Fim da pandemia de AIDS até 2030 exige mais investimentos e proteção dos Direitos Humanos, diz novo relatório do UNAIDS 

Um novo relatório divulgado hoje, 22, pelo UNAIDS mostra que o mundo está em um momento crítico que determinará se as lideranças mundiais cumprirão seu compromisso de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.  

O relatório “A Urgência do Agora: A AIDS Frente a Uma Encruzilhada”, em tradução literal para o português, reúne novos dados e estudos de caso que demonstram como as decisões e escolhas políticas tomadas pelas lideranças mundiais este ano vão determinar o destino de milhões de vidas – e se a pandemia mais mortal do mundo será superada.

Embora o fim da AIDS esteja ao nosso alcance ainda nesta década, o mundo está fora do caminho. Globalmente, das 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV, quase um quarto delas (9,3 milhões), não estão recebendo o tratamento que salva vidas. Como consequência, por minuto, uma pessoa morre por causas relacionadas à AIDS. 

As lideranças mundiais se comprometeram a reduzir as novas infecções anuais para menos de 370 mil até 2025, mas, em 2023, houve 1,3 milhão de novas infecções, número mais de três vezes superior ao estabelecido. E agora, com cortes nos recursos e um aumento na oposição aos direitos humanos colocam em risco o progresso já alcançado. 

Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, reforça que as lideranças mundiais prometeram acabar com a pandemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 e elas podem cumprir essa promessa. “Mas, para isso, é preciso que elas garantam que a resposta ao HIV tenha os recursos necessários e que os direitos humanos de todas as pessoas sejam protegidos. A atuação decidida das lideranças pode salvar milhões de vidas, prevenir milhões de novas infecções por HIV e garantir que todas as pessoas vivendo com HIV possam ter vidas saudáveis e completas”, ressalta. 

O relatório conclui que, se forem tomadas as ações ousadas necessárias agora para garantir recursos suficientes e sustentáveis e proteger os direitos humanos, o número de pessoas vivendo com HIV que necessitarão de tratamento vitalício será de cerca de 29 milhões até 2050. Caso seja tomado o caminho errado, entretanto, o número de pessoas que precisarão de suporte vitalício aumentará para 46 milhões (comparado aos 39,9 milhões em 2023). 

Acesso ao tratamento que salva vidas

O relatório do UNAIDS mostra um progresso contínuo, embora mais lento, na distribuição de medicamentos para pessoas vivendo com HIV, com mais de 75% das pessoas em tratamento antirretroviral (30,7 milhões). Em 2010, a cobertura de tratamento era de apenas 47%.  

A expansão do acesso ao tratamento do HIV é uma conquista histórica de saúde pública que reduziu pela metade as mortes relacionadas à AIDS desde 2010 – de 1,3 milhão para 630 mil em 2023. No entanto, o mundo está fora do caminho para atingir a meta de 2025 de reduzir as mortes relacionadas à AIDS para menos de 250 mil. 

Expansão da prevenção

Embora tenha sido feito um grande progresso na prevenção de novas infecções por HIV, que caíram 39% globalmente desde 2010 e 59% na África Oriental e Austral, o relatório do UNAIDS mostra que novas infecções por HIV estão aumentando em três regiões: Oriente Médio e Norte da África, Europa Oriental e Ásia Central, e América Latina. As lacunas e desigualdades persistem e cobram seu preço. 

O relatório demonstra que os serviços de prevenção e tratamento do HIV só alcançarão as pessoas se os direitos humanos forem respeitados, se leis injustas contra mulheres e contra comunidades marginalizadas forem abolidas e se a discriminação e a violência forem enfrentadas. 

Os cálculos da UNAIDS mostram que, embora 20% dos recursos para o HIV devam ser dedicados à prevenção do HIV para as populações mais afetadas, apenas 2,6% do total de gastos com HIV foram destinados a intervenções para populações-chave em 2023. 

“O enfraquecimento da solidariedade entre e dentro dos países está colocando o progresso em perigo, mas o caminho que acaba com a AIDS é um caminho que foi comprovado e que as lideranças se comprometeram a seguir”, ressalta Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “Cumprir esta promessa é uma escolha política e financeira das lideranças. O momento de escolher o caminho certo é agora”, acrescenta. 

Desigualdade, estigma e discriminação 

A desigualdade de gênero está exacerbando os riscos enfrentados por meninas e mulheres e impulsionando a pandemia. A incidência de HIV entre adolescentes e mulheres jovens ainda é muito alta em partes da África Oriental e Austral e da África Ocidental e Central. 

O estigma e a discriminação afetam particularmente comunidades marginalizadas, criando barreiras de acesso aos serviços vitais de prevenção e tratamento de populações-chave, incluindo profissionais do sexo, gays e homens que fazem sexo com outros homens, pessoas trans e pessoas que fazem uso de drogas. Estas populações representam 55% das novas infecções globalmente. Em 2010, essas populações representavam 45%.

Financiamento da resposta ao HIV 

No mundo inteiro, o financiamento da resposta ao HIV está diminuindo, impedindo o progresso e levando ao aumento da epidemia em certas regiões. Em 2023, os recursos totais disponíveis para o HIV (US$ 19,8 bilhões) caíram 5% em relação a 2022 e estavam US$ 9,5 bilhões abaixo do valor necessário até 2025 (US$ 29,3 bilhões).

O financiamento doméstico em países de baixa e média renda – que constituem 59% dos recursos totais para o HIV – está sendo restringido pela crise da dívida e caiu pelo quarto ano consecutivo, com uma queda de 6% de 2022 para 2023. 

É necessário aumentar a mobilização de recursos, especialmente na Ásia e no Pacífico – onde o número de pessoas vivendo com HIV deverá quase dobrar até 2050 – e na Europa Oriental e Ásia Central, América Latina e nas regiões do Oriente Médio e Norte da África, onde as epidemias estão crescendo. Mas a verdade é que financiamento para o HIV diminuiu significativamente. Cerca de metade dos recursos totais necessários até 2025 e 93% da lacuna atual de financiamento para o HIV estão fora da África Subsaariana.

O Dr. Anthony Fauci, ex-conselheiro científico do Presidente dos EUA, faz um alerta sobre os muitos desafios que impedem o progresso para o fim da pandemia de AIDS: “Devemos fazer tudo o que pudermos para ser continuamente vocais e proativos. O fracasso não é uma opção aqui. Na verdade, é impensável. Se trabalharmos em unidade, alcançaremos nosso objetivo comum. Eu, por exemplo, continuarei a trabalhar com toda a minha força para garantir que, de fato, acabemos com a epidemia de AIDS e imploro a todas as pessoas que se comprometam com o mesmo” .

Para acessar o sumário executivo do relatório, em português, acesse aqui. Para o relatório completo, em inglês, acesse aqui.