Conclusão da reunião do PCB do UNAIDS traz decisões ousadas de como acabar com o estigma e a discriminação relacionados ao HIV

A 49ª reunião da Junta de Coordenação de Programa (PCB) do UNAIDS aconteceu entre 7 de dezembro e 10 de dezembro de 2021.

Na sua fala de abertura, Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, agradeceu ao Dr. Kalumbi Shangula, ministro da Saúde da Namíbia, pela liderança do país na presidência do PCB e refletiu sobre as bases que foram lançadas ao longo do ano para a resposta futura ao HIV. Estas bases incluem a Estratégia Global para AIDS 2021-2026: “Acabar com as desigualdades. Acabar com a AIDS” e a nova Declaração Política das Nações Unidas sobre AIDS e as metas relacionadas, bem como o orçamento unificado e estrutura de responsabilidades (UBRAF) do UNAIDS de 2022-2026. “Este ano, estabelecemos os elementos fundamentais para acabar com a AIDS até 2030. O desafio agora é cumprir esse plano”, disse Winnie.

A diretora executiva do UNAIDS também falou sobre o recente Diálogo Estruturado de Financiamento, convocado para aprofundar a compreensão do trabalho e do papel do UNAIDS na saúde global, à luz das significativas deficiências de financiamento que o UNAIDS está passando.

Winnie Byanyima prestou homenagem aos esforços de todas as pessoas que contribuíram durante este ano excepcionalmente desafiador e atualizou o PCB sobre o processo de alinhamento organizacional do Secretariado do UNAIDS para assegurar que ele seja modernizado e eficiente. “A nova estrutura nos aproximará mais dos países e das comunidades que servimos, além de nos permitir cumprir a estratégia e ajudar a realizar a agenda transformacional necessária para acabar com a AIDS até 2030”, disse ela, comprometendo-se que o processo será implementado de maneira justa e transparente, apoiando as pessoas que possam ser afetadas.

Os efeitos da pandemia de COVID-19 sobre a resposta ao HIV foram abordados por Winnie Byanyima. Ela observou que a COVID-19 continua a interromper os serviços de prevenção e tratamento do HIV, retorno às aulas, programas de prevenção da violência e muito mais. Ressaltou que o UNAIDS está apoiando os países e parcerias para simplificar e adaptar os serviços de HIV, de forma a atender melhor às necessidades das pessoas vivendo com HIV e reduzir a sobrecarga sobre o sistema de saúde.

Outro ponto citado por Winnie foi a necessidade de ampliar o acesso à profilaxia pré-exposição (PreP) e outras opções de prevenção do HIV, que são elementos-chave na Estratégia Global para AIDS 2021-2026

No PCB, o representante da delegação de ONGs destacou a importância fundamental de ampliar o trabalho de capacitação social na resposta ao HIV, observando o papel central que as comunidades devem desempenhar para acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

O professor Salim Abdool Karim, especialista sul-africano em medicina da saúde pública, falou no PCB, na sessão de liderança da resposta à AIDS. Ele enfatizou a necessidade de ampliar o tratamento para pessoas vivendo com HIV e assegurar que elas tenham acesso à vacinação da COVID-19. O risco, segundo ele, é que as infecções pela COVID-19 entre pessoas imunocomprometidas possam levar a mutações do vírus SARS-CoV-2. O professor também argumentou fortemente contra o estigma e a discriminação com as pessoas que vivem com o HIV e pela tentativa de culpá-las pelas mutações do SARS-CoV-2.

Salim Abdool enfatizou a importância do envolvimento da comunidade para acabar com as desigualdades e instou participantes a manterem o foco em acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

Ghada Fati Waly, diretora executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime enviou ao PCB uma atualização sobre o HIV em prisões e outros ambientes fechados. O PCB pediu aos países que introduzissem e ampliassem as ações programáticas baseadas em evidências, sensíveis às questões de gênero e centradas nas pessoas, para garantir o acesso igualitário das pessoas nas prisões e outros ambientes fechados a serviços abrangentes e integrados de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV, tuberculose e hepatite viral.

Após a aprovação do Orçamento Unificado, Resultados e Quadro de Responsabilização (UBRAF) para 2022-2026, em uma sessão especial do PCB em outubro de 2021, o PCB recebeu os resultados e indicadores para o UBRAF 2022-2026 e um plano de trabalho revisado para 2022-2023. Com a aprovação do plano de trabalho para 2022-2023, o PCB forneceu ao UNAIDS um marco geral para aumentar seu apoio aos países na implementação da Estratégia Global para a AIDS 2021-2026. Muitas delegações enfatizaram a importância do financiamento total do núcleo do UBRAF em US$ 210 milhões para estar à altura do nível de ambição da Estratégia Global da AIDS, e algumas falaram sobre as recentes decisões de aumentar o financiamento para o Programa Conjunto.

Entre os principais obstáculos que bloqueiam o caminho para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 estão o estigma e a discriminação. Ambos violam os direitos e a dignidade das pessoas vivendo com ou afetadas pelo HIV, que veem negado o acesso aos serviços de prevenção, testagem e tratamento do HIV. O PCB fez apelos diretos para acabar urgentemente com o estigma e a discriminação, os quais continuam a impedir o progresso de forma igualitária mesmo em países e regiões que mostram forte progresso no sentido de acabar com suas epidemias de AIDS.

O PCB concluiu com um segmento temático intitulado sobre o uso de dados nos âmbitos regional e nacional, explorando como os dados, que têm sido a base do progresso contra a pandemia de AIDS nas últimas duas décadas, podem ser melhor coletados utilizados na resposta ao HIV.

A reunião do PCB do UNAIDS foi presidida pelo ministro da Saúde da Namíbia, teve a Tailândia servindo como vice-presidente e contou com os Estados Unidos da América como relator. O relatório da diretora executiva do UNAIDS ao PCB , os relatórios para cada item da agenda e as decisões do PCB podem ser encontrados em aqui (em inglês).

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