PCB: UNAIDS se compromete com ações importantes para o fim da AIDS até 2030

A 51ª reunião do PCB – Programme Coordinating Board (Junta de Coordenação do Programa, em tradução livre para o português) do UNAIDS foi concluída dia 16 de dezembro, com compromissos de ações importantes para levar o mundo novamente à meta de acabar com a AIDS até 2030. Durante a reunião, que contou com a participação de Estados-membros, sociedade civil e agências da ONU, foram feitas promessas e fechados acordos de trabalho conjunto para enfrentar as desigualdades que impulsionam a pandemia da AIDS.

Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, destaca que a reunião do PCB deu passos vitais em temas relacionados a recursos, trabalho com comunidades e resposta às desigualdades. As delegações de Estados-membros da ONU se comprometeram a financiar totalmente a resposta à AIDS, apoiar a liderança das comunidades, ampliar a mensagem de Indetectável igual a Intransmissível (I = I), combater o estigma e a discriminação e apoiar a educação, o empoderamento e a educação integral em sexualidade. “Ao transformar os compromissos assumidos em ação, podemos colocar o mundo novamente à meta de acabar com a AIDS até 2030”, comentou Winnie Byanyima. “Não podemos falhar, porque isso significa que pessoas podem morrer. Juntos podemos vencer. Ao garantir o empoderamento e inclusão das comunidades, evitar as desigualdades e destinar recursos, as lideranças dessa geração poderão superar a pandemia da AIDS”, completa.

Necessidade de mais recursos

O PCB chamou a atenção para a importância do UNAIDS contar com os recursos e equipe necessários para garantir o progresso da meta de acabar com a AIDS. Como destacou a ONG Delegation para os Estados-membros: “a sobrevivência está em jogo, vidas reais estão em jogo, precisamos do seu apoio agora, não depois”.

Vários países financiadores, incluindo o Reino Unido e Irlanda, anunciaram a intensificação de suas contribuições financeiras. Estes países declararam sua intenção de prover financiamento de longo prazo mais previsível por meio de compromissos plurianuais. As delegações também se comprometeram a apoiar a captação de recursos de novos países doadores de setores diversos. O PCB acolheu com satisfação as recomendações de relatório desenvolvido com base nas recomendações da Equipe de Trabalho Informal de Múltiplas Partes Interessadas sobre a Situação de Financiamento do UNAIDS, o qual pode garantir o financiamento total da organização.

O presidente do PCB, vice-primeiro-ministro e ministro da Saúde Pública da Tailândia, Anutin Charnvirakul, disse ser muito encorajador ver o compromisso das delegações em encontrar os recursos financeiros necessários para garantir o trabalho do UNAIDS na liderança dos esforços globais para acabar com a AIDS. “Com as crises globais e as desigualdades ainda não resolvidas colocando a resposta à AIDS em perigo, o mundo não pode arriscar uma situação em que o UNAIDS seja subfinanciado”, destacou o presidente do PCB. “Financiar totalmente o trabalho integrado vital do UNAIDS e das 11 agências copatrocinadoras, que fornecem dados, promovem mudanças políticas essenciais e amplificam as vozes das comunidades, vai salvar vidas e ajudar a acabar com a pandemia mais mortal do mundo. As delegações falaram com força e sem deixar margem para dúvidas, assegurando que em 2023 estamos todos comprometidos em garantir que o UNAIDS tenha os recursos que o mundo precisa”.

Resposta liderada pela comunidade

Enquanto a reunião do PCB acontecia, houve o compartilhmento da primeira definição internacional de uma resposta liderada pela comunidade a uma pandemia, publicada após um processo consultivo de dois anos que reuniu 11 governos, representando cada região do mundo, e 11 representantes da sociedade civil. Com base nas novas definições e recomendações, o ministro da Saúde da Alemanha, Professor Dr. Karl Lauterbach e a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, publicaram um artigo no The Lancet pedindo a inclusão de uma “infraestrutura pandêmica comunitária” abrangente para a prevenção, preparação e resposta a pandemias no contexto de planejamento, acordos internacionais e financiamento.

Organizações de pessoas vivendo com HIV apresentaram, por meio do relato da representação da sociedade civil no PCB, constatações vitais sobre a importância de ampliar a mensagem do I = I, quando as pessoas vivendo com HIV alcançam e mantêm uma carga viral indetectável e, portanto, não transmitem o HIV. Essas organizações compartilharam como a divulgação ampla dessas informações importantes ajuda a aumentar a testagem e tratamento. Colabora, também, na resposta ao estigma que as pessoas que vivem com HIV enfrentam. O chamado para amplificar a mensagem do I=I ganhou amplo apoio das delegações.

Outro ponto importante foi o apoio ao trabalho da Parceria Global de Ação para acabar com todas as formas de estigma e discriminação relacionadas ao HIV, que agora inclui 33 países. Houve elogios a Barbados, que se tornou o país mais recente a acabar com a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo.

Educação como resposta à desigualdade de gênero

Considerando o poder da educação para fazer frente à desigualdade de gênero e ajudar a prevenir a transmissão do HIV, o PCB endossou o apelo por uma resposta integrada, multissetorial e coordenada ao HIV. Foram destacadas iniciativas como o Mais Educação, que posiciona as escolas como um ponto de entrada para atender às necessidades integrais de educação, saúde e proteção de estudantes e apoia a colaboração intersetorial entre ministérios, famílias, profissionais de educação, administração escolar e comunidades locais para salvaguardar os direitos. O PCB reconheceu a necessidade de mecanismos alternativos para atender às necessidades da juventude que está fora da escola e a importância do apoio do UNAIDS para os países ampliarem uma educação integral em sexualidade.

A reunião destacou lacunas inaceitáveis no acesso aos serviços de HIV, inclusive por meio de um segmento temático sobre como lidar com o atual desempenho abaixo do esperado em relação às metas globais de HIV entre os homens. Um painel abrangente apresentou abordagens inovadoras para envolver os homens em toda a sua diversidade, encontrando maneiras de superar as normas de gênero prejudiciais que impedem o progresso, o que será crucial para alcançar a meta de acabar com a AIDS até 2030.

Tailândia sedia reunião PCB

A reunião do PCB foi realizada em Chiang Mai, Tailândia. Foi a primeira vez, em 14 anos, que o PCB se reuniu fora de Genebra, uma mudança importante que aproxima a tomada de decisões das comunidades mais afetadas. As delegações visitaram programas pioneiros liderados pela comunidade e públicos que estão ajudando a Tailândia a combater o HIV, inclusive aprendendo porque e como a Tailândia está mudando de uma abordagem punitiva para uma abordagem de redução de danos a fim de ajudar a reduzir os riscos de infecção por HIV e outros riscos para pessoas que usam drogas injetáveis. O PCB também observou como as comunidades religiosas estão se engajando no trabalho para combater o estigma enfrentado por pessoas LGBTQIA+. A Tailândia reduziu fortemente as novas infecções por meio dessa abordagem inclusiva.

Patchara Benjarattanaporn, diretora do UNAIDS na Tailândia, destacou a capacidade do país em mostrar ao mundo as principais lições aprendidas na resposta à AIDS. “Isto inclui capacitar e apoiar as comunidades para liderar, descriminalizar comunidades marginalizadas e combater o estigma. Inspirada por lições de todo o mundo, a Tailândia se reenergizou para garantir a conclusão do trabalho de acabar com a AIDS até 2030”, finaliza.

Alemanha como sede do próximo PCB

Para 2023, o PCB elegeu a Alemanha, na presidência, o Quênia, na vice-presidência, e o Brasil, na relatoria. Também houve a aprovação da composição da Delegação de ONGs do PCB para o próximo ano.

Por fim, em uma mensagem de vídeo para o PCB, o professor Dr. Karl Lauterbach, ministro da Saúde da Alemanha, comentou: “Tarefas desafiadoras estão à nossa frente, mas estou confiante de que coletivamente seremos capazes de abordá-las de forma eficaz em 2023. Pelo bem das pessoas que perdemos para a AIDS ao longo das décadas, pelo bem de milhões de pessoas que vivem com o vírus, pelo bem das comunidades e países afetados e pelo bem das pessoas – principalmente da juventude – que podemos prevenir de serem infectadas, vamos manter nosso compromisso conjunto de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 e vamos trabalhar juntos.”

O relatório final da 51ª reunião da Junta de Coordenação do Programa pode ser acesso aqui, em inglês.

Confira o texto original, em inglês, aqui.