Conselho Global sobre Desigualdades, AIDS e pandemias é anunciado no Brasil

O Brasil sedia, hoje, o anúncio público do Conselho Global sobre Desigualdades, AIDS e Pandemias. O Conselho é copresidido pelo economista ganhador do Prêmio Nobel, Joseph E. Stiglitz, pela Primeira-Dama da Namíbia, Monica Geingos, pelo diretor do Instituto para Equidade em Saúde do University College London, Sir Michael Marmot. A ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, é membro fundador do Conselho.

“Estou muito feliz em liderar o anúncio do Conselho Global sobre Desigualdade, AIDS e Pandemias. É hora de converter as lições aprendidas em ação, reduzindo as desigualdades que impulsionam as crises de saúde atuais e fortalecendo a preparação para pandemias futuras”, diz a ministra.

As desigualdades sociais e econômicas dentro dos países – e entre eles – estão exacerbando e prolongando as pandemias e ampliando seu impacto entre as pessoas e populações mais pobres e vulneráveis. As mesmas desigualdades interligadas que impulsionam o HIV, COVID-19, MPox e outras doenças estão deixando países e comunidades em risco de surtos e pandemias futuras. No entanto, a experiência tem mostrado que há ações nos âmbitos global, regional e nacional que podem construir respostas a pandemias que reduzam as desigualdades, em vez de agravá-las.

O Conselho Global vai reunir evidências essenciais para o trabalho de formuladores de políticas públicas, de forma a elevar a atenção política para a necessidade de ação. Ainda mais fundamental: vai ajudar a equipar a linha de frente de atuação das comunidades que lutam por suas vidas com recursos de advocacy, fornecendo-lhes o que precisam para influir nas mudanças políticas e de poder.

Para a diretora executiva do UNAIDS e subsecretária-geral da ONU, Winnie Byanyima, que também é membro do Conselho Global e está no Brasil para acompanhar o anúncio, a resposta ao HIV/AIDS é um dos melhores exemplos de como as comunidades que enfrentam múltiplas desigualdades podem se unir para superá-las e salvar milhões de vidas.

“Um amplo movimento de pessoas vivendo com HIV e afetadas por ele conseguiu reduzir o preço de medicamentos e dos diagnósticos, fortalecer as respostas nacionais de saúde, possibilitar o surgimento de uma forte rede de organizações lideradas pela comunidade e garantir a revogação de leis punitivas e discriminatórias em muitos países”, diz Winnie Byanyima.

Mesmo dentro de países que têm feito progressos significativos contra o HIV, algumas comunidades têm enfrentado dificuldades para se beneficiar do impressionante avanço da medicina. No Brasil, as infecções por HIV estão diminuindo drasticamente entre a população branca à medida que o acesso ao tratamento é ampliado e novas ferramentas de prevenção, como a PrEP, são implementadas. Entretanto, as infecções por HIV entre a população negra ainda estão aumentando.

As desigualdades de gênero colocam em risco a saúde das mulheres em todo o mundo. Por exemplo, em países como Gana, Costa do Marfim e Libéria, a prevalência do HIV entre as mulheres jovens é mais de cinco vezes maior do que entre os homens jovens da mesma idade, refletindo, em parte, a desigualdade econômica e educacional.

“A desigualdade de gênero alimenta pandemias como a AIDS e a COVID-19”, ressalta a primeira-dama da Namíbia, Monica Geingos. “Isso aumenta a vulnerabilidade das mulheres e meninas a vírus mortais, limitando o acesso ao conhecimento, recursos financeiros e escolhas de vida, além de minar suas capacidades de se protegerem a si mesmas e suas famílias. Precisamos repensar as respostas às pandemias para reduzir as desigualdades, em vez de agravá-las.”

“As desigualdades no acesso à saúde e a outros serviços essenciais são em grande parte resultado de escolhas políticas deliberadas”, defendeu Joseph Stiglitz. “Para combater futuras pandemias, devemos aprender as lições da resposta ao HIV e adotar abordagens que acabem com a desigualdade, a fim de tornar o mundo um lugar mais saudável, justo e seguro para todas as pessoas.”

Os êxitos e fracassos na resposta ao HIV fornecem lições valiosas sobre como o mundo pode lidar com futuras pandemias. Ao mesmo tempo revelam como leis e políticas públicas podem dificultar ou impedir que determinas populações tenham acesso às respostas mais efetivas às pandemias.

Por exemplo, na Malásia, onde os homens gays são criminalizados e presos, eles têm 72 vezes mais chances de serem infectados do que outros adultos. Por outro lado, na Tailândia, onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são legais e a resposta comunitária à pandemia é forte, os homens gays têm apenas 12 vezes mais chances de serem infectados.

A verdade é que vírus não respeitam fronteiras nem populações. É por esta razão que a a Tailândia, onde o nível da desigualdade é menor, está se aproximando do obter o controle da pandemia de AIDS, enquanto a Malásia está perdendo terreno na luta contra a doença.

A questão da desigualdade não se resume ao HIV, mas se expande para outras pandemias. Por exemplo, países com maior desigualdade de renda experimentaram maior mortalidade por COVID-19.

No auge da pandemia, os países ricos gastaram bilhões de dólares em suas respostas nacionais. Ao mesmo tempo, quase metade dos países em desenvolvimento foi obrigada a reduzir os gastos com saúde, o que minou suas capacidades de combater pandemias globais.

Nos últimos anos, duas vezes mais pessoas morreram de MPox na República Democrática do Congo do que em todo o resto do mundo, mas o país não recebeu vacinas.

“Estratégias baseadas em evidências para abordar os determinantes sociais da saúde são cruciais não apenas para melhorar os resultados de saúde individual, mas também para construir economias mais fortes e sociedades mais justas”, explicou Sir Michael Marmot. “A saúde é um bom indicador de como uma sociedade está se saindo como um todo. O nível de equidade em saúde acaba deixando evidente as desigualdades sociais.”