Há 10 anos, o UNAIDS criou o Dia de Zero Discriminação, celebrado todo dia 1º. de março, para promover a igualdade e a justiça para todas as pessoas, independentemente de gênero, idade, sexualidade, etnia ou status de HIV.
No entanto, alertamos que o progresso nesta direção está em perigo.
Os ataques aos direitos das mulheres e meninas, das pessoas LGBTQIA+ e de outras comunidades marginalizadas estão aumentando.
Em vários países, estão sendo implementadas leis, políticas, práticas ou normas que perpetuam a punição, discriminação ou estigma com base na identidade de gênero, orientação sexual, status migratório, envolvimento na indústria do sexo ou uso de substâncias.
O resultado é que pessoas e comunidades em maior vulnerabilidade acabam sistematicamente marginalizadas dos serviços de saúde e assistência social essenciais, comprometendo assim os esforços voltados para o bem-estar coletivo.
“Os ataques aos direitos humanos são uma ameaça à liberdade e à democracia e prejudicam os serviços de saúde. O estigma e a discriminação dificultam ou impedem o acesso à prevenção, testagem, tratamento e cuidados do HIV, e atrasam o progresso em direção ao fim da AIDS até 2030”, alerta Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil
Existem avanços, mas com ressalvas.
Os países que estão vencendo a epidemia de AIDS estão revogando leis discriminatórias, expandindo os direitos humanos e permitindo que comunidades marginalizadas liderem a resposta ao HIV. O caminho dos direitos humanos, portanto, fortalece sociedades, tornando-as mais resilientes aos desafios de saúde atuais e futuros.
No início da pandemia de AIDS, há 40 anos, cerca de dois terços dos países do mundo criminalizavam pessoas LGBTQIA+. No entanto, atualmente, a situação se inverteu, e aproximadamente dois terços dos países já não adotam mais essa prática discriminatória.
Ao redor do mundo, 38 países, incluindo o Brasil, se comprometeram a acabar com o estigma e a discriminação relacionados ao HIV.
Para manter este avanço, o UNAIDS defende o apoio aos movimentos das mulheres e aos movimentos pelos direitos das pessoas LGBTQIAP+, pela justiça racial, econômica, climática e pela paz.
Neste Dia de Zero Discriminação (1º de março) e durante todo o mês de março, eventos e atividades em todo o mundo lembrarão essa lição vital e o chamado à ação: para proteger a saúde de todas as pessoas é preciso proteger os direitos de cada pessoa.
“Ao defender os direitos de todas as pessoas, seremos capazes de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de garantir um mundo mais seguro, justo, gentil e feliz – para todas e todos”, finaliza Claudia Velasquez.
Confira abaixo o vídeo feito pela equipe do UNAIDS Brasil para celebração do Dia de Zero Discriminação 2024.