Mensagem do Secretário-Geral da ONU para o Dia dos Direitos Humanos 2015

Em meio atrocidades em larga escala e abusos generalizados em todo o mundo, o Dia dos Direitos Humanos deve mobilizar uma ação global mais coordenada para promover os princípios atemporais com os quais nos comprometemos coletivamente a defender.

Em um ano que marca o 70º aniversário das Nações Unidas, podemos nos inspirar na história do movimento moderno dos direitos humanos, que surgiu a partir da Segunda Guerra Mundial.

Naquela época, o presidente Franklin D. Roosevelt, dos Estados Unidos, identificou quatro liberdades fundamentais como o direito natural de todos os povos: a liberdade de expressão, a liberdade de culto, a liberdade contra a miséria e a liberdade contra o medo. Sua esposa, Eleanor Roosevelt, reuniu forças nas Nações Unidas com os principais promotores dos direitos humanos de todo o mundo para consagrar essas liberdades na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Secretary-General Ban Ki-moon at Launch of the Global Plan towards elimination of new HIV infections among children and keeping their mothers alive, at UN Headquarters, NYC, on June 9, 2011.Os extraordinários desafios atuais podem ser vistos – e abordados – através das lentes dessas quatro liberdades.

Primeiro: a liberdade de expressão, negada a milhões de pessoas e cada vez mais ameaçada. Temos de defender, preservar e expandir as práticas democráticas e o espaço para a sociedade civil. Isso é essencial para a estabilidade duradoura.

Segundo: a liberdade de culto. Em todo o mundo, terroristas sequestraram a religião e traíram o seu espírito matando em seu nome. Outros estão alvejando as minorias religiosas e explorando os medos para ganhos políticos. Em resposta, devemos promover o respeito pela diversidade com base na igualdade fundamental de todos os povos e no direito à liberdade de religião.

Terceiro: a liberdade contra a miséria, que ainda assola grande parte da humanidade. Os líderes mundiais adotaram em setembro deste ano a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de acabar com a pobreza e capacitar todas as pessoas a viver com dignidade em um planeta pacífico e saudável. Agora, temos de fazer o possível para concretizar esta visão.

Quarta: a liberdade contra o medo. Milhões de refugiados e pessoas deslocadas internamente são um produto trágico do fracasso em cumprir essa liberdade. Desde a Segunda Guerra Mundial que não tínhamos tantas pessoas forçadas a fugir de suas casas. Elas correm de guerra, da violência e da injustiça através dos continentes e oceanos, muitas vezes arriscando suas vidas. Em resposta, não devemos fechar, mas abrir as portas, garantindo o direito de todos à busca por asilo, sem qualquer discriminação. Migrantes que procuram fugir da pobreza e da desesperança também devem desfrutar seus direitos humanos fundamentais.

Hoje, nós reafirmamos nosso compromisso de proteger os direitos humanos como a fundação de nosso trabalho. Este é o espírito da iniciativa da ONU “Direitos Humanos em Primeiro Lugar” [em inglês, Human Rights up Front], que busca prevenir e responder às violações em grande escala.

No Dia dos Direitos Humanos, vamos nos comprometer com a garantia das liberdades fundamentais e a proteção dos direitos humanos de todos.

 

Ban Ki-moon
Secretário-Geral da ONU

 

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Leia a mensagem em inglês emun.org/en/events/humanrightsday/sgmessage.shtml. Saiba mais em un.org/en/events/humanrightsday

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