UNAIDS apela aos países para que coloquem os direitos humanos em primeiro lugar para combater as pandemias

Mensagem do Dia dos Direitos Humanos de Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS

Convido você a se juntar a nós no Dia dos Direitos Humanos, e todos os dias, enquanto agimos para reformar nossos sistemas, para nos recuperarmos melhor e lutar pelos direitos de todas as pessoas.

A crise do COVID-19 demonstrou mais uma vez a rapidez com que as violações de direitos podem surgir em uma emergência. Desigualdades que foram ignoradas por muito tempo acabaram expostas e exacerbadas durante a resposta à pandemia. No entanto, aprendemos com a resposta à AIDS que somente quando os direitos são respeitados, protegidos e cumpridos é que os países podem progredir contra uma epidemia e construir sociedades mais justas.

Pessoas como profissionais do sexo, gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e pessoas que usam drogas foram muitas vezes colocadas como foco pelas autoridades policiais durante os confinamentos, além de serem expostas a altos índices de violência, omitidas dos mecanismos de proteção social e de apoio financeiro e com acesso negado a serviços de saúde porque as organizações lideradas pela comunidade eram frequentemente consideradas não essenciais.

Existem 69 países que ainda criminalizam as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero, 92 que criminalizam a transmissão, exposição e não revelação do HIV e 32 que criminalizam as pessoas trans. Quase todos os países do mundo continuam a criminalizar o uso de drogas e aspectos do trabalho sexual. Se não estava claro antes, deveria estar agora—essa não é apenas uma questão de HIV, mas uma questão de igualdade e direitos humanos fundamentais.

O direito penal é um instrumento pesado e contundente. Deve ser usado com muito cuidado e moderação. Mal usado, pode prejudicar quando precisamos ajudar, pode oprimir quando precisamos permitir e, longe de ser neutro, cria e amplifica a discriminação e as desigualdades existentes.

Precisamos transformar nossos sistemas de justiça e mudar nossas leis. A lei deve proteger e funcionar para todas as pessoas. A reforma da lei pode levar tempo, mas já podemos agir agora para colocar uma moratória nas prisões onde as leis criminais e sua aplicação violam as normas internacionais de direitos humanos.

No Dia dos Direitos Humanos, vamos nos comprometer a acabar com as desigualdades e injustiças que alimentam a AIDS e outras pandemias.

O UNAIDS é um dos membros fundadores da Parceria Global para Ação para Eliminar o Estigma e a Discriminação Relacionados ao HIV, juntamente com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, ONU Mulheres, a Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV e agora o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e malária. Este ano, 18 países aderiram à parceria. No próximo ano estaremos expandindo ainda mais.

Winnie Byanyima
Diretora executiva do UNAIDS