Dia de Zero Discriminação 2023: Descriminalizar salva vidas

O UNAIDS definiu o tema “Descriminalizar salva vidas” para marcar o Dia de Zero Discriminação este ano.

Será uma oportunidade para destacar como a descriminalização de populações-chave e pessoas vivendo com HIV (PVHIV) pode salvar vidas e colaborar para a meta de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

Em 2022, foram estabelecidas metas ambiciosas de reforma legislativa para a remoção de leis que discriminam e dificultam a resposta ao HIV e deixam para trás populações-chave.

Legislações que penalizam populações-chave e pessoas vivendo com HIV violam os direitos humanos, aumentam o estigma e a discriminação e não trazem segurança às pessoas, pois criam barreiras ao apoio e aos serviços de que necessitam para a proteção da sua saúde.

Ao reconhecer que a descriminalização é um elemento crítico na resposta ao HIV, os países assumiram o compromisso de que até 2025 menos de 10% deles teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetassem a resposta ao HIV.

No entanto, apesar de algumas reformas positivas, o mundo ainda está longe de alcançar este objetivo.

Países possuem leis restritivas às pessoas vivendo com HIV

Atualmente, de acordo com o UNAIDS:

• 134 países criminalizam explicitamente ou punem de alguma outra forma a exposição, não revelação da sorologia ou transmissão do HIV.
• 20 países criminalizam e/ou processam pessoas trans.
• 153 países criminalizam pelo menos um aspecto do trabalho sexual.
• 67 países criminalizam agora a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo.
• 48 países ainda colocam restrições à entrada no seu território de pessoas vivendo com HIV.
• 53 países informam que exigem testes obrigatórios de HIV, por exemplo, para certidões de casamento ou para o exercício de certas profissões.
• Outros 106 países exigem o consentimento parental para o acesso dos adolescentes ao teste de HIV.

A criminalização amplia o estigma, discriminação e as desigualdades estruturais. Retira das pessoas a perspectiva de uma vida saudável e gratificante. Como resultado, retarda o fim da AIDS.

Criminalizar não evita que grupos marginalizados tenham um risco maior de contrair o HIV. Pelo contrário: é o fato de serem criminalizados que aumenta os seus riscos para o HIV.

A criminalização aumenta a vulnerabilidade.

Portanto, para salvar vidas é preciso descriminalizar.

Você pode conferir o texto original, em inglês, aqui.

Você pode conferir o material da campanha em inglês, espanhol, português, francês e russo, aqui.