Na segunda reunião de 2022, GT UNAIDS reforça a importância da PrEP e do tratamento precoce do HIV

No dia 24 de outubro aconteceu a segunda reunião de 2022 do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS). O encontro reuniu 40 pessoas, entre representantes de governo, embaixadas, agências, fundos e programas da ONU e organizações da sociedade civil (OSC). O tema do encontro do GT UNAIDS foi “PREP para quem precisa e tratamento precoce para todas as pessoas vivendo com HIV/AIDS”.

Na abertura do evento, Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, destacou que desde sua criação a organização trabalha para que a resposta ao HIV seja transversal, multissetorial e integrada, coordenando os esforços das agências, fundos e programas copatrocinadores para que as pessoas e comunidades estejam no centro da resposta ao HIV. “O desafio de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030 reforça a importância do trabalho colaborativo e coordenado entre governos, sociedade civil, organizações internacionais e multilateriais e comunidades para garantir a abrangência a eficácia da resposta ao HIV”, destacou.

O Dr. Gerson Fernando Mendes Pereira, Diretor do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), do Ministério da Saúde, chamou a atenção, por sua vez, em sua fala de boas-vindas, para a importância de garantir que a profilaxia pré-exposição (PrEP) chegue a todas as pessoas que precisam. Para isso, lembrou, é fundamental garantir a descentralização, incluindo o acesso ao medicamento nos serviços de saúde básica. Ele reforçou, ainda, que a disponibilidade das medicações antirretrovirais no SUS está garantida.

Logo após a mesa de abertura, aconteceu a transferência da coliderança do GT UNAIDS, ocupada nos últimos quatro anos pela OPAS/OMS, para a OIT. Em sua fala, Martin Hahn, diretor do escritório da OIT no Brasil, lembrou a adoção pelos Estados-membros da ONU, em 2010, da Recomendação 200, que estabelece normas para a proteção dos direitos de quem vive com HIV no mercado de trabalho. “Estamos felizes por estar ainda mais presentes neste grupo de debate tão importante, ativo e engajado. O Brasil tem grandes avanços na resposta ao HIV e, ao mesmo tempo, há muito trabalho a ser feito e o GT UNAIDS pode contar com a OIT e com meu compromisso pessoal”, destacou.

Em seguida, Tatianna Meireles Alencar, representando o DCCI, compartilhou um panorama do uso da PrEP no Brasil e os desafios e intenções para 2023. As principais mudanças no Protocolo Clínico de PrEP foram apresentadas, o qual agora indica o medicamento para adultos e adolescentes a partir dos 15 anos de idade em situação de maior risco de infecção pelo o HIV.

Outras mudanças incluem, por exemplo, a avaliação da função renal em intervalos maiores, sem ser impeditiva para a prescrição inicial, para pessoas com menos de 50 anos sem histórico de doença renal. Um dos pontos de atenção levantados foi a necessidade de descentralizar e levar a PrEP a todas as pessoas que precisam, uma vez que atualmente a população que mais faz uso desta ferramenta de prevenção é composta por gays e outros homens que fazen sexo com homens, chegando a 85% de pessoas usuárias.

O Joint Team do UNAIDS no Brasil

Em seguida, as agências, fundos e programas da ONU que fazem parte do Joint Team do UNAIDS no Brasil compartilharam as ações e o impacto de seu trabalho conjunto na resposta ao HIV no Brasil.

Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial para Comunidade, Gênero e Direitos Humanos do UNAIDS Brasil, destacou a importância da presença da sociedade civil no GT UNAIDS e reconheceu a necessidade de encontrar formas de escutar e envolver outras representações, especialmente populações indígenas, pessoas vivendo em situação de rua e população negra.

“A interseccionalidade está sempre no foco do UNAIDS e para 2023, graças a novas parcerias, planejamos realizar trabalhos específicos voltados para pessoas em situação de privação de liberdade e populações indígenas”

Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial para Comunidade, Gênero e Direitos Humanos do UNAIDS Brasil

As apresentações do Joint Team cobriram uma multiplicidade de ações de resposta ao HIV que incluíram o trabalho com populações indígenas, desenvolvido pela UNESCO, o reforço de capacidades locais e de atenção direta em Roraima, Acre e Rondônia, pela OPAS/OMS, e o trabalho com mulheres que fazem uso de drogas, implementado pela UNODC.

A UNFPA apresentou seu projeto de formação de mobilizadores e mobilizadoras comunitárias na Bahia com foco em articulação em rede, prevenção combinada HIV, aconselhamento pré e pós teste de HIV, entre outros temas.

A OIT destacou os estudos e ações de capacitação de populações vulneráveis para ingresso no mercado do trabalho por meio da iniciativa Cozinha e Voz. A OIM, por sua vez, compartilhou as ações desenvolvidas para populações indígenas e migrantes, incluindo um panorama geral das ações de saúde pública. Por fim, o PNUD apresentou um projeto para ampliar o acesso de populações-chave ao tratamento do HIV e AIDS e fortalecer instituições governamentais e da sociedade civil.

A sociedade civil e os desafios da resposta ao HIV

As representações da sociedade civil no GT UNAIDS chamaram a atenção para os múltiplos aspectos da resposta ao HIV e à AIDS que precisam de atenção imediata e especial.

Rodrigo Pinheiro, do Fórum de ONG/AIDS, levantou, entre outros pontos, a importância de tornar os editais para a sociedade civil menos excludentes a fim de alcançar um maior número de ONGs. Cleonice Araújo, da Rede Nacional de Pessoas Trans e Travestis Vivendo com HIV/AIDS, em sua fala, compartilhou algumas de suas inquietações, entre elas a importância de desmistificar a palavra HIV e garantir um reforço das bases do SUS. “É importante ter os ambulatórios de infecto para pessoas trans e travestis, mas eu quero poder ir à unidade básica de saúde sem sofrer estigma e discriminação; que os profissionais de saúde respeitem o meu direito como cidadã”, reforçou.

Renata Souza, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP), destacou o fato de ter conhecido vários projetos direcionados a mulheres durante o GT UNAIDS e compartilhou que muitas mulheres vivendo com HIV têm se queixado sobre a fome, que prejudica ainda mais a sua saúde. Nessa mesma linha, Vanessa Campos, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), chamou a atenção para a importância da atualização do protocolo clínico para PrEP, que amplia a possibilidade de as mulheres, inclusive em gestação ou lactação, terem acesso a esta ferramenta de prevenção e reforçou que esta informação deve ser mais divulgada.

Em sua fala de encerramento do GT UNAIDS, a Dra. Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, lembrou que a saúde é um direito de todas as pessoas reconhecido na constituição. “Mas para avançar sempre este direito é fundamental caminhar de mãos dadas com a sociedade civil porque este é um trabalho de todo dia. Afinal, todos nós queremos ter um mundo em paz, com saúde, dignidade, inclusão, equidade e justiça”.

Abaixo, confira mais algumas imagens do 2^o GT UNAIDS.