Conselho do UNAIDS debate futuro da resposta global ao HIV após nova Declaração Política da ONU

Apenas uma semana após os Estados-Membros das Nações Unidas adotarem uma nova Declaração Política sobre HIV e AIDS na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a 58ª reunião da Junta de Coordenação do Programa (PCB) do UNAIDS deu início à próxima etapa para definir como o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS irá evoluir para apoiar a implementação desses compromissos.

Durante três dias de reuniões, governos, comunidades e parcerias discutiram como fortalecer o UNAIDS diante das mudanças no cenário global da saúde e do financiamento internacional. Ao mesmo tempo, reafirmaram que a resposta ao HIV continua a exigir liderança política, coordenação multissetorial, prestação de contas e participação significativa das comunidades.

As discussões também marcaram um importante avanço no trabalho do Grupo de Trabalho independente do PCB. O grupo apresentará, em outubro, recomendações finais sobre a futura estrutura e governança do UNAIDS.

Compromisso global permanece essencial

A nova Declaração Política reafirma o compromisso internacional de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030. Nesse contexto, os membros da Junta destacaram que o modelo operacional do UNAIDS precisa evoluir sem perder seus diferenciais e sua capacidade de coordenar a resposta global.

“Mesmo em um contexto político global complexo, o UNAIDS continua tendo esse poder único de unir o mundo em torno da visão compartilhada de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030”, afirmou Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.

Na abertura da reunião, Pascale Grotenhuis, vice-ministra e diretora-geral de Cooperação Internacional do Reino dos Países Baixos, destacou a importância de preservar a identidade do UNAIDS.

A embaixadora Erica Schouten, representante permanente dos Países Baixos junto às Nações Unidas em Genebra e presidente da reunião, reforçou a necessidade de renovar a visão da resposta global. “É hora de construir uma nova visão e uma nova narrativa para a resposta global ao HIV, profundamente enraizadas nas esperanças, nos valores e nas realidades do nosso tempo.“

Reformas devem fortalecer a resposta ao HIV

As pessoas participantes reconheceram que a resposta ao HIV enfrenta um momento decisivo. Para muitos países, fortalecer a cooperação internacional continua sendo uma prioridade.

Albert Francis Domingo, subsecretário de Saúde e chefe de gabinete do Departamento de Saúde das Filipinas, lembrou que o país enfrenta uma das epidemias de HIV com crescimento mais acelerado do mundo. “Continuamos vivenciando uma das epidemias que mais cresce no mundo, a do HIV, com cerca de 50 novas infecções todos os dias“, afirmou.

Entre essas vantagens está a participação formal da sociedade civil no PCB. A representação das organizações não governamentais garante que as comunidades participem das decisões sobre a resposta à epidemia.

“Precisamos investir nas comunidades, proteger o espaço cívico e os direitos humanos e garantir que as pessoas que vivem essas realidades sejam ouvidas, apoiadas e participem efetivamente da tomada de decisões“, afirmou Ulrich Mvate, representante da Delegação Africana de ONGs.

O UNAIDS agradeceu, também, às organizações historicamente doadoras pelo apoio contínuo e reconheceu os países que financiam a manutenção dos escritórios nacionais do Programa, demonstrando forte compromisso com a resposta ao HIV.

Direitos humanos e pessoas que usam drogas

A sessão temática da reunião concentrou-se na sustentabilidade da resposta ao HIV e na proteção dos direitos humanos das pessoas que usam drogas. Atualmente, cerca de 8% das novas infecções por HIV no mundo ocorrem entre pessoas que usam drogas injetáveis. Esse grupo apresenta uma probabilidade 34 vezes maior de infecção pelo HIV quando comparado à população adulta em geral.

Segundo Anton Basenko, diretor executivo da Rede Internacional de Pessoas que Usam Drogas (INPUD), a redução do financiamento compromete diretamente os serviços essenciais.

“A resposta ao HIV já não enfrenta apenas uma crise de financiamento. Ela está se tornando uma crise de sobrevivência para muitas pessoas que usam drogas“, afirmou, citando a escassez de insumos para redução de danos, o fechamento de programas de distribuição de seringas e agulhas e o aumento da criminalização. “Nossa mensagem é simples: se as comunidades desaparecerem, a resposta ao HIV desaparecerá com elas.“

Próximos passos

O PCB voltará a se reunir em uma sessão especial, em outubro, quando o Grupo de Trabalho independente apresentará suas recomendações para o futuro do UNAIDS. Em seguida, a Junta realizará sua reunião ordinária de dezembro, dando continuidade às decisões sobre a evolução do UNAIDS e o fortalecimento da resposta global ao HIV.