UNAIDS e PNUD pedem que 48 países e territórios removam restrições de viagem relacionadas ao HIV

UNAIDS e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pedem que os países mantenham as promessas feitas em 2016, na Declaração Política das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS de remover todas as restrições de viagem relacionadas ao HIV. Restrições baseadas na percepção real ou percebida do estado sorológico para o HIV são discriminatórias, impedem que as pessoas tenham acesso aos serviços de HIV e espalham o estigma e a discriminação. Desde 2015, quatro países tomaram medidas para eliminar as restrições de viagem relacionadas ao HIV—Bielorrússia, Lituânia, Coréia do Sul e Uzbequistão.

“Restrições de viagens baseadas no estado sorológico para o HIV violam os direitos humanos e não são eficazes para o cumprimento da meta mundial de saúde e prevenção da transmissão do HIV’, disse Gunilla Carlsson, diretora executivo interina do UNAIDS. “O UNAIDS convoca todos os países que ainda têm restrições de viagens relacionadas ao HIV para removê-las.”

“As restrições de viagem relacionadas ao HIV aumentam a exclusão e a intolerância, fomentando a perigosa e falsa ideia de que as pessoas em trânsito espalham doenças”, disse Mandeep Dhaliwal, Diretor do Grupo de HIV, Saúde e Desenvolvimento do PNUD. “O Suplemento de 2018 da Comissão Global sobre HIV e Legislação foi incontestável em suas conclusões de que essas políticas são contraproducentes para respostas efetivas à AIDS.”

Dos 48 países e territórios que mantêm restrições, pelo menos 30 ainda impõem proibições à entrada, permanência ou residência com base no estado sorológico para o HIV e 19 deportam estrangeiros vivendo com HIV. Outros países e territórios podem exigir um teste de HIV ou diagnóstico como requisito para um visto de estudo, trabalho ou de entrada. A maioria dos países que mantêm restrições de viagem estão no Oriente Médio e no Norte da África, mas muitos países da Ásia e do Pacífico, Europa Oriental e Ásia Central também impõem restrições.

“As restrições de viagens relacionadas ao HIV violam os direitos humanos e ampliam o estigma e a discriminação. Elas não diminuem a transmissão do HIV e são baseadas em noções moralistas sobre pessoas que vivem com HIV e populações-chave. É realmente incompreensível que as restrições de entrada e residência relacionadas ao HIV ainda existam”, disse Rico Gustav, Diretor Executivo da Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV.

O Conselho de Direitos Humanos reuniu-se em Genebra, na Suíça, durante esta semana para sua 41ª sessão e chamou a atenção da comunidade internacional para a conscientização sobre a importância da promoção dos direitos humanos na resposta ao HIV em sua Resolução de 5 de julho de 2018 sobre os direitos humanos no contexto do HIV.

“Políticas que exigem testes obrigatórios para o HIV como ferramenta para a imposição de restrições de viagem não são baseadas em evidências científicas, são prejudiciais para os direitos humanos e perpetuam a discriminação e o estigma”, disse Dainius Pūras, Relator Especial, sobre o direito de todos ao usufruto do mais alto padrão de saúde possível. “As restrições são uma barreira direta ao acesso aos cuidados de saúde e, portanto, ineficazes em termos de saúde pública. Eu apelo aos estados pela abolição de políticas discriminatórias que exigem testes obrigatórios e impõem restrições de viagem com base no estado sorológico para o HIV.”

Os novos dados compilados pelo UNAIDS incluem, pela primeira vez, uma análise dos tipos de restrições de viagem impostas por países e territórios e incluem casos em que as pessoas são forçadas a fazer um teste de HIV para renovação da autorização de residência. Os dados foram validados com os Estados-mebros por meio de suas missões permanentes junto às Nações Unidas.

O UNAIDS e o PNUD, como coordenador do trabalho do Programa Conjunto sobre direitos humanos, estigma e discriminação, continuam trabalhando com parceiros, governos e organizações da sociedade civil para alterar todas as leis que restringem as viagens com base no estado sorológico para o HIV como parte da  Parceria Global para Eliminar Todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV. Essa é uma parceria dos Estados- membros das Nações Unidas, entidades das Nações Unidas, sociedade civil e setores privados e acadêmicos para ampliar os esforços nos países na implementação e ampliação de seus programas e melhorar a responsabilização compartilhada e prestação de contas para acabar com o estigma e discriminação relacionados ao HIV.

* Os 48 países e territórios que ainda têm alguma forma de restrição de viagens relacionadas ao HIV são: Angola, Aruba, Austrália, Azerbaijão, Bahrein, Belize, Bósnia e Herzegovina, Brunei, Ilhas Cayman, Ilhas Cook, Cuba, República Dominicana , Egito, Indonésia, Iraque, Israel, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão, Líbano, Malásia, Malvinas, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Nova Zelândia, Omã, Palau, Papua Nova Guiné, Paraguai, Catar, Rússia, São Cristóvão e Névis, Samoa, Arábia Saudita, São Vicente e Granadinas, Singapura, Ilhas Salomão, Sudão, República Síria Árabe, Tonga, Tunísia Turcomenistão, Turcos e Caicos, Tuvalu, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos e Iémen.