Dia Internacional da Redução de Danos: UNAIDS pede acesso à prevenção, tratamento, cuidados e serviços para o HIV em pessoas privadas de liberdade

Para marcar o Dia Internacional da Redução de Danos, celebrado em 7 de maio, o UNAIDS chama a atenção para o fato de que muitos sistemas prisionais ao redor do mundo encontram dificuldades para lidar com a superlotação, os recursos inadequados, o acesso limitado à saúde e a outros serviços de apoio, a violência e o uso de drogas.

Em 2021, o número estimado de pessoas nas prisões aumentou 24% em relação a 2020, chegando a um número estimado de 10,8 milhões, o que aumenta a pressão sobre sistemas prisionais já sobrecarregados.

O uso de drogas é predominante nas prisões. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), um dos copatrocinadores do UNAIDS, estima que, em alguns países, até 50% das pessoas nas prisões usam ou injetam drogas.

As práticas inseguras de uso de drogas injetáveis são um importante fator de risco para a transmissão do HIV e da hepatite C devido ao acesso limitado a serviços de redução de danos, incluindo preservativos, agulhas e seringas limpas. Contribui, também, a falta de programas abrangentes de tratamento com terapia de agonistas opioides, medicamentos que ajudam a reduzir os sintomas de abstinência e a diminuir os desejos por drogas, permitindo que a pessoa se recupere da dependência.

Pessoas presas têm 7,2 vezes mais probabilidade de viver com o HIV que pessoas adultas da população em geral. O UNAIDS indica que em 2021 a prevalência do HIV chegou a 4,3% da população carcerária, um aumento de 13% com relação a desde 2017..

Mesmo com as limitações dos dados, acredita-se que cerca de 25% da população carcerária esteja infectada com hepatite C.

“As prisões são frequentemente ignoradas nos esforços dos países para responder ao HIV. Uma abordagem multissetorial e multifacetada é urgentemente necessária para salvar vidas, o que inclui acesso a agulhas e seringas limpas, tratamento eficaz para a dependência de drogas opioides e redução do estigma e da discriminação.”, defende Eamonn Murphy, diretor regional do UNAIDS para a Ásia-Pacífico e Europa Oriental e Ásia Central.

Tanto o uso de drogas quanto a infecção pelo HIV são mais prevalentes entre mulheres presas do que entre homens presos.

Em particular, mulheres que usam drogas e as profissionais do sexo estão super-representadas nas prisões.

Isso destaca a necessidade urgente de ampliar a implementação de serviços comunitários de redução de danos para mulheres que usam drogas e mulheres privadas de liberdade.

Para Ghada Waly, diretora executiva do UNODC, é hora de colocar a compaixão no centro das respostas. “É preciso dar uma olhada mais séria na despenalização e nas alternativas ao encarceramento para delitos menores com drogas, com foco no tratamento e na reabilitação. Necessitamos usar uma lente sensível ao gênero ao analisar as mulheres e meninas que usam drogas e garantir que elas tenham acesso igualitário ao tratamento. Também é fundamental alcançar os jovens, que estão usando drogas mais do que nunca, entender suas vulnerabilidades ao abuso de substâncias e ajudá-los a fazer parte da solução. Devemos estar ao lado das pessoas marginalizadas e vulneráveis, incluindo pessoas em prisões que não são atendidas por programas de tratamento e pessoas que injetam drogas, que têm muito mais probabilidade de viver com HIV, mas muito menos probabilidade de acessar serviços que salvam vidas”.

Dados enviados ao UNAIDS em 2019

• 6 de 104 países (6%) tinham programas de fornecimento de agulhas e seringas em pelo menos uma prisão;
• 20 de 102 países (19,6%) tinham programas de terapia de substituição de opioides em pelo menos uma prisão;
• 37 de 99 países (37,4%) tinham preservativos e lubrificantes em algumas prisões.

O UNAIDS, o UNODC e a OMS há muito tempo apoiam a expansão dos serviços de redução de danos para todas as prisões.

Entretanto, de acordo com a Harm Reduction International, apenas 59 países em todo o mundo oferecem terapia com agonistas opioides nas prisões.

Alguns países fizeram um grande progresso nos últimos anos. Apesar dos desafios enfrentados pelo afluxo de pessoas refugiadas e das repercussões da guerra na Ucrânia, a Moldávia (que tem uma prevalência de HIV de 3,2% em suas prisões, em comparação com 0,4% entre a população em geral) destinou significativamente mais recursos para seus sistemas prisionais.

No início dos anos 2000, poucas unidades prisionais da Moldávia ofereciam serviços de redução de danos. Atualmente, todas as 17 penitenciárias do país oferecem serviços de redução de danos, incluindo metadona (uma terapia agonista de opioides), acesso a profissionais de psiquiatria, de medicina e programas de tratamento, troca de agulhas e seringas e prevenção, teste, tratamento e cuidados com o HIV.

“Trata-se de colocar as pessoas na frente e no centro, tratando-as como iguais e adotando uma abordagem sólida de saúde pública, baseada em direitos humanos e evidências”, explica Svetlana Plamadeala, diretora nacional do UNAIDS na Moldávia.

O UNAIDS, o UNODC, o UNFPA, a OMS, a OIT e o PNUD recomendam 15 intervenções abrangentes e essenciais para salvar vidas e garantir uma programação eficaz de HIV nas prisões.

Elas incluem prevenção, teste e tratamento do HIV, preservativos, lubrificantes, terapia com agonistas opioides e profilaxia pós-exposição (PEP). Entretanto, isso é apenas parte da solução.

O UNAIDS também recomenda que os países alterem suas leis para descriminalizar a posse de drogas para uso pessoal.

Metas do UNAIDS para 2025

• 95% das pessoas em unidades prisões e outros ambientes fechados conhecem seu status de HIV;
• 95% das pessoas que conhecem seu status estão em tratamento; e
• 95% das pessoas em tratamento estão com supressão viral;
• 90% das pessoas privadas de liberdade usem preservativos na última atividade sexual com um parceiro não regular;
• 90% das pessoas privadas de liberdade que usam drogas injetáveis usem agulhas e seringas esterilizadas na última injeção; e
• 100% das pessoas privadas de liberdade tenham acesso regular ao sistema de saúde apropriado ou a serviços liderados pela comunidade.

O UNAIDS defende que as comunidades assumam um papel ativo no planejamento, fornecimento e monitoramento dos serviços de HIV. Entretanto, isso não é sempre facilitado nos ambientes prisionais.

Sem o envolvimento da comunidade, será impossível atingir as metas globais de para acabar com a AIDS.

Você pode conferir o texto original, em inglês, aqui.