UNAIDS reforça que igualdade de gênero e justiça são fundamentais para acabar com a AIDS

Em 10 de junho, representantes das Nações Unidas, Estados-membros, movimentos de mulheres jovens e sociedade civil traçaram caminhos estratégicos para o avanço da justiça de gênero e dos direitos da mulher e no painel temático “Promovendo a igualdade de gênero e capacitando mulheres e meninas na resposta à AIDS”, realizado durante a Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre AIDS.

Apesar do progresso significativo na resposta ao HIV, a epidemia continua a ter um pesado impacto sobre as mulheres e meninas. Esta foi uma oportunidade para refletir sobre as realidades das mulheres e meninas em toda sua diversidade no contexto da resposta ao HIV e para compartilhar recomendações prospectivas sobre a igualdade de gênero.

O evento foi o resultado de um novo compromisso global das lideranças mundiais para reduzir o número anual de novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS, eliminar novas infecções por HIV entre crianças, acabar com a AIDS pediátrica e eliminar todas as formas de discriminação relacionada ao HIV até 2025. Os governos falharam em relação às metas feitas em 2016 para reduzir o número de meninas adolescentes e mulheres jovens entre 15 e 24 anos de idade infectadas por HIV para 100 mil por ano até 2020.

Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, observou o enorme trabalho ainda a ser feito, especialmente com a desafiadora convergência da violência baseada no gênero, COVID-19 e HIV, com o aumento dos níveis de violência contra mulheres e meninas durante os lockdowns, que chegou a até 500% em alguns países.

Nadine Gasman, presidente do Instituto Nacional da Mulher, compartilhou as melhores práticas do México, onde autoridades municipais e a sociedade civil trabalharam juntas para melhorar o acesso a serviços abrangentes de HIV de qualidade para populações deixadas para trás, tais como pessoas trans, e serviços integrados de HIV e saúde sexual e reprodutiva para mulheres vivendo com HIV, bem como para gays e outros homens que fazem sexo com homens e pessoas que usam drogas injetáveis.

O painel observou que muitas mulheres, meninas e comunidades diversificadas em maior risco e vivendo com o HIV estão sendo deixadas para trás nos serviços de testagem, tratamento e cuidados com o HIV. Mulheres e meninas continuam a enfrentar formas intersetoriais de discriminação, estigma, violência e criminalização.

Foi levantada uma preocupação especial com as meninas adolescentes e mulheres jovens da África subsaariana que permanecem em alto risco de contrair o HIV. Em 2020, seis em cada sete novos casos de HIV entre adolescentes entre 15 e 19 anos de idade na região estavam entre meninas. As participantes enfatizaram a importância de alavancar a educação, particularmente a conclusão do ensino secundário de qualidade por meninas, como um poderoso ponto para acelerar a prevenção do HIV, a igualdade de gênero, um ambiente inclusivo livre de estereótipos, o empoderamento econômico e a prevenção da violência baseada no gênero.

Education Plus (Mais Educação, na tradução livre para o português), uma nova iniciativa ousada codirigida pela liderança do UNAIDS, ONU Mulheres, UNFPA, UNESCO e UNICEF, que está apelando para uma ação política de alto nível para o empoderamento de mulheres jovens e meninas na África subsaariana para reduzir urgentemente o HIV, foi saudada como uma resposta oportuna e muito necessária. Muitas pessoas enfatizaram a necessidade de colocar a justiça de gênero no centro da resposta ao HIV e o engajamento significativo sustentado e a inclusão de meninas adolescentes e mulheres jovens na tomada de decisões em todos os níveis.

Os apelos à ação enfatizaram a importância de aumentar os investimentos em intervenções transformadoras de gênero e o apoio aos movimentos e liderança da juventude na resposta ao HIV, reformas legais e políticas nas exigências de consentimento parental que minam o direito à saúde de adolescentes, a proteção da saúde sexual e reprodutiva e os direitos de todas as mulheres e meninas adolescentes e a ampliação urgente de programas abrangentes de prevenção do HIV, bem como o envolvimento de homens e meninos na transformação de normas de gênero nocivas e na promoção de masculinidades positivas.

DESTAQUES

“Estamos mais perto do fim da AIDS do que nunca, mas o HIV não acabou. Vemos novas infecções pelo HIV inaceitavelmente altas entre adolescentes e mulheres jovens na África subsaariana. Através da Generation Equality (Geração Igualdade, na tradução livre para o português) tomaremos medidas urgentes em questões-chave, incluindo a autonomia corporal das mulheres e a violência baseada no gênero, trabalhando em solidariedade através de uma coalizão intergeracional de governos, sociedade civil, organizações feministas e de jovens, setor privado, filantropia e organizações internacionais. Trabalhando de forma conjunta para enfrentar as desigualdades de gênero, podemos impulsionar mudanças sistêmicas e duradouras.”
Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva, ONU Mulheres

“Agora é o momento de nós, da comunidade global, enfrentarmos as exclusões e desigualdades que perpetuam esta crise. Precisamos de uma transformação radical e rápida das normas e práticas nocivas de gênero. Mas para que isso aconteça, devemos dar às pessoas mais afetadas pelo HIV, uma voz mais alta em nossas conversas, para que essas pessoas possam contribuir para as soluções.”
Karina Gould, ministra canadense do Desenvolvimento Internacional

“A criminalização, leis e políticas punitivas baseadas na atividade e orientação sexuais e identidade de gênero, uso de drogas e status de HIV expõem ainda mais adolescentes e mulheres jovens de populações-chave a níveis extremos de violência, estigma e discriminação. Tais leis e políticas só as levam mais longe no acesso aos serviços de prevenção e tratamento do HIV de que necessitam, com pouco ou nenhum recurso à justiça social e de gênero para violações de seus direitos.”
Irene Ogeta, jovem ativista queniana dos direitos das mulheres

“Precisamos aprimorar nossas iniciativas de colaboração entre as comunidades e as escolas e perceber que a escola é um microcosmo do que a sociedade parece. A escola e a sala de aula são um reflexo e um espelho de nossas comunidades, e as comunidades espelham o que está acontecendo nas salas de aula. Imploro a todos nós que façamos agora esse investimento também em adolescentes, mulheres jovens e meninos”.
Steven Bernardus Harageib, diretor técnico e chefe de programas, Escritório da primeira-dama da Namibia

Qualquer discussão sobre a ação feminina e a plena participação na tomada de decisões para fortalecer a prevenção do HIV e a resposta à AIDS deve ser ancorada no cumprimento de um elemento central do empoderamento das mulheres que atravesse sua educação, saúde e segurança econômica: isto é, o pleno respeito e proteção de sua saúde e direitos sexuais e reprodutivos”.
Nadine Gasman, presidente do Instituto Nacional Para Mulheres, México