Relatório Global 2022: Camarões: Acabar com cobranças por exames muda vidas

Esse texto faz parte de uma série de publicações preparada pelo UNAIDS para o lançamento do Relatório Global para AIDS 2022. A série completa está disponível aqui.

A vida de Elisabeth Emetini foi transformada. Até o ano passado, ela tinha que pagar pelos check-ups: exames de laboratórios e outros necessários para o acompanhamento da sua condição clínica. Mas agora estes serviços são gratuitos.

“O fim das taxas cobradas para acessar os serviços relacionados ao HIV em Camarões teve um efeito muito positivo sobre mim”, disse ela.

Não é apenas uma preocupação menor sobre o seu bolso, é um peso a menos sobre seus ombros.

“Agora estou mais motivada a tomar meu medicamento contra o HIV porque não é tão difícil conseguir uma receita médica. Também fiz o teste de carga viral de graça, assim como o teste de tuberculose”, disse Elizabeth, que reside em Yaoundé.

A vida de Baudelaire Etogue também mudou profundamente. Agora o dinheiro que antes era necessário para acessar o tratamento pode ser usado pagar o transporte e outros bens essenciais. Além disso, obteve acesso a tratamento médico adicional.

“Devido ao meu status positivo para HIV, não tinha sido autorizado a realizar radiografias ou a consultar um profissional de dermatologia. Atualmente, isso não acontece”, diz ele.

Elizabeth e Baudelaire estão entre as 500 mil pessoas que vivem com HIV em Camarões e que agora podem ter acesso gratuito a uma variedade de serviços de saúde essenciais para o HIV na saúde pública. Antes apenas o tratamento específico para o HIV era gratuito.

O UNAIDS, junto com parcerias como o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR) e as organizações da sociedade civil, demonstrou ao governo de Camarões que as taxas diretas e indiretas restringiam as pessoas de receber assistência médica e muitas vezes levavam as famílias de baixa renda a uma situação de pobreza ainda maior.

O diretor executivo da rede Camaronesa de organizações para pessoas vivendo com HIV (ReCAP+), Landom Shey, comenta que houve muitas reuniões para apresentar as evidências reunidas em unidades de saúde a fim de reivindicar a prestação de serviços gratuitos voltados para o HIV. “Devido ao nosso trabalho árduo, uma decisão ministerial em abril de 2019 aboliu os pagamentos dos muitos serviços voltados para o HIV”, diz ele. A decisão começou a ser implementada em janeiro de 2020.

O diretor adjunto responsável pelo HIV e AIDS no Ministério da Saúde de Camarões, Bouba Haman, diz que a determinação do UNAIDS, PEPFAR, Fundo Global e outras parcerias, além da necessidade de acelerar o progresso na resposta ao HIV, encorajaram o governo a parar com a cobrança de taxas para pessoas que precisavam dos serviços de saúde.

Ainda há muitos progressos a serem feitos, inclusive em relação à cobertura de um pacote mais amplo de serviços gratuitos. “Tenho que pagar pelas luvas cirúrgicas do profissional de saúde durante certos procedimentos”, diz Baudelaire.

A comunicação das novas medidas aos provedores de saúde e o monitoramento, no caso da eliminação das taxas, manteve a ReCAP+ e suas parcerias ocupadas. O governo garantiu que os recursos financeiros de compensação chegassem à maioria das unidades de saúde a tempo, embora o reembolso tenha enfrentado atrasos em áreas distantes.

De modo geral, os resultados têm sido encorajadores. De acordo com o ReCAP+, 90% das pessoas vivendo com HIV se beneficiaram de serviços gratuitos de HIV a partir de março de 2022.

“No ano passado, com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), criamos um sistema de monitoramento participativo comunitário em 147 distritos de saúde em 10 regiões do país”, destaca Landom Shey.

Dra. Edith Temgoua, especialista técnica em medicina para o HIV no Comitê Nacional de Luta contra a AIDS (CNLS), órgão do Ministério da Saúde dos Camarões, também tem visto resultados positivos.

“Originalmente, o objetivo era atrair um maior número de mulheres grávidas e pessoas vivendo com HIV e isso tem funcionado”, diz ela. “As consultas pré-natais subiram de 78%, em 2019, para 87%, em 2021, e a cobertura da carga viral subiu de 34%, no mesmo período, para 62%.”

Alcançar a supressão viral é um sinal de sucesso da terapia antirretroviral (ART) entre as pessoas que vivem com HIV. Para avaliar a taxa de cobertura da supressão viral, entretanto, as pessoas que vivem com HIV e tomam os medicamentos devem fazer o teste de carga viral.

O compromisso do Camarões com a cobertura universal da saúde beneficiará todas as pessoas, ressalta Edith Temgoua, e ajudará a avançar mais reformas para salvar vidas. “As taxas de uso do serviço devem se tornar uma coisa do passado, com as mudanças adicionais que estão por vir.”

Ela explicou que o compromisso do Camarões com a cobertura universal da saúde poderá melhorar as coisas de modo geral. “As taxas de serviço devem se tornar uma coisa do passado com mudanças adicionais a serem feitas.”

Taxas de serviço de saúde

A cobrança das taxas para acesso a serviços de saúde restringe o acesso das pessoas a estes serviços e leva famílias já carentes a uma situação de maior precariedade. O pagamento de taxas e outros gastos fora do orçamento são as principais razões de gastos com a saúde muito além do razoável, o que afeta quase um bilhão de pessoas anualmente.

O acesso gratuito aos serviços de saúde nas instalações de saúde pública, por outro lado, aumenta o uso e avança o acesso equitativo, melhorando os resultados de saúde e impulsionando o progresso para alcançar as metas globais de HIV e saúde.

Apesar disso, em muitos países a cobrança de taxas para acesso a serviços de saúde em clínicas e hospitais públicos ainda é uma realidade. Esta situação tem levado a repetidas demandas e campanhas para a remoção de taxas de tratamento para o HIV, tuberculose e outros cuidados semelhantes, em unidades públicas de saúde, incluindo clínicas de cuidados maternos.