UNAIDS publica Edital para seleção de projetos focados no desenvolvimento de ações nos territórios

O UNAIDS publica, nesta quinta-feira (23), o Edital para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), que selecionará até 10 propostas. Cada uma poderá receber até R$ 100 mil para desenvolver ações estratégicas de base comunitária nos territórios.

O Edital é promovido e gerenciado pelo UNAIDS Brasil, com financiamento do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS).

OSC elegíveis

Este Edital se destina a OSC sediadas no Brasil, com experiência reconhecida nas seguintes áreas:

• HIV/AIDS e/ou Tuberculose (TB); e/ou
• Hepatites Virais (HV); e/ou
• HTLV; e/ou
• Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); e/ou
• Micoses Endêmicas; e/ou
• Micobactérias não tuberculosas (MNT).

As OSC que submeterem propostas devem possuir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária ativos, sem bloqueios, regularizada e pronta para o recebimento dos recursos.

Em caso de redes, coletivos, movimentos ou organizações que não possuam CNPJ, será permitida a apresentação de propostas em coautoria com OSC que atendam todos os requisitos do Edital.

Os CNPJ das propostas aprovadas no Edital 1, lançado em dezembro de 2025, não podem concorrer para este Edital.

Sobre linhas temáticas e implementação das propostas

Cada OSC poderá submeter apenas um (01) projeto para este Edital, e os projetos devem seguir obrigatoriamente uma das linhas temáticas abaixo:

• Linha temática 1: Redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde;
• Linha temática 2: Educação entre pares e comunicação em saúde;
• Linha temática 3: Fortalecimento da resposta comunitária.

As propostas podem ter 15 mil caracteres com espaços, desconsiderando os elementos já incluídos no modelo padrão. O cronograma na proposta deve considerar dez meses de implementação do projeto, a partir de agosto.

Atividades desenvolvidas

As propostas devem obrigatoriamente realizar ações voltadas para as populações de pessoas vivendo com HIV ou aids, e/ou TB, e/ou HV, e/ou HTLV, e/ou outras IST, e/ou as Micoses Endêmicas, e/ou MNT.

Além das especificações acima, os projetos devem estar alinhados com as Diretrizes do DATHI, à Agenda 2030 e as estratégias globais das Nações Unidas e precisam priorizar ao menos uma ou mais das seguintes populações:

• população em situação de rua;
• pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas;
• população privada de liberdade;
• travestis e população trans;
• profissionais do sexo;
• gays e outros HSH;
• adolescentes e jovens;
• população negra;
• população indígena.

“O fortalecimento da sociedade civil de pessoas que vivem com e são afetadas pelo HIV precisa contar com o financiamento de ações nos territórios, e o UNAIDS acredita na disponibilidade e execução de recursos para que a sociedade civil possa propor mudanças na resposta à AIDS”, diz Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “Com a aproximação de 2030, se faz necessário garantir que as ações lideradas pelas comunidades a nível territorial sejam cada vez mais sustentáveis”, finaliza.

Todas as propostas devem ser enviadas ao UNAIDS até sexta-feira, 22/05, até às 12:00 (horário de Brasília).

Para informações como data de envio de propostas e formulário de inscrição, por favor, acesse a página do Edital.