UNAIDS pede que países removam leis discriminatórias e promulguem leis que protejam as pessoas da discriminação

Antes do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), 17 de maio, o UNAIDS pede que todos os países removam leis discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI).

O estigma em relação às populações-chave—homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas que usam drogas injetáveis e pessoas privadas de liberdade—é reforçado por leis penais. Estas leis, por sua vez, alimentam a violência, a exploração e o clima de medo, dificultando os esforços para disponibilizar serviços de HIV para as pessoas que mais necessitam.

“Todos nós temos a obrigação moral e legal de remover leis discriminatórias e promulgar leis que protejam as pessoas da discriminação”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva do UNAIDS, a.i. “Para acabar com a epidemia de AIDS, as pessoas precisam ser protegidas. Precisamos de justiça e igualdade para todos.”

Mais de 65 países criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, incluindo pelo menos oito que impõem a pena de morte. Globalmente, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens têm cerca de 28 vezes mais probabilidade de infecção por HIV do que a população em geral e são menos propensos a acessar os serviços de HIV. Em 2017, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens representaram 18% das novas infecções por HIV em todo o mundo.

“É extremamente importante criarmos um mundo onde todas as pessoas possam ter acesso aos serviços sociais e de saúde de que necessitam sem ameaça de violência e discriminação. A cobertura universal de saúde significa alcançar todas as pessoas—minorias de orientação sexual e identidade de gênero têm o mesmo direito à saúde do que qualquer outra pessoa”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde.

As pessoas trans, que representam cerca de 0,1–1,1% da população global, frequentemente enfrentam estigma, discriminação e rejeição social em suas casas e comunidades. Discriminação, violência e criminalização impedem que as pessoas trans tenham acesso aos serviços de HIV que necessitam para continuar saudáveis. Estima-se que as mulheres trans tenham 13 vezes mais chances de infecção por HIV do que outros adultos em idade reprodutiva. Além disso, a estimativa é de que 16,5% das mulheres trans em todo o mundo vivem com o HIV.

“Justiça e proteção para todos são centrais para impulsionar o progresso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Promulgar e aplicar leis e políticas não-discriminatórias, revogar leis punitivas e garantir o acesso à justiça para todos é fundamental para cumprir o compromisso de não deixar ninguém para trás”, disse Achim Steiner, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O UNAIDS se junta ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pede pela descriminalização das pessoas LGBTI, que essa população seja protegida da violência e da discriminação e que tenha acesso pleno à saúde e outros serviços sociais. O IDAHOT, uma celebração mundial da diversidade sexual e de gênero, é comemorado anualmente em 17 de maio.