletivo de lutar juntos para acabar com a AIDS; mantenham o financiamento da resposta; e investir em inovação, incluindo opções acessíveis de prevenção e tratamento de longa duração para o HIV.
• Defendam os direitos humanos. Fortaleçam as comunidades.
  • Conclamamos todos os parceiros e todas as parceiras a defender o direito à saúde como um direito humano fundamental. Isso significa sustentar firmemente a autonomia corporal e a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, garantindo que todas as pessoas tenham liberdade e dignidade para tomar decisões sobre seu próprio corpo e sua saúde.
  • E precisamos fortalecer a ação liderada pelas comunidades, porque elas estão no coração de toda resposta bem-sucedida. Suas vozes, lideranças e experiências vividas impulsionam o progresso e a responsabilização.