UNAIDS lança Edital Fast-Track Cities de apoio à sociedade civil na resposta local ao HIV/AIDS

O UNAIDS anuncia nesta terça-feira, 12, o lançamento do 2° Edital Fast-Track Cities 2024: “Comunidades Liderando as Respostas Locais ao HIV/AIDS”, focado em impulsionar cinco projetos de organizações da sociedade civil (OSC) em cinco cidades brasileiras prioritárias.

Para a seleção das cidades, foram utilizados os dados Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2022 do Ministério da Saúde.

As cidades escolhidas onde os projetos serão implementados, estão distribuídas da seguinte forma:

• Região Norte: Belém (PA), Manaus (AM);
• Região Nordeste: Aracaju (SE), Salvador (BA);
• Região Sul: Porto Alegre (RS).

Aporte para Implementação

Cada OSC escolhida receberá aporte financeiro de até R$ 30 mil, via recursos Estée Lauder Companies Charitable Foundation, visando viabilizar a execução do projeto apresentado.

Esse suporte financeiro visa impulsionar iniciativas que gerem impacto nos indicadores relacionados ao HIV/AIDS nas comunidades locais.

Edital: Definição de prazos

As OSC interessadas em apresentar propostas para o Edital devem enviar os projetos até as 18:00 horas do dia 27 de março de 2024.

Abaixo, links importantes para inscrição no Edital Fast-Track Cities:

Edital Fast-Track Cities	Acesse aqui
Anexo A – OSC Propostas de Projeto para PFA Template	Acesse aqui
Anexo B – Roteiro Para Elaboração do Projeto	Acesse aqui
Anexo C – Carta de Solicitação de Apoio	Acesse aqui
Formulário para envio da proposta e documentação requerida no Edital	Acesse aqui

Projetos alinhados às Metas Globais e ODS

Os projetos elegíveis devem abordar os desafios específicos de cada município, propondo intervenções alinhadas com as metas da Estratégia Global do UNAIDS 2021-2026.

Todos os projetos apresentados devem abordar respostas locais à epidemia de HIV/AIDS, assim como contribuir para objetivos globais mais amplos.

Baseada nos princípios da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Iniciativa Fast-Track Cities, em 2024, ampliará seu escopo para abordar as disparidades na resposta ao HIV/AIDS, desempenhando um papel crucial na implementação de estratégias sustentáveis de resposta ao HIV em áreas urbanas, visando acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

Essa meta alinha-se aos ODS 10 (Redução das Desigualdades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 3.3 (Eliminar a epidemia de AIDS até 2030).

O projeto também busca de incidir sobre os indicadores locais e para atingir as metas para HIV/AIDS do Programa Brasil Saudável – Unir para cuidar, do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds).

Requisitos exigidos no Edital

A apresentação de projetos exige que a OSC tenha CNPJ ativo por, no mínimo, seis meses e atuação na respectiva cidade onde será implementada a iniciativa. Em caso de redes, coletivos ou organizações sem CNPJ ativo, projetos podem ser submetidos desde que haja a utilização do CNPJ de organização parceira que preencha os requisitos do Edital.

O projeto também deve estar em consonância com as diretrizes da política municipal de IST/AIDS e, para isso, deve apresentar uma carta de endosso da Secretaria de Saúde ou Coordenação de HIVAIDS do município, a qual expresse o suporte técnico, institucional e/ou financeiro fornecido ao projeto.

Seleção e avaliação dos projetos

Um comitê de avaliação, designado pelo UNAIDS especificamente para esse fim, utilizará o método “duplo-cego”. Neste método, o comitê avaliador focará exclusivamente o conteúdo das propostas sem a informação do nome da organização proponente. Este modelo busca garantir a transparência e imparcialidade da avaliação do comitê avaliador.

Os projetos apresentados para o Edital devem estar atrelados as seguintes linhas temáticas:

Linhas Temáticas	Indicadores (onde encontrar)
Comunicação para populações-chave e prioritárias sobre prevenção combinada ao HIV/AIDS	Painel de Indicadores Epidemiológicos Painel PrEP Painel PEP Painel Autoteste Indicadores HIV/AIDS
Acesso ao conhecimento sobre PrEP, PEP, preservativos e zero estigma e a discriminação ao HIV/AIDS	Painel PrEP Painel PEP Indicadores HIV/AIDS
Acesso ao autoteste, diagnóstico precoce do HIV e serviços de saúde com zero estigma e discriminação ao HIV/AIDS	Painel Autoteste Indicadores Clínicos
Adesão ao tratamento antirretroviral (TARV) e supressão viral para alcançar o Indetectável = Intransmissível (I=I)	Indicadores Clínicos Indicadores HIV/AIDS
Eliminação da transmissão vertical do HIV e da AIDS pediátrica	Indicadores de Transmissão Vertical Painel de Gestantes Indicadores e Dados Básicos de Gestantes nos Municípios Brasileiros

Desde seu lançamento em 2014, a Iniciativa Fast-Track Cities promove a colaboração entre cidades e entes subnacionais. No Brasil, 42 cidades e três estados comprometeram-se a acabar com as epidemias de HIV, tuberculose e hepatites virais até 2030, mediante a assinatura da Declaração de Paris.

“O lançamento do 2° Edital Fast-Track Cities 2024: ‘Comunidades Liderando as Respostas Locais ao HIV/AIDS’ é mais um passo que reforça o protagonismo e a importância das comunidades na aceleração das respostas locais ao HIV, o que impulsiona o alcance das metas globais”, diz Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “A colaboração entre gestão pública e OSC é essencial para transformar as cidades em locais mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, visando eliminar as desigualdades, o estigma e a discriminação. Este é o caminho para erradicar a epidemia de AIDS até 2030.”