UNAIDS celebra o Mês do Orgulho e pede a descriminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo

Enquanto o mundo se reúne para celebrar o Mês do Orgulho, o UNAIDS se solidariza com comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo.

O Mês do Orgulho oferece uma oportunidade para celebrar a resiliência, a diversidade e as conquistas das pessoas LGBTQI+, ao mesmo tempo em que amplia a reflexão sobre os desafios que toda comunidade vivencia diariamente.

Essa importante data é um lembrete do compromisso coletivo com os direitos humanos, a igualdade e a necessidade urgente de descriminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo.

“Como homossexual e ativista pela justiça social para todos e todas, tenho muito orgulho de trabalhar para o Programa Conjunto das Nações Unidas para Acabar com a AIDS.”, diz Cleiton Euzebio, conselheiro sênior para Comunidades e Populações-Chave do UNAIDS.

Graças, em grande parte, aos esforços liderados pelas populações-chave, o mundo tem visto um progresso substancial na resposta ao HIV. O fim da AIDS é possível. No entanto, as desigualdades estão no caminho.

A discriminação, a violência e o estigma contra pessoas LGBTQIA+ persistem em muitas partes do mundo, limitando o acesso a serviços essenciais, inclusive prevenção, tratamento, cuidados e apoio na resposta ao HIV.

A criminalização de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo continua sendo uma barreira significativa para a obtenção de justiça social e igualdade para indivíduos LGBTQIA+ e para garantir saúde para todas as pessoas.

As leis que criminalizam a atividade consensual entre pessoas do mesmo sexo perpetuam o estigma, contribuem para a violência e a discriminação e obstruem o acesso a serviços vitais de saúde.

O UNAIDS apela a todos os governos para que revoguem urgentemente leis e políticas discriminatórias e trabalhem para criar um ambiente jurídico e social favorável que respeite e proteja os direitos das pessoas LGBTQIA+.

A descriminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo é um passo crucial em nossos esforços coletivos para acabar com a pandemia da AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

Quando comunidades marginalizadas são criminalizadas ou estigmatizadas, sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV aumenta e seu acesso a serviços de prevenção, tratamento, cuidados e apoio ao HIV é obstruído.

Ganhos significativos foram obtidos no avanço dos direitos LGBTQIA+ em muitas partes do mundo, incluindo a descriminalização de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo em vários países – de Angola a Cingapura e Barbados.

No entanto, outros países estão impondo leis penais mais severas sobre relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. A descriminalização da comunidade LGBTQIA+ é essencial para garantir o fim da AIDS.

O UNAIDS participará da marcha da Feira da Diversidade e da Marcha do Orgulho LGBT, em São Paulo, nos dias 8 e 11 de junho, respectivamente.

O Mês do Orgulho é um lembrete vital da necessidade de governos, organizações da sociedade civil e indivíduos se unirem para a proteção e promoção dos direitos humanos para todos, independentemente da orientação sexual, identidade ou expressão de gênero.

Com unidade de esforços, podemos construir um mundo que defenda a igualdade, a justiça e a dignidade para todas as pessoas.