Acabar com a AIDS até 2030 passa pela zero discriminação e pelo fim das desigualdades

Em 2023, o UNAIDS marca o Dia de Zero Discriminação com o tema “Descriminalizar salva vidas”. O objetivo é mostrar que a criminalização de populações-chave e pessoas vivendo com HIV – infelizmente uma realidade em 134 países – amplia o estigma, a discriminação e as desigualdades estruturais que retiram dessas pessoas a perspectiva de uma vida saudável e produtiva. É por isso que a descriminalização salva vidas e colabora para a meta de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

Realidade brasileira

O Brasil é considerado um exemplo mundial ao oferecer o acesso gratuito, pelo sistema público de saúde, aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e da AIDS.

Entretanto, embora não haja a criminalização de pessoas vivendo com HIV, as desigualdades, reforçadas pelo estigma e a discriminação, atuam como elementos determinantes na geração de barreiras sociais que dificultam ou impedem pessoas em maior vulnerabilidade de acessar os serviços de resposta ao HIV.

Por outro lado, quando se fala em desigualdades é importante entender que elas se cruzam e aumentam seu impacto negativo sobre as pessoas. Por exemplo, uma mulher trans, negra, vivendo com HIV e em situação de rua sente sobre si um acúmulo de desigualdades que praticamente a impossibilita de acessar os serviços de atenção ao HIV que poderiam lhe garantir uma vida saudável.

Índice de Estigma UNAIDS

De acordo com o Índice de Estigma, lançado em 2019, 8,3% das pessoas relataram que profissionais de saúde minimizaram o contato físico ou tomaram precauções extras porque a pessoa a ser atendida vivia com HIV.

Por sua vez, 7,8% das pessoas entrevistadas tiveram atendimento odontológico recusado porque tinham diagnóstico positivo para o HIV.

Outros dados do Índice de Estigma:

• 64,1% das pessoas entrevistadas já́ sofreram alguma forma de estigma ou discriminação pelo fato de viverem com HIV ou com AIDS;
• 46,3% já foram afetadas por comentários discriminatórios ou especulativos; 
• 25,3% sofreram assédio verbal; 
• 19,6% perderam a fonte de renda ou emprego; 
• 6% passaram, inclusive, por agressões físicas.

Estes são apenas alguns exemplos que explicam por que no Brasil estima-se que 27% das pessoas vivendo com HIV ainda não recebam o tratamento antirretroviral.

Neste sentido, é preciso avançar mais nos mecanismos que permitam o diagnóstico no tempo adequado, a imediata adesão ao tratamento antirretroviral e ao acompanhamento de saúde e a prestação de um atendimento com zero discriminação nos serviços de saúde e de assistência social.

Curso MOOC Zero Discriminação

O UNAIDS, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), lançou o curso Zero Discriminação e HIV/AIDS, disponível na plataforma Lumina, da UFRGS.

O curso, que é gratuito e direcionado a profissionais da saúde e da proteção social, pode ser acessado por qualquer pessoa que queira ter acesso a um conteúdo dinâmico e baseado em evidências.

Como resultado, o objetivo do curso é aprofundar o conhecimento sobre a epidemia de HIV/AIDS a fim que haja um melhor preparo para a garantia da zero discriminação.

Você pode conferir o material da campanha em inglês, espanhol, português, francês e russo, aqui.