O UNAIDS parabeniza o governo brasileiro pela iniciativa do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, AIDS e Hepatites Virais (DDAHV), do Ministério da Saúde, de criação do Grupo de Trabalho (GT) de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e/ou da Sífilis no Brasil.
“Esse é um passo muito importante dado pelo Brasil rumo à eliminação da transmissão do HIV e da sífilis de mãe para filho”, disse Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil. “O país demonstra comprometimento político e técnico para responder aos desafios ainda existentes em seu território para garantir que todas as crianças nasçam livres dessas infecções.”
O primeiro encontro do grupo aconteceu na última segunda-feira (7/11) na sede do DDAHV, em Brasília, e reuniu representantes de entidades ligadas à resposta ao HIV e à AIDS, bem como à sífilis. Foram discutidos o cenário epidemiológico nacional atual da transmissão vertical da sífilis e do HIV no Brasil e a formação do Grupo de Trabalho para elaboração dos documentos para certificação da eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis.
“Precisamos ouvir a opinião dos especialistas sobre a certificação dos municípios e adiantar que os convidados para a primeira reunião vão integrar o comitê, que vai avaliar o relatório dos municípios interessados em participar desse processo”, afirmou a Diretora do DDAHV, Adele Benzaken, ao explicar como será o processo de certificação proposto para os municípios que conseguirem alcançar esse marco.
A estratégia mundial do UNAIDS para 2016-2021 prevê a eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical, nesse período e prevê esforços e iniciativas para garantir que todas a mães possam viver em condições saudáveis de forma sustentável.
“Avaliar as dinâmicas e desafios locais na resposta à epidemia em cada município seguramente contribuirá para que o Brasil avance no enfrentamento da transmissão vertical do HIV e da sífilis. Ao reunir esforços locais para o que chamamos de sprint final para a eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis, o Brasil terá todos os elementos para fazer parte do seleto grupo de países que já conquistaram essa certificação da OMS (Organização Mundial da Saúde), entre eles Cuba, Tailândia e Armênia”, destaca Georgiana.
Segundo o DDAHV, a composição do comitê será dividida em quatro grupos: avaliação de respeito aos direitos humanos; avaliação de laboratórios; avaliação de serviços e programas; avaliação do sistema de vigilância e monitoramento. Também ficou definido que a próxima reunião será entre meados de janeiro e início de fevereiro de 2017. Outras propostas de trabalho são a composição e formalização dos comitês estaduais; a subnotificação, cujo objetivo é melhorar a qualidade dos dados; a busca por informações dos serviços públicos e privados; e avaliação de área, nos municípios, com os piores indicadores.
O Plano Global do UNAIDS para a eliminar novas infecções de HIV entre crianças até 2015 e manter suas mães vivas, juntamente com a Declaração de Paris, são estratégias que buscam incentivar e apoiar países, governos estaduais e municipais a promover a Aceleração da Resposta para o fim da epidemia de AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.
No Brasil, prefeituras das cinco regiões brasileiras já aderiram à Declaração de Paris, comprometendo-se com a estratégia de Aceleração da Resposta ao HIV proposta pelo UNAIDS. Juntas, estas 23 cidades, somadas ao Distrito Federal e ao Estado do Rio Grande do Sul – cujos governadores também assinaram o compromisso -, contam com uma população de quase 35 milhões de brasileiras e brasileiros.
Ao redor do mundo, a OMS tem trabalhado em conjunto com o UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS) e seus copatrocinadores para apoiar os países nesse processo, replicando boas práticas acumuladas nos últimos anos e compartilhando lições aprendidas nos países onde atuam – nas esferas federal, estadual, municipal e local – rumo à eliminação da transmissão de mãe para filho do HIV e da sífilis.
Foto de capa: Renato Oliveira/DDAHV
(Com informações do DDAHV)