Lideranças globais apontam que novo tratado é oportunidade para garantir acesso equitativo a tecnologias para resposta ao HIV

Durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, lideranças globais defenderam que o novo Acordo Global para Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS) pode ser um divisor de águas na resposta contra as desigualdades em saúde — incluindo a AIDS.

O chamado foi feito em um evento organizado pelo UNAIDS e pelo Conselho Global sobre Desigualdade, AIDS e Pandemias. O encontro contou com a diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima; a diplomata sul-africana Precious Matsoso; a ex-ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade; e o secretário de Saúde da Espanha, Javier Padilla Bernáldez.

Lições da resposta ao HIV ignoradas na pandemia de COVID-19

As lideranças destacaram que a resposta global ao HIV tem décadas de experiência valiosa — mas que essas lições não foram levadas em conta na distribuição das vacinas contra a COVID-19.

“Este acordo deixa explícito que um princípio da resposta a pandemias será o compartilhamento daquilo que foi financiado com recursos públicos. Isso é muito importante para nós,” afirmou Winnie Byanyima. “Doze milhões de pessoas na África morreram esperando por antirretrovirais contra o HIV; dizem que 1,3 milhão de vidas poderiam ter sido salvas durante a COVID-19 se as vacinas tivessem sido distribuídas de forma equitativa. Esse acordo estabeleceu uma base para aproveitar essa experiência e garantir que nunca mais milhões de pessoas em todo o mundo morram quando uma tecnologia que salva vidas estiver disponível.”

Para Byanyima, o acordo cria uma base para garantir que tragédias como essas nunca mais se repitam.

Oportunidade para agir

Precious Matsoso, copresidente do grupo que negocia o Acordo Global para Pandemias, reforçou que o tratado não deve ser visto como um fim, mas como um começo.

“Você não precisa esperar para garantir equipamentos de proteção para profissionais de saúde ou para fortalecer seu sistema de saúde,” disse Matsoso. “Se você quiser que os produtos sejam aprovados, se quiser que a pesquisa e o desenvolvimento aconteçam, se quiser uma proteção local diversificada… não precisa esperar. Você pode começar a implementar essas medidas em diferentes países.”

Brasil na liderança da produção local

A ex-ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade lembrou que, em 2021, 76% das vacinas contra a COVID-19 estavam concentradas em apenas 10% dos países do mundo.

Em resposta, o Brasil e o G20 lançaram a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. O objetivo é permitir que países desenvolvam e fabriquem tecnologias de saúde para doenças negligenciadas, como dengue, e também para outras condições que afetam populações vulneráveis, como o HIV.

“À medida que a ciência avança, as desigualdades relacionadas ao acesso aumentam,” alertou Trindade. “Doenças que antes não eram vistas como negligenciadas passaram a ser, porque a questão não é a condição de saúde, e sim o poder, os interesses econômicos e políticos.”

^{Nísia Trindade, ex-ministra da Saúde do Brasil, na 78ª Assembleia Mundial da Saúde}

Tecnologia mais recente contra o HIV precisa chegar a todas as pessoas

Winnie também chamou atenção para uma inovação recente: o lenacapavir, medicamento injetável de longa duração desenvolvido pela Gilead Sciences. Com apenas duas doses por ano, ele pode prevenir a infecção pelo HIV. Apesar do potencial transformador, há limitações no acesso.

“Existe essa tecnologia incrível que a Gilead desenvolveu, mas ainda não está disponível. E pode levar anos para chegar a quem precisa. Isso não é forma de vencer uma pandemia”

A Gilead firmou acordos com seis empresas para a produção da versão genérica do medicamento. No entanto, o UNAIDS pede que mais fabricantes, especialmente da África Subsaariana, recebam licenças para acelerar a distribuição global.

Transferência de tecnologia pode acelerar o acesso

O secretário de Saúde da Espanha, Javier Padilla Bernáldez, afirmou que as cláusulas sobre transferência de tecnologia presentes no Acordo Global para Pandemias podem ser fundamentais para facilitar o acesso a medicamentos como o lenacapavir.

“O acordo para pandemias será o marco que vamos usar ao falar sobre o lenacapavir. As disposições não são perfeitas, mas com certeza vão nos permitir avançar.”

Saúde global em movimento

Matthew Kavanagh, diretor do Centro de Políticas de Saúde Global da Universidade de Georgetown, destacou que o acordo representa uma nova fase para a saúde pública mundial.

“O Acordo Global para Pandemias não é tudo o que queremos, mas é o começo de um movimento poderoso,” disse. “É sinal de que a saúde global, apesar de rumores sobre sua morte, está mais viva do que nunca. Podemos seguir lutando por algo mais justo, eficaz e que melhore a vida das pessoas.”