O Programa Conjunto da Nações Unidas (UNAIDS) e o Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI) realizaram, de forma online, nesta terça-feira, 23, o primeiro seminário nacional Fast-Track Cities: “Comunidades Liderando as Respostas Locais ao HIV/AIDS”.
O Seminário marcou o lançamento da segunda edição da Iniciativa Fast-Track Cities para o ano de 2024. Nas próximas semanas acontecerão seminários municipais nas cinco cidades que participarão desta nova fase: Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Aracaju (SE), Belém (PA) e Salvador (BA). As cidades foram selecionadas tomando em consideração os dados epidemiológicos locais e a necessidade iminente de sanar lacunas presentes na abordagem em relação ao HIV e à AIDS.
Para estas cidades, serão realizados de forma online seminários com a participação da gestão, sociedade civil e movimentos sociais, segundo o cronograma a seguir:
Após seminários, o UNAIDS fará a divulgação do Edital Fast-Track Cities, que vai disponibilizar recursos técnicos e financeiros para apoiar iniciativas locais que contribuam para a aceleração de respostas ao HIV em cada cidade. projetos selecionados receberão suporte por meio de recursos concedidos pela Estée Lauder Companies Charitable Foundation.
No Brasil, 42 cidades, três estados e a Frente Nacional dos Prefeitos integram a rede global de cidades Fast-Track.
Em sua fala de abertura, Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, destacou o papel fundamental na resposta ao HIV/AIDS, atuando em colaboração com o sistema de saúde na prestação de serviços, monitoramento e participação na tomada de decisões.
O Dr. Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde, fez uma apresentação sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), criado em 17 de abril de 2023 e composto por 14 ministérios. “A criação do CIEDDS reforça o compromisso com o fim das doenças e infecções determinadas e perpetuadas pela pobreza, fome e iniquidades sociais”, destacou.
Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial de Igualdade e Direitos do UNAIDS Brasil, apresentou de forma mais detalhada os objetivos e ações desenvolvidas na primeira edição do projeto Fast-Track Cities, implementadas em 2021 e 2022. Na sua fala, Ariadne trouxe uma análise da situação epidemiológica de Viamão (RS), que mostra resultados diferentes dos observados no Brasil e como que as ações da sociedade civil junto com gestões e legislativos locais podem agir mais rapidamente nas respostas em cada município. “A resposta rápida depende de uma série de fatores. É muito importante que as secretarias municipais engajadas com a resposta ao HIV tenham um aporte do legislativo na LDO para viabilizar as respostas para fechar as lacunas de desigualdades”.
Em sua apresentação, a Dra. Ana Roberta Pascom (DATHI), compartilhou uma análise de situação da resposta ao HIV/AIDS no Brasil, destacando como como a prevalência do HIV atinge de forma desproporcional populações-chave e prioritárias, especialmente as que vivem em situação de maior vulnerabilidade.
Um dos dados apresentados mostrou que 92% das cidades brasileiras (5.129 municípios) teve ao menos um caso de HIV/AIDS entre os anos de 1980 e 2022.
Sobre a AIDS, Ana Roberta destacou que as regiões Norte (31%) e Nordeste (31%) apresentaram maiores índices de agravamento da doença. Das 13 mil pessoas que ingressaram no SUS, 45% eram pessoas com mais de 50 anos, 31% eram da população indígena e 34% tinham de zero a sete anos de escolaridade. Isso evidencia que as desigualdades sociais são fatores determinantes no agravamento da AIDS.
Em seguida a estas apresentações, houve um rico intercâmbio entre as representações da sociedade civil e gestões municipais das cinco cidades que implementarão a segunda edição da Iniciativa FTC.
Baseada nos princípios da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a iniciativa Fast-Track Cities, em 2024, ampliará seu escopo para abordar as disparidades na resposta ao HIV/AIDS, desempenhando um papel crucial na implementação de estratégias sustentáveis de resposta ao HIV em áreas urbanas, visando acabar com a AIDS até 2030.
Essa meta alinha-se aos ODS 10 (Redução das Desigualdades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 3.3 (Eliminar a epidemia de AIDS até 2030).
“É nos ambientes urbanos que se concentra grande parte da população e, por conseguinte, das infecções pelo HIV e onde os serviços sociais e de saúde estão mais próximos das pessoas”, destaca Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “É fundamental, portanto, garantir uma coordenação de esforços múltiplos entre os poderes públicos e as organizações da sociedade civil para tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, a fim de acabar com as desigualdades, o estigma e a discriminação como o caminho para pôr fim à epidemia AIDS até 2030”.
A iniciativa Fast-Track Cities é uma parceria global entre cidades e quatro principais parceiros (UNAIDS, IAPAC, UN-Habitat e Cidade de Paris) para acelerar e fortalecer as respostas locais ao HIV com o objetivo de atingir a meta de eliminar a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.