Apesar de décadas de avanço científico na resposta ao HIV, o progresso permanece desigual, com alguns países reduzindo rapidamente as mortes relacionadas à AIDS e novas infecções por HIV e outros observando epidemias crescentes. Leis e políticas estão conduzindo uma parte significativa que reflete essa divergência.

UNAIDS saúda decisão do Território do Norte da Austrália de descriminalizar o trabalho sexual

O UNAIDS saúda a decisão do parlamento do Território do Norte da Austrália de descriminalizar o trabalho sexual. A Lei da Indústria do Sexo (Sex Industry Bill) de 2019, aumenta a segurança de trabalhadoras do sexo e dos seus clientes ao aplicar legislação de saúde pública às trabalhadoras da indústria de serviços sexuais e, Read More

Um novo website lançado pelo UNAIDS permite que as pessoas identifiquem e monitorem as leis e políticas relacionadas a resposta à AIDS no mundo. As informações desponíveis no site abrangem diversas áreas, como a capacidade de um país de diagnosticar o HIV entre crianças de 0 a 2 anos de idade, a existência de, Read More

Antes do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), 17 de maio, o UNAIDS pede que todos os países removam leis discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI+).

O UNAIDS saúda a decisão da Suprema Corte da Índia de anular as principais disposições do artigo 377 do Código Penal indiano. O artigo criminalizava as relações sexuais entre pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex (LGBTI+).

O UNAIDS parabeniza o Parlamento da República Islâmica do Paquistão pela aprovação da Lei sobre Proteção de Direitos das Pessoas Transgênero, de 2018. O projeto de lei tem força transformadora para pessoas trans que, no passado, tinham que viver ou com documentos de identificação formais que não refletiam com precisão o seu  gênero ou, Read More

As pessoas têm o direito fundamental de tomar decisões sobre suas vidas e seus corpos. Esses direitos dizem respeito a escolhas pessoais sobre, entre outros temas, serviços de saúde e tratamento. Para os direitos sexuais e reprodutivos, as principais questões incluem o direito das pessoas decidirem quando e com quem ter relações sexuais, filhos,, Read More

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