Relatório do UNAIDS mostra que defesa dos direitos humanos é essencial para acabar com a AIDS

Antes do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, 1º de dezembro, um novo relatório do UNAIDS mostra que o mundo pode alcançar a meta acordada de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 – mas apenas se as lideranças protegerem os direitos humanos de todas as pessoas que vivem com HIV e mais expostas ao risco de infecção pelo vírus. A mensagem do relatório é resumida em seu título: “Sigamos o caminho dos direitos”. 

“Apesar do enorme progresso feito na resposta ao HIV, as violações dos direitos humanos ainda estão impedindo o mundo de acabar com a AIDS”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Quando meninas são negadas à educação; quando há impunidade para a violência de gênero; quando as pessoas podem ser presas por quem são ou por quem amam; quando uma visita aos serviços de saúde é perigosa para as pessoas por causa da comunidade a que pertencem – o resultado é que as pessoas são impedidas de acessar os serviços de HIV que são essenciais para salvar suas vidas e acabar com a pandemia de AIDS. Para proteger a saúde de todas as pessoas, precisamos proteger os direitos de cada pessoas.” 

Dados globais sobre HIV

Das 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV, cerca de 23% (9,3 milhões) ainda não acessam o tratamento antirretroviral.  

Em 2023, 630 mil pessoas morreram por doenças relacionadas à AIDS, e 1,3 milhão de pessoas em todo o mundo testaram positivo para o HIV. Em pelo menos 28 países, o número de novas infecções por HIV está aumentando. Para reduzir a trajetória da pandemia, é crucial que os programas que salvam vidas possam ser alcançados sem medo por quem precisa deles. 

Diariamente, em 2023, 570 jovens mulheres e meninas com idades entre 15 e 24 anos foram infectadas pelo HIV. Em pelo menos 22 países da África Oriental e Austral, mulheres e meninas dessa faixa etária têm três vezes mais chances de viver com HIV do que meninos jovens homens. 

“A nenhuma menina deve ser negada a educação e à informação necessária para se manter segura. A discriminação e a violência contra meninas devem ser tratadas como uma emergência de direitos humanos e saúde”, disse Nomonde Ngema, ativista de 21 anos que fala sobre HIV. 

A criminalização e estigmatização impedem o acesso a serviços de HIV 

Na Declaração Política de 2021 sobre o Fim do HIV/AIDS, os países se comprometeram a garantir que até 2025 menos de 10% dos países tenham estruturas jurídicas e políticas restritivas que levem à negação ou limitação do acesso aos serviços de HIV. 

No entanto, em 2023, 63 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. Essas leis estão prejudicando a resposta ao HIV: Entre homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, a prevalência do HIV é cinco vezes maior em países que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo do que naqueles que não criminalizam. 

“Leis e políticas punitivas mantêm as pessoas vulneráveis longe da ajuda de que precisam para prevenir o HIV, testar o HIV e tratar o HIV”, disse Axel Bautista, gerente de engajamento comunitário da MPact Global Action for Gay Men’s Health & Rights (Ação Global MPact para a Saúde e Direitos dos Homens Gays, em tradução livre para o português). “Em vez de punir comunidades marginalizadas, os governos precisam defender seus direitos humanos.” 

Inovações científicas na prevenção ao HIV

A ciência continua a inovar contra a AIDS Medicamentos de ação prolongada que precisam ser utilizados apenas algumas vezes por ano podem mudar a realidade em relação à prevenção ao HIV, mas apenas se uma abordagem de direitos humanos for adotada para compartilhar a tecnologia, reduzir os preços e permitir a produção em todas as partes do mundo. 

“Ferramentas médicas que salvam vidas não podem ser tratadas apenas como mercadorias”, disse Alexandra Calmy, líder de HIV dos Hospitais Universitários de Genebra. “As opções terapêuticas e preventivas revolucionárias que estão sendo desenvolvidas atualmente devem ser acessíveis sem demora para alcançar a cobertura universal.” 

“Nós conhecemos o caminho para construir uma sociedade na qual todas e todos prosperamos”, disse Jeanne Gapiya-Niyonzima, primeira pessoa no Burundi a anunciar publicamente que vivia com HIV e fundadora da Association for Support for HIV-Positive People with AIDS (ANSS), Associação de Apoio às Pessoas HIV-Positivas com AIDS, em tradução literal para o português. “Se o mundo quer acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública, precisa proteger os direitos de cada pessoa.” 

Sobre o Lançamento

O lançamento aconteceu no dia 26 de novembro e teve a participação da Cecília Ishitani, representante da Missão Permanente do Brasil junto à ONU e demais Organismos Internacionais em Genebra. Entre as informações mencionadas, Cecília lembrou que o Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer tratamento gratuito para as pessoas vivendo com HIV, mencionou legislação que protege os direitos das pessoas vivendo com HIV e do compromisso do G20, liderado pelo Brasil, para acabar com a AIDS até 2030. Cecília também reforçou as 900 mil pessoas em tratamento e orçamento de U$ 500 milhões para a resposta ao HIV.

Sobre o Relatório Global

O relatório inclui dez ensaios de lideranças convidadas na resposta global à AIDS, incluindo: Elton John; Thabo Makgoba, arcebispo da Cidade do Cabo; Michael D. Higgins, presidente da Irlanda; Volker Türk, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos; e Adeeba Kamarulzaman, ex-presidente da Sociedade Internacional de AIDS.

O Relatório Global está disponível, em inglês, na página de Relatórios e Publicações do UNAIDS. Abaixo, segue o sumário executivo, também em inglês, com a principais informações do documento.

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