UNAIDS Brasil
Dia Mundial de Luta Contra a AIDS 2024: Sigamos o caminho dos direitos
O mundo pode acabar com a AIDS se os direitos de todas as pessoas forem protegidos.
Com os direitos humanos no centro e as comunidades na liderança, o mundo pode acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.
Os avanços consideráveis alcançados na resposta ao HIV estão diretamente relacionados aos progressos na proteção dos direitos humanos. Por sua vez, os avanços realizados por meio da resposta ao HIV impulsionaram avanços mais amplos na concretização do direito à saúde e no fortalecimento dos sistemas de saúde.
No entanto, as lacunas na compreensão dos direitos humanos para todas as pessoas estão impedindo que o mundo siga o caminho que levará ao fim da AIDS, e estão prejudicando a saúde pública – e agora uma onda de ataques aos direitos ameaça acabar com os progressos alcançados.
Acabar com a AIDS exige que alcancemos e envolvamos todas as pessoas que vivem com HIV, que são afetadas ou estão mais expostas ao risco de contraí-lo, especialmente as mais excluídas e marginalizadas.
Igualdade de gênero é um direito humano
A igualdade de gênero é um elemento essencial de uma abordagem baseada nos direitos humanos para responder à AIDS. Aceitação, respeito e cuidado são essenciais. Leis, políticas e práticas que punem, discriminam ou estigmatizam pessoas — por serem mulheres ou meninas, ou por pertencerem a populações-chave ou a outras comunidades marginalizadas — dificultam o acesso à prevenção, testagem, tratamento e cuidados relacionados ao HIV.
Legislação punitivista afasta pessoas dos serviços de saúde
O mesmo acontece com leis, políticas e práticas que dificultam o trabalho das pessoas que prestam serviços essenciais relacionados ao HIV para as comunidades afetadas ou que defendem mudanças.
O caminho para acabar com a AIDS é um caminho de direitos. Respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e promover a inclusão de todas as comunidades é essencial para acabar com a AIDS, garantir o desenvolvimento sustentável e a segurança humana.
É urgente acabar com as leis criminais e outras que violam os direitos das pessoas, e é igualmente urgente promulgar leis e adotar abordagens que defendam os direitos de todas as pessoas. Os mandatos do marco internacional de direitos humanos têm força legal, e as comunidades têm o direito de exigir que as partes responsáveis cumpram os compromissos assumidos em relação aos direitos humanos.
Para reforçar a continuidade da narrativa nas mensagens do UNAIDS, a campanha continua com a imagem de um caminho que as lideranças devem escolher. Nesse caso, esse caminho é descrito como o caminho dos direitos.
Materiais do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS
Como a mudança não depende de um momento, mas de um movimento, a mensagem “Siga o caminho dos direitos” não será ouvida apenas em um dia. Ela estará no centro das atividades que ocorrerão ao longo de novembro, com a publicação do Relatório do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS — intitulado “Sigamos o caminho dos direitos” — em 26 de novembro, atingindo um ápice no dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a AIDS, e continuará a ressoar ao longo de dezembro e além. Acesse o site interativo do relatório (em inglês) a partir de 26 de novembro.
Abaixo, estão os materiais relacionados ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.
A defesa dos direitos humanos de todas as pessoas é um pilar essencial de uma resposta eficaz ao HIV. Este Dia Mundial de Luta contra a AIDS é um chamado à ação para proteger a saúde de todas as pessoas, protegendo seus direitos.
As lideranças devem seguir o caminho dos direitos.
