Junta de Coordenação do UNAIDS reitera compromisso com o fim da epidemia de AIDS até 2030

Na 42ª reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), conhecida em inglês como Programme Coordinating Board (PCB), que aconteceu em Genebra, Suíça, de 26 a 28 de junho, os membros do PCB expressaram seu apoio ao UNAIDS e ressaltaram o papel fundamental que a organização deve desempenhar para alcançar o fim da epidemia de AIDS.

Em seu discurso de abertura, o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, agradeceu o apoio da Junta e reiterou a importância de focar nos desafios e oportunidades para alcançar os compromissos de Aceleração da Resposta até 2020, acordados pela Assembleia Geral das Nações Unidas. “37 milhões de pessoas que vivem com HIV hoje, e 1,8 milhão de pessoas que serão infectados com HIV ao longo deste ano, contam conosco. A AIDS ainda não acabou—mas pode acabar—e no UNAIDS estamos totalmente comprometidos em acabar com a epidemia de AIDS.”

O PCB solicitou ao UNAIDS que continue fortalecendo a ação conjunta e colaborativa nos países como parte dos esforços para a reforma das Nações Unidas. Os membros também solicitaram que o UNAIDS continue fortalecendo os relatórios de desempenho alinhados às metas nacionais, com foco em impacto, resultados e identificação de áreas que estão fora da rota tradicional, com ações para abordar essas questões.

A Junta de Coordenação incentivou os governos doadores a fazer contribuições plurianuais e a liberar suas contribuições para o Quadro Unificado de Orçamento, Resultados e Responsabilidade (UBRAF) 2016-2021 o mais rápido possível para financiar integralmente o orçamento de 2018–2019 do UNAIDS, de US$ 484 milhões. Durante a reunião, a Austrália fez um anúncio importante, confirmando a promessa de quase US$ 1 milhão em fundos adicionais para o UNAIDS para prevenção do HIV na região da Ásia e do Pacífico.

Os membros da Junta expressaram seu apoio às medidas que o UNAIDS está implementando para lidar com assédio no ambiente de trabalho. A Junta ouviu o compromisso de Sidibé de liderar a mudança ao delinear ações proativas em andamento no UNAIDS para evitar assédio sexual, comportamento antiético no ambiente de trabalho e todas as formas de abuso.

“O UNAIDS está tomando medidas concretas para garantir tolerância zero e zero impunidade para assédio e abuso de autoridade”, disse Sidibé. “Estou comprometido em garantir um local de trabalho onde todos possam trabalhar com respeito e dignidade.”

As medidas incluem um plano de cinco pontos para assegurar que todas as formas de assédio e abuso de autoridade sejam identificadas no início e que as ações sigam o devido processo de maneira rápida e eficaz, para garantir que sobreviventes e denunciantes sejam protegidos. O UNAIDS também criou uma linha telefônica confidencial, lançou seu novo Plano de Ação sobre Gênero 2018–2023 e solicitou o estabelecimento de um Painel Independente de Especialistas sobre prevenção e resposta ao assédio para fornecer recomendações de políticas sobre como o UNAIDS pode melhorar sua resposta e identificar áreas onde a reforma é necessária. A Junta de Coordenação acolheu esse pedido e agiu rapidamente para estabelecer termos de referência para o trabalho do Painel Independente de Especialistas. O Painel se reportará à Junta para garantir que a supervisão permaneça totalmente independente.

A Associação de Funcionários do UNAIDS fez uma declaração à Junta de Coordenação para enfatizar a vontade genuína e o compromisso da equipe em trazer mudanças positivas. A Associação também apresentou dados de uma pesquisa recente na qual 89% dos funcionários do UNAIDS que responderam à pesquisa afirmaram que seu compromisso com os objetivos da organização é o que os motiva a ir trabalhar todos os dias.

Durante a reunião, a Junta de Coordenação ouviu vários representantes de populações-chave sobre diversas questões, incluindo garantir respeito e dignidade no uso da terminologia, financiamento e apoio, consultas significativas com a sociedade civil, respeito pelos direitos humanos e igualdade de gênero. Além disso, foram levantadas preocupações sobre as necessidades específicas e aumentadas das populações deslocadas situadas em contextos de crise e de pessoas privadas de liberdade.

Sidibé convidou a primeira-dama do Panamá e Embaixadora Especial do UNAIDS na América Latina, Lorena Castillo de Varela, para apresentar seu trabalho inovador em Zero Discriminação à Junta.

No último dia da reunião, a Junta de Coordenação participou de uma sessão temática sobre o fim da tuberculose (TB) e da AIDS. Cerca de 10 milhões de novos casos de TB acontecem todos os anos e a TB continua a ser a principal causa de morte entre as pessoas que vivem com HIV, causando uma em cada três mortes relacionadas à AIDS. Os participantes discutiram a necessidade urgente de intensificar esforços conjuntos para abordar as epidemias interligadas de tuberculose e HIV.

Representantes dos Estados-membros das Nações Unidas, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não-governamentais participaram da reunião de três dias, presidida por Anna Wechsberg, Diretora de Política do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino, com Cui Li, Vice-Ministro da Saúde e Família da China, como Vice-Presidente e a Argélia como Relator.

O relatório do Diretor Executivo do UNAIDS para a Junta e as decisões da Junta podem ser encontradas aqui (em inglês).

CITAÇÕES

“Estamos cientes dos esforços empreendidos pelo UNAIDS para fortalecer as políticas de prevenção e gestão de incidentes de exploração sexual, abuso e assédio. Elogiamos o UNAIDS e seu Diretor Executivo por isso.”

Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Equador, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, México, Mónaco, Países Baixos, Noruega, Suécia, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Estados Unidos da América

“É importante reconhecer todos os funcionários do UNAIDS e dos copatrocinadores, que vêm trabalhar todos os dias para acabar com a epidemia de HIV/AIDS.”

Presidente da Junta de Coordenação do Programa

“Desejamos reiterar nosso forte compromisso com o mandato do UNAIDS para acabar com a epidemia de AIDS até 2030 e trabalhar com o Secretariado e sua equipe para permanecer na missão e superar os desafios atuais.”

Áustria, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça

“Os Estados Unidos exigem, por seu trabalho em HIV/AIDS, um UNAIDS forte e saudável. Por quê? Porque o Secretariado deve falar com autoridade sobre questões enfrentadas por populações-chave e mulheres em todo o mundo para garantir que os governos respondam às questões essenciais enfrentadas pelas populações.”

Estados Unidos da América

“Reafirmamos nosso apoio ao papel importante do UNAIDS na orientação da resposta internacional à AIDS e apoiaremos ativamente o processo desenhado para assegurar um ambiente inclusivo com tolerância zero para todas as formas de assédio no Secretariado do UNAIDS. Gostaríamos de salientar que o Programa Conjunto continua a ser um modelo único nas Nações Unidas e está preparado para se adaptar às mudanças necessárias para contribuir com a implementação da Agenda 2030, em concordância com a reforma do sistema de desenvolvimento das Nações Unidas, como o Plano de Ação Conjunto mostra.”

França, Alemanha, Liechtenstein e Mónaco 

“O UNAIDS sempre esteve na vanguarda do sistema das Nações Unidas. Felicitamos o Secretariado do UNAIDS por suas respostas rápidas e ativas a todos os desafios enfrentados e incentivamos o Programa Conjunto a continuar a atuar como um defensor da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres em todo o sistema das Nações Unidas.”

América Latina e Caribe—Grupo de Observadores e Membros do PCB

“Para a região africana, o HIV/AIDS permanece uma grande preocupação, com impacto socioeconômico enorme. Fizemos progressos inovadores na última década e precisamos que o ímpeto seja sustentado rumo à meta muito ambiciosa, mas atingível, de acabar com a AIDS até 2030. À medida que avançamos nessa discussão, chamamos os membros da Junta e, de fato, o mundo inteiro, para não perdermos de vista este objetivo muito importante do UNAIDS.”

Grupo Africano

“Como um país ‘Fast-Track’, agradecemos o impacto positivo que esta organização está tendo no campo e, portanto, apelamos a todas as partes interessadas para que não percam de vista a centralidade do UNAIDS na resposta ao HIV/AIDS.”

Zimbábue

“Acreditamos que todos nesta sala estão comprometidos em alcançar a saúde para todos, mas vencer essa epidemia exigirá mais: precisamos ver sua liderança política traduzida em recursos humanos e financeiros em todos os níveis, para que possamos realmente avançar em direção a uma resposta sustentável ao HIV.”

Organizações não governamentais da América Latina e do Caribe

“Há uma preocupação de que o financiamento da sociedade civil não seja apoiado de forma adequada e represente uma falta de visão daqueles que estão comprometidos com o fim da AIDS. Dessa maneira, não alcançaremos as pessoas que ficaram para trás, não poderemos negociar ou fazer trabalho de advocacy com os governos para medidas de prevenção ou tratamento mais recentes, e talvez não consigamos melhorar o trabalho sobre as barreiras estruturais. Até agora, todos aprendemos que, para negócios melhores de prevenção e tratamento do HIV, é importante investir nas comunidades.”

Organizações não governamentais da Ásia e do Pacífico

“Este é o UNAIDS que nós conhecemos—em seus pontos fortes e fracos. Somos um grupo de pessoas comprometidas com a resposta à AIDS e com as pessoas que servimos. Estamos orgulhosos de nossas conquistas. Reconhecemos a coragem de nossos pares em todos os níveis da organização. Como qualquer organização, existem áreas onde podemos e devemos fazer melhor. Mas onde vemos problemas, identificamos soluções.”

Associação de Funcionários do UNAIDS