Acabando com o estigma e discriminação nos serviços de saúde no México

O México vem tomando medidas para fortalecer o acesso aos serviços de saúde por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI). Um novo código de conduta do Ministério da Saúde do México visa pôr fim ao estigma e à discriminação com base na identidade de gênero e orientação sexual em todos os serviços de saúde do país.

O código de conduta estabelece diretrizes e ações específicas para a prestação de serviços de saúde e será implementado em todo o sistema nacional de saúde para garantir o acesso efetivo à saúde, respeitando a dignidade e a autonomia das pessoas LGBTI.

O código de conduta permite que os profissionais das unidades de saúde pública sejam treinados para evitar expressões e atitudes discriminatórias, além de respeitar a confidencialidade dos pacientes. Entre várias medidas, estipula claramente que a expressão “curar a homossexualidade ou transexualidade” deve ser evitada. Além disso, estabelece que os centros de saúde devem manter uma política de tolerância zero para discriminação e investigar acusações de atitudes discriminatórias. Os centros de saúde também devem promover campanhas contínuas de prevenção do HIV e de saúde sexual e reprodutiva focadas em pessoas LGBTI.

O código de conduta foi desenvolvido através de um amplo processo participativo que incluiu o Comitê de Coordenação dos Institutos Nacionais de Saúde e Hospitais de Alta Especialidade, o Centro Nacional de Prevenção e Controle do HIV, a Clínica Especial Condesa da Cidade do México, o Conselho Nacional para a Prevenção da Discriminação e representantes da sociedade civil e organizações LGBTI.

Os próximos passos incluem um treinamento sobre a aplicação do código de conduta na prática, com o envolvimento da sociedade civil e organizações comunitárias. A implementação terá uma fase piloto e começará nas maiores cidades do país.

CITAÇÕES

“O Ministério da Saúde possui mecanismos integrados que garantem o acesso aos serviços de saúde por lésbicas, bisexuais, pessoas trans e intersex. Convoco a todos os profissionais de saúde a obedecer ao mandato constitucional de que todos devem desfrutar do direito à saúde.”
José Narro Robles, Secretário de Saúde, México

“Com este protocolo, o México está dando passos decisivos para garantir que os serviços de saúde sejam oferecidos de acordo com os direitos humanos. Zero Discriminação está no coração da visão do UNAIDS e é uma das metas da aceleração de resposta ao HIV.”
César A. Nuñez, , Diretor do Escritório Regional para América Latina do UNAIDS