O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), com base no seu compromisso com o fortalecimento de estratégias lideradas pelas comunidades, e com o apoio do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis e Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA), torna público esta página com as principais informações sobre o Edital direcionado à OSC brasileiras para execução de atividades lideradas pelas comunidades a serem implementadas no território nacional.
Redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde
Exemplos de estratégias:
Educação entre pares e comunicação em saúde
Exemplos de estratégias:
Fortalecimento da resposta comunitária
Exemplos de estratégias:
| Etapa do Edital | Data estipulada |
| Lançamento do Edital | 23 de Abril |
| Prazo para recebimento das propostas | 22 de Maio (12:00 – horário de Brasília) |
| Publicação da Lista preliminar de OSC selecionadas e informe sobre recurso | 18 de Junho |
| Solicitação de parecer via formulário para recurso pela OSC | 19 de Junho |
| Envio de parecer pelo UNAIDS por e-mail | 22 de Junho |
| Envio de recurso via formulário | 24 de Junho (12:00 – horário de Brasília) |
| UNAIDS responde aos recursos por e-mail | 26 de Junho |
| Divulgação do resultado final | 02 de Julho (previsão a ser publicada) |
Todas as organizações poderão solicitar o parecer final, com nota e avaliação do formulário, por meio do formulário, conforme o cronograma deste Edital. O recurso deverá discriminar o ponto a ser impugnado (como 1.1, 1.2, 2.1, etc.) do Anexo 1 – Formulário com Critérios de Avaliação, além de apresentar uma justificativa para a discordância da nota.
A solicitação do parecer pela OSC deve ser feita pelo link, respeitando o cronograma estabelecido. O envio dos pareceres será realizado individualmente por meio do e-mail [email protected].
Já o recurso aos pareceres deverá ser submetido em formato PDF, assinado pelo representante da instituição, e encaminhado também via formulário, conforme o cronograma do Edital. Por fim, a avaliação dos recursos será de responsabilidade do Comitê de Avaliação, e a resposta será enviada individualmente por e-mail.
Os projetos submetidos ao presente Edital devem estar diretamente integrados e em consonância com diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Abaixo, estão links que poderão nortear as OSC na formulação dos projetos.
Toda a documentação, assim como a submissão de propostas, deve ser submetida via formulário de inscrição com o preenchimento dos formulários de propostas e carta de solicitação de apoio. Links na tabela abaixo.
| Documento | Link de acesso | Data da Publicação |
| Edital | Clique aqui | 23 de abril de 2025 |
| Formulário de Inscrição | Clique aqui | 23 de abril de 2025 |
| Anexo 1 – Formulário de Proposta | Clique aqui | 23 de abril de 2025 |
| Anexo 4 – Carta de Solicitação de Apoio | Clique aqui | 23 de abril de 2025 |
| Formulário de Parecer | Clique aqui | 23 de abril de 2025 |
| Formulário de Recurso | Clique aqui | 23 de abril de 2025 |
Para sanar dúvidas ou questionamentos adicionais sobre o Edital, por favor, acessar o formulário Edital 2 | Seleção de OSCs para desenvolver ações nos territórios | Formulário para Perguntas e Dúvidas.
Confira o webnário.
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