Mapeando as leis e políticas de HIV

Um novo website lançado pelo UNAIDS permite que as pessoas identifiquem e monitorem as leis e políticas relacionadas a resposta à AIDS no mundo. As informações desponíveis no site abrangem diversas áreas, como a capacidade de um país de diagnosticar o HIV entre crianças de 0 a 2 anos de idade, a existência de leis que discriminam pessoas transgênero, e se as pessoas podem ser processadas por carregar preservativos.

O website de Estatísticas relacionadas a leis e políticas também permite visualizar dados de políticas em conjunto com outros dados sobre a epidemia e a resposta ao HIV.

“Devemos compreender melhor os ambientes jurídicos e políticos para impulsionar respostas eficazes a epidemia de HIV. Esta nova ferramenta proporcionará acesso a dados sobre leis e políticas nacionais e permitirá uma análise conjunta com dados sobre a epidemia e a resposta, para que possamos conduzir uma tomada de decisões mais informada”, disse Shannon Hader, Vice-Diretora Executiva para Programa.

Sob a Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS, os países comprometeram-se a acelerar os esforços para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade sobre o HIV. As informações usadas no novo website foram reportadas desde 2017 e, mais recentemente, em 2019, através do National Commitments and Policy Instrument (Intrumento Nacional de Compromisso e Política na tradução em português), uma parte do mecanismo de Monitoramento Global da AIDS através do qual os países relatam seu progresso em relação aos compromissos assumidos na Declaração Política de 2016.

Os dados foram fornecidos por autoridades nacionais, organizações da sociedade civil e outros parceiros não-governamentais envolvidos na resposta à AIDS. Dados sobre leis e políticas relacionados ao HIV, compilados a partir de outros documentos oficiais externos, complementam os dados fornecidos a nível nacional. O UNAIDS realiza uma validação exaustiva de todos os dados de políticas incluídos para assegurar a sua exatidão. Os dados serão atualizados anualmente.

O website hospeda dados de mais de 140 países. Os usuários podem pesquisar por país ou região através de um mapa interativo ou podem selecionar um tópico específico. Através da disponibilização dos dados de políticas, o UNAIDS procura promover a transparência e a maior utilização destas informações em análises da epidemia e da resposta ao HIV em países de todo o mundo.

O website de Estatísticas relacionadas a leis e políticas pode ser acessado em lawsandpolicies.unaids.org.