UNAIDS apoia Guia publicado pela OMS sobre igualdade entre as mulheres que vivem com HIV

“O HIV não está somente condicionado pela desigualdade de gênero, mas também fortalece a desigualdade de gênero fazendo com que as mulheres sejam mais vulneráveis. Oferecer intervenções em saúde sexual e reprodutiva para mulheres que vivem com HIV baseadas em princípios de igualdade de gênero e direitos humanos pode ter um impacto positivo sobre sua qualidade de vida; significa também um passo adiante em direção a um melhor estado de saúde e igualdade a longo prazo.”

O trecho foi extraído do sumário executivo da Guia Consolidada sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos das mulheres que vivem com HIV/AIDS, uma publicação conjunta da OPAS/OMS, com UNAIDS, outros organismos das Nações Unidas e parceiros, recém-traduzida para o português.

O documento responde a demandas de organizações, instituições e pessoas que buscavam uma diretriz que reunisse as recomendações existentes específicas para mulheres que vivem com HIV e as novas recomendações e recomendações de boas práticas. A expectativa dos organizadores da publicação, publicada originalmente em inglês em 2017, é de que “esta nova guia apoie as equipes de saúde que estão na linha de frente, os administradores e gestores de políticas de saúde em todo o mundo para uma melhor abordagem da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos (SSRD) das mulheres que vivem com HIV.”

Ela reúne diretrizes sobre questões como a ampliação de acesso a serviços de HIV, a qualidade dos resultados de saúde sexual e reprodutiva e dos direitos (SSRD) das mulheres vivendo com HIV, e a promoção da igualdade de gênero. “Esta guia toma como ponto de partida o momento em que uma mulher descobre que está vivendo com HIV, portanto inclui aspectos fundamentais da prestação serviços de SSRD abrangentes e que ofereçamapoio às mulheres que vivem com HIV”, informa a publicação.

As mulheres que vivem com HIV enfrentam desafios únicos e violações dos seus direitos relacionados à sua sexualidade e à reprodução, não apenas dentro de suas próprias famílias e comunidades, mas também nas instituições de saúde onde buscam atenção de saúde. A publicação destaca, portanto, “a importância de gerar um ambiente favorável para apoiar, de forma mais efetiva, as intervençõese os resultados de saúde.”

A Guia destaca também o fato de as mulheres estarem mais suscetíveis à repressão, à violência (incluindo sexual e reprodutiva), à falta de acesso aos serviços de saúde de qualidade, além do preconceito que recebem devido ao gênero, entre outras privações. O documento propõe, através de estudos reunidos e diretrizes, auxiliar na indicação dos primeiros passos para a mulher quando descobre que está vivendo com HIV.

O documento aponta que, em 2015, 17,8 milhões de mulheres com 15 anos ou mais viviam com HIV, ou seja, 51 % dos adultos vivendo com o vírus. O estudo traça também dados sobre as adolescentes e mulheres jovens entre 15 a 24 anos. Em 2015, 60% dessa faixa etária se enquadravam no grupo de pessoas vivendo com HIV, o que correspondia por 58% dos novos casos.

Uma das metas da guia é reverter esse quadro ajudando os países a planejar, desenvolver e monitorar com boas práticas os serviços de promoção de igualdade de gênero e direitos humanos para as mulheres que vivem com HIV.

O estudo sugere recomendações em diferentes categorias, percorrendo pontos importantes sobre os direitos das mulheres, como: sexualidade saudável durante o curso da vida; proteção contra a violência e geração de segurança de vida; emponderamento da comunidade; aconselhamento e apoio em saúde sexual; serviços contra a violência contra a mulher; serviços de planejamento familiar e infertilidade; cuidados pré-natal e serviços de saúde materna; inclusão social e aceitação; leis e políticas de apoio e acesso à justiça; entre outros tópicos.

A elaboração do documento contou com a colaboração de parceiros externos e organismos com foco no estudo da prevenção e transmissão do HIV. Assim como o UNAIDS, o Fundo Global de Luta Contra AIDS, Tuberculose e Malária, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) também colaboraram com o desenvolvimento do estudo.

A guia apresenta também uma publicação orientada pelo UNAIDS/OMS, de 2000, intitulada Abrindo a epidemia de HIV / AIDS: orientação sobre o incentivo a benefícios, divulgação, aconselhamento ético de parceiros e uso apropriado de relatos de casos de HIV, em que indica a importância de estudar e preservar quem vive com HIV no mundo. “O UNAIDS e a OMS encorajam revelações benéficas. Isto é, revelações voluntárias que respeitem a autonomia e a dignidade dos indivíduos afetados, que mantenham confidencialidade como conduta apropriada, que levem a resultados benéficos para aqueles indivíduos, suas famílias e parceiros sexuais ou de uso de drogas injetáveis, que levem a uma maior abertura na comunidade a respeito de HIV/AIDS e que cumpram imperativos éticos da situação onde há necessidade de evitar futuras transmissões de HIV”, destaca o texto do documento.

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