Relatório de desempenho demonstra como o UNAIDS ajudou a salvar vidas

O relatório de desempenho do UNAIDS deste ano demonstra como o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e AIDS tem contribuído de forma crucial para áreas-chave da resposta global ao HIV e para salvar vidas, mesmo diante de graves desafios e interrupções causados pela pandemia de COVID-19 e da diminuição de recursos financeiros que afetam o UNAIDS e a resposta global ao HIV.

O relatório descreve o progresso nas seis regiões cobertas pelo UNAIDS – considerando oito áreas de resultados estratégicos e cinco áreas específicas – referentes à garantia de apoio eficaz e bem coordenado aos países e comunidades, mobilização de recursos, parcerias e informações estratégicas, governança e responsabilidade eficazes.

O alto desempenho do UNAIDS em relação ao plano estratégico, medido por meio de dados quantitativos e qualitativos, também é relatado no documento.

As ações para os países e comunidades realizadas pelo UNAIDS incluem:

• Ajuda a 15 países para que cheguem à eliminação da transmissão do HIV de mãe para criança (Transmissão vertical); 
• Ajuda a 130 países para adoção da Profilaxia Pré Exposição Oral (PrEP) em suas diretrizes nacionais;
• Ajuda a 28 países da Coalizão Global de Prevenção ao HIV para desenvolver roteiros de implementação e metas nacionais, melhorando as estimativas das necessidades de preservativos, ampliando a prevenção, incluindo saúde sexual e reprodutiva e direitos, especialmente para meninas e mulheres na adolescência, bem como para populações-chave; 
• Ajuda na promoção de inovações, incluindo autoteste, dispensação multimensal de antirretrovirais (disponível agora em 90% dos países de baixa e média renda), e soluções digitais para a saúde, em todo o mundo, que têm sido vitais para a continuidade da resposta ao HIV durante as interrupções de serviço da crise da COVID-19; 
• Apoio a 90 países para melhorar seus ambientes locais de atenção ao HIV e AIDS, incluindo suas estruturas jurídicas e regulatórias; 
• Apoio ao empoderamento de mulheres e meninas e transformações de normas desiguais de gênero, inclusive por meio da iniciativa Education Plus (Mais Educação, em tradução livre para o português), que está criando um impulso político e público para assegurar que todas as adolescentes da África Subsaariana tenham acesso ao ensino secundário e a um pacote de apoio ao empoderamento;
• Contribuição na melhora dos sistemas de proteção social importantes para a resposta ao HIV em 66 países, assim como a ajuda na expansão das respostas ao HIV lideradas pela comunidade, incluindo modelos alternativos para seu financiamento sustentável em 10 países e o monitoramento liderado pela comunidade em 24 países;
• Ajuda na adesão de 380 cidades à rede Fast Track Cities, traduzindo os compromissos políticos em investimentos, melhores políticas e programas para pessoas vivendo com, afetadas e em risco de contrair o HIV;
• Por meio de sua orientação e apoio técnico ao mecanismo de coordenação nacional do Fundo Global em 77 países, o UNAIDS orientou mais de 80% dos pedidos de financiamento do Fundo Global para priorização fundamentada em evidências. Isto representou US$ 5 bilhões em financiamento de HIV, os quais contaram com o apoio do UNAIDS na implementação efetiva. Além disso, o UNAIDS catalisou um maior enfoque e investimento na prevenção em 30 países, levando a aproximadamente US$ 200 milhões adicionais de recursos do Fundo Global para a prevenção do HIV desde 2017, e apoiou 12 iniciativas estratégicas do Fundo Global sobre o HIV. O resultado foi um maior financiamento para a programação de preservativos, direitos humanos e gênero. A estreita colaboração do UNAIDS com o Fundo Global também ajudou a assegurar a continuidade dos serviços vitais do HIV interrompidos pela crise da pandemia de COVID-19;
• O monitoramento e os relatórios do UNAIDS sobre o impacto da COVID-19 nos serviços essenciais e nos direitos das pessoas ajudaram no mundo inteiro nas mitigações das políticas e nas reformas políticas;
• O UNAIDS chamou a atenção mundial para as desigualdades que conectam as pandemias do HIV e da COVID-19, inclusive por meio de seu papel de liderança em insistir no acesso equitativo às tecnologias que podem pôr fim à pandemia, na campanha da Vacina Popular e em seu apoio à Iniciativa de Testes Acelerados da COVID (ACT);
• Em todo o seu trabalho por meio das Agências da ONU sobre AIDS em mais de 90 países como parte das respostas dos países da ONU, o UNAIDS promoveu diálogos sobre questões sensíveis ao HIV, encontrando soluções para pessoas deixadas para trás, inclusive de pessoas em ambientes fechados, em situações humanitárias e em populações móveis e migrantes. Também promoveu e apoiou a participação e o empoderamento das comunidades que vivem com e são afetadas pelo HIV, incluindo jovens, mulheres e meninas e populações-chave.

As diminuições no financiamento da resposta global ao HIV continuaram a limitar o progresso em áreas chave, especialmente para grupos vulneráveis. A difícil realidade no final de 2020 é que apenas US$ 21,5 bilhões (em cotação de 2019) estavam disponíveis para a resposta ao HIV em países de baixa e média renda – muito aquém dos US$ 29 bilhões necessários até 2025 para entrar no caminho certo para acabar com a AIDS. Da mesma forma, capacidades importantes como Programas Conjuntos da ONU foram corroídas pelo subfinanciamento do Orçamento Unificado, Resultados e Quadro de Responsabilização (UBRAF). A resposta global ao HIV precisa ser totalmente dotada de recursos a fim de alcançar progresso, salvar vidas e garantir que as pessoas que vivem com ou em risco de contrair o HIV tenham acesso aos serviços e recursos de que necessitam.

A Declaração Política sobre HIV e AIDS da Assembléia Geral das Nações Unidas de 2021 e a Estratégia Global para AIDS 2021-2026 estabeleceram uma agenda ambiciosa para o futuro. Isto inclui as metas globais da AIDS 2025 de 95-95-95 e 10-10-10, desenvolvidas pelo UNAIDS, com o objetivo de remover leis e políticas punitivas e reduzir o estigma, a discriminação, as desigualdades de gênero e a violência que dificultam o acesso aos serviços de HIV. Somente por meio de uma ação ousada e coordenada para combater as desigualdades é que as metas mundiais de 2025 poderão ser atingidas.

Para mais informações, alguns materiais, em inglês, são disponibilizados pelo UNAIDS.

• Portal de Resultados e Transparência e o Sumário Executivo do Relatório de Monitoramento de Desempenho do UNAIDS 2020-2021
• Relatório de Indicadores e Área de Resultados da Estratégia
• Relatório de país e regional
• Relatório Organizacional
• Indicadores do Orçamento Unificado e Estrutura de Responsabilidades