Reunião da Junta de Coordenação do UNAIDS termina com decisões significativas para fortalecer a resposta global ao HIV

A 50ª reunião do Junta de Coordenação do UNAIDS (PCB, sigla em inglês), que aconteceu entre os dias 21 e 24 de junho, foi encerrada com decisões para fortalecer o acesso aos serviços de HIV para as pessoas mais vulneráveis à pandemia do HIV e medidas para ajudar a fechar as lacunas de financiamento na resposta global ao HIV, incluindo o financiamento para o UNAIDS. 

As reduções no financiamento da resposta global ao HIV continuam a limitar o progresso em áreas-chave, especialmente para grupos vulneráveis. No final de 2020, apenas US$ 21,5 bilhões estavam disponíveis para a resposta ao HIV em países de baixa e média rendas – muito abaixo dos US$ 29 bilhões necessários até 2025 para acabar com a pandemia de AIDS como uma ameaça global à saúde até 2030. Da mesma forma, a capacidade de ação do UNAIDS foi limitada pelo subfinanciamento do Orçamento Unificado, Resultados e Quadro de Responsabilização (UBRAF). Para alcançar progresso, salvar vidas e garantir que as pessoas que vivem com e em risco de contrair o HIV tenham acesso aos serviços e recursos de que necessitam, a resposta global à AIDS deve ser financiada de forma plena.      

Na sua fala de abertura da reunião, Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, mostrou como a resposta à AIDS está sob grande tensão com os novos desafios causados pela pandemia da COVID-19, a guerra na Ucrânia e a crise econômica global. Ela disse estar confiante que a Estratégia Global da AIDS 2021-2026, que se concentra em acabar com as  desigualdades que impulsionam a pandemia, pode superar estas crises se tiver  todos os recursos necessários.     

O PCB tomou conhecimento da diminuição de recursos do UNAIDS e do ambiente desafiador de mobilização destes recursos e pediu aos governos doadores que liberem suas contribuições para o quadrênio 2022-2026 do UBRAF com antecedência, façam contribuições plurianuais e considerem fortemente o aumento de suas contribuições para viabilizar uma resposta decisiva do UNAIDS à Estratégia Global da AIDS. 

O PCB solicitou a rápida criação de um grupo de trabalho informal inclusivo reunindo representantes do PCB e pessoas  observadoras, co-patrocinadoras, lideranças de ONGs representadas no PCB e outras partes interessadas para fornecer opções para resolver a crise de financiamento imediata para o biênio 2022-2023 e relatar ao escritório do PCB, até final de julho de 2022, sobre os resultados e recomendações dessas discussões. Em antecipação ao próximo Diálogo de Financiamento Estruturado do UNAIDS, foi indicado Bureau do PCB que utilize a equipe informal multissetorial para desenvolver recomendações sobre financiamento sustentável de base voluntária da UBRAF, a serem apresentadas e discutidas no próximo encontro do PCB, que acontece em dezembro de 2022. 

Durante a reunião, houve promessas de aumento de financiamento para o UNAIDS. O Reino Unido anunciou um aumento em seu financiamento para oito milhões de libras em 2022, valor maior que os 2,5 milhões de libras em 2021. Com isso, o Reino Unido enfatizou a importância de financiamento suficiente, previsível e oportuno para permitir que o UNAIDS cumpra seu mandato.

Além disso, a Alemanha aumentará sua contribuição para seis milhões de euros, valor maior que os cinco milhões previstos anteriormente, em reconhecimento ao UNAIDS por seu trabalho para ajudar a manter o HIV e outros serviços de saúde em situações de conflito em todo o mundo, inclusive na Ucrânia e em países vizinhos. Os membros também reconheceram a importante contribuição dos Estados Unidos de cinco milhões de dólares adicionais para o trabalho do UNAIDS, elevando sua contribuição para 50 milhões de dólares. 

Em seus comentários ao PCB, Peter Sands, diretor executivo do Fundo Global, enfatizou a importância da 7ª reunião de alocação de fundos do Fundo Global a ser realizada nos Estados Unidos em setembro, que visa atingir uma meta de US$ 18 bilhões para continuar o trabalho da organização. Sands também pediu que o UNAIDS tivesse as suas atividades 100% financiadas.    

“Financiar toda a resposta à AIDS até 2030 significa financiar totalmente TODAS as parcerias firmadas”, disse. “A presença do UNAIDS em nível nacional apoia todo o desenvolvimento e implementação de subsídios, assegurando que as propostas dos países para os programas do Fundo Global sejam bem projetadas com base na ciência, fornecendo dados vitais em tempo real e ajudando os governos a fazer mudanças fundamentais que possibilitem mudanças nas políticas e programas e resolvam dificuldades. É vital para assegurar que o trabalho do Fundo Global seja bem sucedido. Para nos capacitar, nos financiar e ao UNAIDS, de forma integral.”      

Em sua primeira aparição pública desde que foi confirmado em seu cargo pelo Senado dos Estados Unidos em maio, o coordenador global da AIDS dos EUA e representante especial para Diplomacia Global de Saúde, John Nkengasong disse que era fundamental que tanto o Fundo Global quanto o UNAIDS fossem totalmente financiados para assegurar mais progresso contra a pandemia do HIV.    

“O Fundo Global é essencial. O UNAIDS é essencial. Estas instituições são tão importantes umas para as outras, quanto para os países que elas apoiam.” 

Winnie Byanyima também atualizou o PCB sobre as ações tomadas em três iniciativas estratégicas globais: Education Plus (Mais Educação, em tradução livre para o português), a Aliança para Eliminar o HIV em Crianças e as metas 10-10-10 da Declaração Política. Voltando sua atenção para a guerra na Ucrânia, ela disse que o UNAIDS trabalhou em estreita colaboração com o governo ucraniano, comunidades, sociedade civil e parcerias, incluíndo o Plano de Emergência do presidente dos Estados Unidos para Alívio da AIDS PEPFAR, pela sua sigla em inglês) e o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária para garantir que um número suficiente de medicamentos antirretrovirais chegassem à população ucraniana dentro e fora do país.    

Byanyima disse que o progresso científico na resposta à AIDS tem o potencial de salvar mais vidas se as desigualdades no acesso forem superadas.    

“Desenvolvimentos científicos recentes, como as tecnologias para o HIV de ação prolongada, possuem grande potencial. O UNAIDS está construindo alianças sobre o acesso a medicações injetáveis de longa duração e está se envolvendo ativamente com copatrocinadores, cientistas, o setor privado e a sociedade civil para levar isto adiante”, ressaltou a diretora executiva do UNAIDS. 

Entretanto, ela destacou para para o PCB que a recente reunião da Organização Mundial do Comércio sobre a suspensão temporária do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, pela sua sigla em inglês) relacionados a medicamentos para o HIV não tinha gerado o progresso esperado.     

“As regras globais de comércio e propriedade intelectual continuam a permitir que empresas com fins lucrativos estabeleçam políticas de saúde pública durante emergências de saúde global. E elas estão escolhendo lucros em vez de salvar vidas”, disse Byanyima.     

O PCB concluiu com um segmento temático intitulado Aprendizado Positivo: aproveitando o poder da educação para acabar com o estigma e a discriminação relacionados ao HIV e capacitar  jovens que vivem com o HIV. A sessão incluiu contribuições poderosas de jovens que tomaram conhecimento da necessidade de acabar com o estigma e a discriminação relacionados ao HIV e da importância de uma educação sexual abrangente.    

A reunião do PCB foi presidida pela Tailândia, com a Alemanha atuando como vice-presidente e o Quênia como país. O relatório ao Conselho pela diretora executiva do UNAIDS, os relatórios para cada item da agenda e as decisões do PCB podem ser encontrados na 50ª reunião do PCB. 

Os membros do Conselho concordaram que a 51ª reunião do PCB, em dezembro de 2022, vai acontecer em Bangkok, na Tailândia.