PCB do UNAIDS aprova orçamento do biênio 22-23 e estrutura de responsabilidades de cinco anos

A Junta de Coordenação do Programa do UNAIDS (PCB) aprovou, em sessão especial, o orçamento unificado e estrutura de responsabilidades (UBRAF) para 2022-2026 e o orçamento do UNAIDS para 2022 e 2023. O orçamento aprovado é estabelecido em até um limite de US$ 210 milhões por ano.

“Devemos evitar o retorno de uma crise de AIDS. Os lockdowns em função da COVID-19 e outras restrições têm limitado seriamente o uso dos serviços de prevenção do HIV, acesso a testes e, em muitos países, isto levou a quedas acentuadas no diagnóstico do HIV, encaminhamentos aos serviços de atendimento, o início do tratamento do HIV e a limitação no acesso ao teste de carga viral. Isto é motivo de grande preocupação. É por isso que a aprovação do UBRAF é tão importante”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, na abertura da sessão especial.

O UBRAF é a estrutura geral para a contribuição coletiva do Programa Conjunto do UNAIDS para a resposta global ao HIV. É a estrutura para alavancar as vantagens, forças e mandatos dos 11 copatrocinadores do UNAIDS e da Secretaria para a implementação plena e efetiva da Estratégia Global para a AIDS 2021-2026: “Acabar com as Desigualdades. Acabar com a AIDS. Colocando pessoas e comunidades no centro” e em forte parceria com outras partes interessadas.

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Sob a nova UBRAF, de 2022 a 2026, o Programa Conjunto irá: 

• Maximizar sua liderança global e advocacy
• Criar e promover a distribuição de bens públicos globais que são críticos para acabar com a AIDS
• Apoiar países e comunidades através de orientação e apoio técnico coordenado
• Facilitar e apoiar a informação estratégica e o compartilhamento de conhecimento
• Convocar e facilitar diálogos entre as diversas partes interessadas para alcançar ambientes propícios, parcerias e investimentos inclusivos para fechar lacunas programáticas e políticas para maior responsabilidade, eficiência e impacto

As áreas de foco e investimento intensificados sob a UBRAF devem:

• Enfrentar as desigualdades a fim de garantir o acesso equitativo aos serviços de prevenção, tratamento, assistência e apoio em HIV
• Promover a liderança e o apoio a abordagens inovadoras para alcançar serviços de HIV mais inclusivos
• Beneficiar-se da combinação de prevenção e testagem e tratamento do HIV em escala, com foco em fechar as lacunas de serviços entre as pessoas que estão mais afastadas
• Defender o empoderamento e a capacitação das comunidades para respostas mais fortes lideradas pela comunidade que levem à prestação de serviços em larga escala e respondam às necessidades
• Fortalecer pessoas capacitadoras sociais através de estruturas sociais, institucionais mais robustas dos países e comunidades para a proteção social, estabelecendo e fortalecendo ambientes jurídicos favoráveis, eliminando com sucesso o estigma e a discriminação e alcançando a igualdade de gênero na resposta ao HIV
• Avançar para que exista maior disponibilidade e financiamento de sistemas sustentáveis para atingir as metas de 2025 para o HIV

“Agradeço por aprovar a estrutura e o orçamento. Tomei nota e me sinto encorajada pelas claras solicitações e apoio de integrantes do Conselho para uma UBRAF totalmente financiada em US$ 210 milhões para ajudar o Programa Conjunto a realizar um trabalho transformador e capaz de salvar vidas em direção às metas da Estratégia Global para a AIDS 2021-2026”, acrescentou Winnie Byanyima no encerramento da sessão.