UNAIDS lança edital para apoiar cinco iniciativas de resposta ao HIV/AIDS propostas pela sociedade civil

O UNAIDS lança hoje o Edital Fast-Track Cities, que vai selecionar cinco projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSC) atuando na resposta ao HIV em algumas das 15 cidades brasileiras participantes da iniciativa Fast-Track Cities, selecionadas pelo UNAIDS como prioritárias, com base nos dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2021 do Ministério da Saúde.

As 15 cidades escolhidas que fazem parte da iniciativa Fast-Track Cities, onde os projetos poderão ser implementados, estão distribuídas da seguinte forma: 

• Região Norte: Belém (PA), Manaus (AM), Tabatinga (AM);
• Região Nordeste: Fortaleza (CE);
• Região Sudeste: Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES);
• Região Sul: Canoas (RS), Caxias do Sul (RS), Florianópolis (SC), Itajaí (SC), Porto Alegre (RS); Sant’Ana do Livramento (RS), Sapucaia do Sul (RS), Uruguaiana (RS), Viamão (RS).

Cada organização que vier a ser selecionada no Edital receberá até R$ 60 mil reais para implementar o projeto apresentado. As propostas serão recebidas até as 18:00 do dia 30 de março de 2022.

Abaixo, links importantes para inscrição no Edital Fast-Track Cities:

• Edital Fast-Track Cities;
• Formulário de Proposta + Sumário de Experiência;
• Roteiro Para Elaboração do Projeto;
• Formulário para envio da proposta e documentação requerida no Edital.

Os projetos apresentados ao Edital Fast-Track Cities devem levar em consideração os dados do enfrentamento ao HIV e AIDS do respectivo município onde serão desenvolvidos e propor intervenções para melhorar os indicadores de diagnóstico e tratamento imediato do HIV e AIDS, transmissão vertical, diagnóstico tardio e morte em decorrência da AIDS acima da média nacional. As iniciativas devem buscar uma mudança substancial desses padrões locais, aproximando-os das novas metas explicitadas na Estratégia Global do UNAIDS 2021-2026.

Para apresentar projetos para o Edital Fast-Track Cities a organização interessada deve ter CNPJ ativo há pelo menos seis meses e atuação na respectiva cidade onde o projeto será implementado. ​Movimentos, redes ou coletivos que não tenham CNPJ podem se articular com uma organização parceira local que cumpra os requisitos do edital. Outro critério importante é a experiência prévia institucional e/ou de gerência de projeto de, no mínimo, dois anos de atuação na resposta ao HIV e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Os projetos apresentados para o Edital devem estar dentro das seguintes linhas temáticas:​

• Comunicação com população-chave sobre Prevenção Combinada​;
• Prevenção Combinada ao HIV (com enfoque em PrEP e PEP);​
• Incentivo ao diagnóstico precoce do HIV;
• Vinculação e adesão ao tratamento do HIV e AIDS e divulgação do I=I (indetectável = intransmissível);​
• Prevenção das IST na gestação, transmissão vertical e AIDS pediátrica​.

Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, reforça que o objetivo do Edital Fast-Track Cities é reconhecer e apoiar iniciativas da sociedade civil que apresentem ações concretas para alterar os indicadores negativos de enfrentamento ao HIV e a AIDS no âmbito municipal. “Por este motivo, as ações apresentadas têm, necessariamente, de estar baseadas nos indicadores de HIV e AIDS do município e ser feitas em colaboração com os governos locais. É uma oportunidade de potencializar o alcance das ações desenvolvidas e fortalecer as capacidades técnicas para construir um futuro mais equitativo, inclusivo, próspero e sustentável para toda a população local, independentemente da idade, gênero, orientação sexual e circunstâncias sociais e econômicas”, acrescenta.

Neste contexto, as propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil ao Edital Fast-Track Cities devem vir acompanhadas de uma carta de endosso da Secretaria de Saúde ou Coordenação de IST/AIDS do município​, além de indicar com qual Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) o projeto se relaciona.

Josineide de Meneses, coordenadora de projetos da ONG Gestos, reforça a importância de as organizações e redes da sociedade civil desenvolverem seus projetos em diálogo com gestores e governos municipais. “Esses dois setores precisam assumir juntos a responsabilidade pela resposta ao HIV e à AIDS. O Edital Fast-Track Cities é uma oportunidade incrível para que as cinco organizações que venham a ser selecionadas obtenham recursos e, em diálogo com os governos locais, executem ações que melhorem os níveis de infecção pelo HIV com base na análise dos dados disponíveis. Essa iniciativa do UNAIDS Brasil é de grande importância, pois é nas cidades e comunidades onde a vida acontece e é nesse âmbito que podem ser dadas respostas mais adequadas às realidades e necessidades locais”.

A seleção das propostas enviadas para o Edital Fast-Track Cities será feita por um comitê de avaliação especialmente designado para este fim, que usará o sistema conhecido como “duplo-cego”. Ou seja, as pessoas que fazem parte do comitê levarão em conta unicamente o conteúdo das propostas, não sendo informadas do nome das organizações proponentes. Para tanto, o comitê levará em conta análises e avaliações comparativas especificadas nos termos da chamada pública. O resultado final deve ser apresentado publicamente no começo de abril.

Sobre a iniciativa Fast-Track Cities 

A iniciativa Fast-Track Cities foi lançada oficialmente em 2014 a partir de uma parceria entre o UNAIDS, a Cidade de Paris, a ONU-Habitat e a International Association of Providers of AIDS Care (IAPAC) para fornecer apoio e promover a troca de conhecimentos na resposta ao HIV entre as cidades e outros entes subnacionais. A adesão à rede Fast-Track Cities é feita pela assinatura da Declaração de Paris, cujo objetivo é garantir que, ao trabalhar em conjunto, as cidades e estados signatários consigam acelerar as ações locais para acabar com as epidemias de HIV, tuberculose e hepatites virais em seus respectivos territórios até 2030.

No Brasil, 42 cidades e três estados assinaram a Declaração de Paris, que foi atualizada em abril de 2021 para ficar alinhada com a nova Estratégia Global para HIV/AIDS do UNAIDS. O foco da estratégia está na resposta às desigualdades que, potencializadas pelo estigma e discriminação, dificultam ou impedem que as pessoas mais vulneráveis tenham acesso aos sistemas de informação, prevenção e tratamento do HIV e AIDS que podem lhes assegurar uma vida saudável e produtiva.