Raça, etnia e HIV/AIDS foi o tema da primeira reunião do GT UNAIDS de 2024

No dia 7 de maio de 2024 aconteceu a primeira reunião do ano do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS). O encontro reuniu 37 pessoas, incluindo representantes do governo, embaixadas, agências, fundos e programas da ONU e organizações da sociedade civil (OSC). O tema do GT UNAIDS foi “Raça, etnia e HIV/AIDS: determinantes sociais e desafios da resposta brasileira”.

Em seu discurso de abertura e boas-vindas, Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, chamou a atenção para a importância do olhar conjunto para raça e etnia como dois determinantes sociais imprescindíveis para garantir uma resposta adequada ao HIV e à AIDS. Para ela, as metas 95-95-95, estabelecidas pela atual estratégia global do UNAIDS, nunca fizeram tanto sentido.  

“As metas nos colocam diante de um compromisso que precisamos assumir juntos, para impedir que populações vulnerabilizadas vivenciem barreiras de acesso aos insumos de prevenção, diagnóstico e ao tratamento para HIV que salvam vidas”, ressaltou Claudia Velasquez. 

A Dra. Edelamare Melo, subprocuradora-geral do Trabalho, destacou a urgência de produção de dados de impacto do HIV/AIDS sobre populações normalmente invisibilizadas, como os povos indígenas, de terreiro, ribeirinhos e quilombolas.  

Juma Xipaia, secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, por sua vez, destacou a importância de garantir as políticas públicas de saúde nos territórios indígenas, frente ao crescente aumento de doenças antes inexistentes naquelas regiões, como as ISTs e AIDS. 

Em sua apresentação, o Dr. Dráurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI), do Ministério da Saúde, trouxe uma atualização sobre os dados nacionais de HIV/AIDS, com destaque para o impacto sobre a população negra e indígena. Falou, também, sobre a atuação do Comissão Interministerial de Enfrentamento das Doenças de Determinação Social (CIEDDS) na promoção de uma abordagem multissetorial para fazer frente aos determinantes sociais que impulsionam doenças como a AIDS. 

Thais Senra, da equipe de Programas do UNAIDS, fez uma apresentação sobre a atuação da Equipe Conjunta das Nações Unidas sobre HIV/AIDS no Brasil em 2024. As ações englobam as áreas de prevenção e tratamento do HIV, transmissão vertical e apoio a respostas lideradas pelas comunidades. Estão previstas, também, ações voltadas para as juventudes e integração e proteção social. 

Índice de Estigma 2024

O pesquisador Angelo Brandelli atualizou os participantes do GT UNAIDS sobre o processo de implementação do Índice de Estigma, cujo objetivo é descrever o grau e as formas que assumem o estigma e a discriminação enfrentados pelas pessoas vivendo com HIV/AIDS em diferentes cidades do Brasil. A pesquisa anterior, de 2019, indicou que 64% das pessoas vivendo com HIV e AIDS no Brasil já haviam sofrido alguma forma de discriminação. 

“Tornar os resultados do Índice de Estigma públicos é uma forma de estimular o debate e a implementação de ações concretas para a melhoria dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS”, explica Brandelli.

A pesquisa será aplicada em sete cidades brasileiras: Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). As entrevistas serão feitas por pessoas vivendo com HIV/AIDS contratadas localmente. As período de inscrição para a seleção de pessoas entrevistadoras é até o 12 de maio. 

A pesquisa vai coletar relatos anônimos de experiências de estigma e discriminação vividas pelas pessoas entrevistadas e terá recortes específicos sobre a população negra, impacto do COVID-19, intersexualidade e violência de gênero. 

O Índice de Estigma tem prazo de execução até o final de 2024 e a data oficial de lançamento será divulgada oportunamente. 

Diálogo com a sociedade civil 

Durante a reunião do GT UNAIDS, representantes da sociedade civil destacaram aspectos cruciais que necessitam de atenção imediata e prioritária. 

Cleonice Araújo, representando a Rede Nacional de Pessoas Trans e Travestis Vivendo com HIV e AIDS (RNTTHP), compartilhou uma carta com propostas para combater a transfobia institucional dentro das organizações, visando eliminar a discriminação contra as populações trans. O foco está na educação contra a discriminação. Foram apresentadas 13 propostas de trabalho para grupos de trabalho (GT), com foco nas cidades do interior dos estados, visto que estas contam com menos políticas públicas do que as capitais.  

Cleonice concluiu ressaltando a importância de uma atenção específica para as pessoas trans no contexto das mudanças climáticas e desastres naturais, como o que acontece no Rio Grande do Sul. “Nessas situações, nós, pessoas trans, somos as últimas a serem atendidas e isso não pode continuar”, destacou.

_{Para ter acesso a registros de GT UNAIDS anteriores, acesse a página do GT UNAIDS.}

Pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e AIDS (RNAJVHA), Katiana da Silva Rodrigues enfatizou a urgência da eliminação da transmissão vertical do HIV. Como proposta, apresentou o kit de transição para adolescentes e jovens com HIV que estão em cuidado pediátrico, mas que, em algum momento, farão a transição para o acompanhamento com adultos. Ela mencionou que há um número alto de abandono de seguimento, e que em outros países já existe esse kit, com diversas cartilhas e informações, inclusive sobre o acesso a redes de apoio, que proporcionam suporte e conhecimento para auxiliar na continuidade do tratamento.  

Rodrigo Pinheiro, representando a ANAIDS, reforçou que não é possível ter uma resposta efetiva ao HIV sem uma aproximação com os territórios e as comunidades, levando em conta as perspectivas desses municípios. É preciso disponibilizar recursos para apoiar os serviços especializados no âmbito local. “Sem isso, é difícil fazer um acolhimento e uma retenção da pessoa nesse serviço, e expandir a questão da PrEP, na medida em que as cidades do interior, fora dos grandes centros urbanos, têm muita dificuldade de recursos, inclusive de pessoal, para poder dispensar a PrEP”, destacou. 

Por fim, João Cavalcante, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), chamou a atenção para a complexidade enfrentada pelas pessoas que vivem com HIV provenientes de fora dos grandes centros urbanos, ao assumirem, como é o caso dele, posições de representatividade. Ele apresentou uma proposta, feita em conjunto com a RNP+, de criação de um Grupo de Trabalho (GT) focado no desenvolvimento de novas metodologias para capacitar e fortalecer a atuação dessas representações.