UNAIDS, OPAS, UNODC e Ministério da Justiça promovem workshop para discutir estigma no sistema prisional

Nos dias 25 e 26 de agosto, foi realizado um workshop colaborativo sobre o sistema prisional, reunindo o UNAIDS, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com apoio do Ministério da Justiça.

O principal objetivo da iniciativa foi discutir e planejar a coleta de dados sobre estigma e discriminação, com foco nas experiências de pessoas vivendo com HIV em privação de liberdade.

Um Plano para Entender o Estigma

Durante o workshop, foi iniciada a elaboração de um questionário e de um guia ético-metodológico para a coleta de dados, ambos adaptados às especificidades das unidades prisionais. A construção desses documentos será baseada na estrutura do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV.

A coleta de dados será centrada nas experiências de pessoas que vivem com HIV, investigando o estigma e as barreiras enfrentadas no acesso à prevenção, diagnóstico e cuidados em saúde no contexto do encarceramento.

“Para construir uma resposta efetiva ao HIV nas prisões, é preciso ouvir as comunidades. É preciso ouvir as pessoas privadas de liberdade e entender as barreiras de acesso, não só como campo médico, mas também no campo social, no cotidiano e dos direitos”, explica Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Recorte de Gênero e o Sistema de Justiça

“Um ponto crucial a ser considerado é o recorte de gênero, especialmente no sistema prisional”, ressalta Nara Araújo, Diretora de Prevenção e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ela destacou que a interface com o sistema prisional cria diversas barreiras e estigmas, dificultando a reintegração das mulheres à sociedade após o cumprimento de suas penas.

No Brasil, a situação é preocupante: 62% das mulheres privadas de liberdade foram presas em decorrência da legislação sobre drogas, em comparação a 23% dos homens.

Dados e Compromisso com a Saúde nas Prisões

Globalmente, prisões e outros ambientes fechados apresentam alta prevalência de infecções, como HIV, hepatites B e C e tuberculose. Segundo o UNAIDS, pessoas em prisões estão 7,2 vezes mais expostas ao HIV do que a população adulta em geral.

“O Relatório Mundial sobre Drogas de 2024 destacou que, globalmente, 11 milhões de pessoas injetam drogas, das quais 1,4 milhão vivem com HIV e menos de 1% tem acesso a serviços essenciais”, reforça Ana Paula Penante, Oficial de Gestão Executiva do UNODC.

Ela reforçou o compromisso de manter o Brasil como referência em justiça social e promoção de direitos humanos no contexto prisional, entendendo a saúde como parte integral dos direitos de acesso à justiça.

O evento contou com a participação de representantes do governo, da academia e da sociedade civil.

Sobre o Índice de Estigma

O Índice de Estigma é uma pesquisa desenvolvida por e para pessoas vivendo com HIV, com o objetivo de documentar e medir o estigma e a discriminação enfrentados em diferentes contextos.

Desde sua criação em 2008, a ferramenta já foi implementada em mais de 100 países. O índice coleta dados sobre:

• Violações de direitos
• Estigma interno
• Discriminação em serviços de saúde
• Ambiente familiar e laboral
• Violência institucional

Saiba mais aqui.