UNAIDS parabeniza anúncio de licenças para fabricação de PrEP genérica de longa duração

O UNAIDS parabeniza o anúncio feito pelo “Medicines Patent Pool” e ViiV de três licenças assinadas com os fabricantes genéricos Aurobindo, Cipla e Viatris para a Cabotegravir de longa duração para a PrEP (Profilaxia de pré-exposição).

O anúncio informa que a “PrEP contribui significativamente para a redução da transmissão do HIV, oferecendo às pessoas mais opções para a prevenção do HIV”. 

O UNAIDS também solicitou que novas medidas urgentes fossem tomadas pela ViiV visando a redução do preço e o aumento da produção de CAB-LA.

A diretora executiva adjunta de Política, Advocacy e Conhecimento do UNAIDS, Christine Stegling, disse:

“O UNAIDS aplaude este anúncio do Pool de Patentes de Medicamentos e felicita as empresas pela obtenção do acordo de licenciamento.

A produção genérica de CAB-LA acessível é essencial para prevenir milhões de novas infecções pelo HIV.

Este progresso prova que a mobilização das comunidades para exigir medicamentos e os esforços para o acesso às pessoas que usam os medicamentos são poderosos.

O UNAIDS agradece ao ViiV pelo compromisso com o compartilhamento de tecnologia feito por meio destes acordos, e insta todas as empresas detentoras de patentes de medicamentos para o HIV de ação prolongada, incluindo aqueles ainda em desenvolvimento, a se comprometerem a compartilhar, e disponibilizar sua tecnologia, agora.

Acreditamos que este é o primeiro anúncio, não o último, e solicitamos ao ViiV que expanda a cobertura do licenciamento para países de baixa e média renda.

Como a produção genérica levará vários anos para chegar aos medicamentos disponíveis para uso, o UNAIDS solicita, também, a ViiV a fornecer o quanto antes sua produção própria de CAB-LA para empresas compradoras a um preço acessível e em volumes que correspondam às necessidades.

Todos nós devemos ser impulsionados pela urgência que vivemos atualmente.

O progresso na resposta global ao HIV está diminuindo, e muitos países veem o aumento de novas infecções.

As metas de 2025 estão em perigo, e somente ações ousadas podem permitir que a curva de novas infecções diminua.

Neste sentido, a implantação de novas tecnologias, como o CAB-LA de ação prolongada a um preço acessível, é urgente e ajudará a preencher as necessidades de prevenção do HIV para as pessoas mais vulneráveis ao HIV.

É também notavelmente bem-vinda que uma das sublicenças (Cipla) planeja fabricar na África do Sul, além da Índia.

Este é um passo importante em apoio ao aumento da fabricação local de medicamentos na África.

Nós reconhecemos este importante passo em direção à produção de produtos genéricos inovadores, mas insistimos nas rápidas soluções para que produtos genéricos estejam amplamente disponíveis.

O UNAIDS está preocupado com os recentes anúncios que os atuais fornecimentos de CAB-LA são insuficientes para atender à crescente demanda, e são menores do que as empresas compradoras poderiam comprar.

O compartilhamento transparente de informações sobre volumes e preços pela ViiV de CAB-LA de ação prolongada é essencial para ajudar a impulsionar o progresso em volumes crescentes.

É vital e urgente a disponibilização de antirretrovirais de ação prolongada para a PrEP a um preço acessível em todos os lugares onde são necessários.

Os países de renda média estão agora onde a maioria das novas infecções pelo HIV ocorrem e abrigam muitas das principais populações com maior risco de transmissão do HIV e que mais precisam de acesso a ARVs de longa duração.

Todavia, muitos países ainda não estão incluídos nesta licença, apesar da considerável necessidade de novas tecnologias de saúde a preços acessíveis.

Essas três licenças devem abrir caminho para o compartilhamento de tecnologia sobre outras inovações para a prevenção do HIV e tratamento de longa duração.

O UNAIDS insta que o licenciamento ajude a desenvolver um caminho para a rápida entrada no mercado de formulações genéricas de antirretrovirais de ação prolongada não apenas para a prevenção, mas também para o tratamento, quando a orientação normativa for estabelecida, e as aprovações regulamentares estiverem em vigor em nível nacional.

Ao mesmo tempo, também apelamos ao setor privado, governos e organismos financiadores para garantir que todas as pessoas que precisam de antirretrovirais de longa duração possam acessa-los.

Por fim, continuaremos trabalhando com a Coalizão para Acelerar o Acesso à PrEP de Longa Ação, que é convocada conjuntamente pelo Fundo Global contra a AIDS, TB e Malária, PEPFAR, Unitaid e a Organização Mundial da Saúde (OMS) e que tem a AVAC como sua Secretaria para encontrar soluções e garantir acesso global equitativo às tecnologias de combate à pandemia para todas as pessoas.