UNAIDS Brasil
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), o Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), deferiu o requerimento que propõe a audiência pública sobre o PL 198/15 – que torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). A decisão foi tomada em, Read More
Entre os dias 8 e 10 de fevereiro, especialistas de renome na área de Direitos Humanos e saúde se reuniram no Centro Bellagio da Fundação Rockefeller, em Bellagio, na Itália, para discutir como o Direito Penal pode afetar as liberdades individuais. A reunião foi organizada pelo UNAIDS e pelo Escritório do Alto Comissariado da, Read More
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) apela ao Congresso Nacional para que rejeite e arquive o Projeto de Lei (PL) nº 198/2015 – que “torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS” –
