Zero Discriminação: faça mais do que barulho

O tema do Dia Mundial de Zero Discriminação deste ano é “fazer barulho”. Elevar nossas vozes em solidariedade pela compaixão, diversidade, igualdade, inclusão e tolerância é o núcleo de nossa humanidade compartilhada. Hoje, renovamos o nosso compromisso de alcançar um mundo livre de estigma e discriminação, no qual ninguém seja deixado para trás.

A história nos ensinou que o barulho pode ser uma ferramenta poderosa. Hoje, homenageamos a comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais), pessoas vivendo com HIV e seus amigos, amantes, familiares e aliados que, corajosamente, mobilizaram-se para ultrapassar a indiferença crônica e o medo que caracterizaram os primórdios da epidemia de AIDS. Esta defesa obstinada por parte deles possibilitou o cenário atual: hoje, há 18,2 milhões de pessoas em um tratamento capaz de salvar vidas, e as comunidades continuam a responsabilizar os governos, reivindicando os seus direitos à participação, à não discriminação, à informação, ao acesso ao tratamento e a novas tecnologias de prevenção, como profilaxia pré-exposição (PrEP).

No entanto, a resposta global à AIDS também nos ensinou que barulho sozinho não é o suficiente.

Sem a eliminação do estigma e da discriminação relacionados ao HIV, onde quer que possamos encontrá-los – nas famílias, nas comunidades, nos locais de trabalho ou nos locais de cuidados de saúde – não conseguiremos pôr um fim ao sofrimento causado pela epidemia. Quando as pessoas são capazes de viver seu cotidiano com dignidade, sem temer a discriminação e possíveis processos e criminalizações, elas são mais propensas a procurar serviços de saúde.

Quando a lei capacita e empodera mulheres, também diminui sua vulnerabilidade ao HIV e à violência. Quando aqueles que carregam uma carga desproporcional em relação ao HIV no mundo todo, incluindo profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens que fazem sexo com homens e pessoas trans, não sofrem com a discriminação e são protegidos da violência, e quando seu consentimento é respeitado, a possibilidade de que eles tenham acesso aos serviços de auxílio a pessoas com HIV é muito maior.

Quando o estigma e a discriminação não impedem que as intervenções de prevenção ao HIV alcancem as pessoas que usam drogas e as pessoas privadas de liberdade, e quando a lei não criminaliza o sexo adulto consensual, a orientação sexual e a identidade de gênero, os resultados da prevenção do HIV melhoram.

A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 estabeleceu uma visão ambiciosa para acabar com as epidemias de AIDS, Tuberculose e Malária, atingindo a cobertura de saúde universal, sem deixar ninguém para trás. Melhorar o acesso a serviços de saúde de qualidade e apoio social, respeitar a dignidade e a igualdade, empoderar pessoas vulneráveis e atingir aqueles que estão mais afastados requer um maior investimento em programas de direitos humanos.

O PNUD está trabalhando com os governos, com a sociedade civil, com o Fundo Global de Luta contra a AIDS, a Tuberculose e a Malária e com os seus parceiros da ONU em programas de direitos humanos para eliminar o estigma e a discriminação relacionados ao HIV. Por exemplo, o PNUD e a OMS desenvolveram e lançaram o pacote de treinamento chamado The Time Has Come (Chegou a Hora, em tradução livre), que busca reduzir o estigma e a discriminação contra os homens que fazem sexo com homens e pessoas trans nos ambientes de saúde. Este pacote de formação já foi adotado em programas nacionais de formação no Butão, na Indonésia, na Índia, nas Filipinas e no Timor-Leste.

Na República Democrática do Congo, o PNUD apoiou a sociedade civil e os prefeitos de cinco municípios na condução de campanhas de sensibilização sobre o HIV e os direitos humanos. Esta ação contribuiu para que 3.000 profissionais do sexo, pessoas LGBTI+ e pessoas que usam drogas injetáveis tivessem acesso voluntariamente a testes de HIV. Cerca de 60.000 pessoas, incluindo policiais, advogados, magistrados, profissionais de saúde, jornalistas, pessoas vivendo com HIV e grupos vulneráveis foram sensibilizadas sobre questões de direitos humanos relacionadas ao HIV.

No Sul do Sudão, onde o conflito em curso significa que o deslocamento e a violência são constantes, o PNUD e o Fundo Mundial apoiaram a formação de trabalhadores de saúde para responder à violência de gênero e encaminhar os sobreviventes para uma série de serviços apropriados.

No Sul da Ásia, o envolvimento do PNUD com as instituições de direitos humanos resultou em 17 Comissões de Direitos Humanos que estão desenvolvendo planos de ação para promover e proteger os direitos humanos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero. Pela primeira vez, as instituições de direitos humanos no Nepal e em Bangladesh têm uma equipe apropriada para abordar as violações contra populações em risco.

A resposta à AIDS encontra-se em uma conjuntura crítica. Apesar dos impressionantes progressos no acesso ao tratamento e das reduções nas mortes relacionadas à AIDS, a diminuição das novas infecções por HIV entre os adultos têm estagnado, e novas infecções por HIV estão inclusive aumentando em algumas regiões. Precisamos proteger nossos ganhos, lidar com as crescentes desigualdades na área da saúde e alcançar os mais vulneráveis, em tempos nos quais a criminalização destes grupos está, na verdade, se intensificando em muitos lugares.

O “fazer barulho” deve vir acompanhado de investimentos para ampliar os programas de direitos humanos que respeitem a dignidade, reduzam o estigma e a discriminação e alcancem aqueles que estão mais atrás. De acordo com o UNAIDS, apenas 0,13% do total de gastos com a AIDS em países de baixa e média renda é alocado para programas de direitos humanos. O trabalho de organizações da sociedade civil e da comunidade, ambos com um papel central na luta pela dignidade e igualdade, deve ser apoiado agora, mais do que nunca. Isso não apenas irá acelerar o progresso em relação à resposta ao HIV, mas também trará benefícios para os resultados de saúde e de desenvolvimento em toda a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030.

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Este artigo foi originalmente publicado, em inglês, no Huffington Post, por Mandeep Dhaliwal, Diretora do Grupo de , HIV, Saúde e Desenvolvimento do Escritório de Apoio a para Políticas e Programas do PNUD (BDP)

O PNUD é um dos copatrocinadores do UNAIDS e trabalha com os governos, a sociedade civil, o Fundo Global de Luta contra a AIDS para eliminar o estigma e a discriminação associados ao HIV, que muitas vezes impedem as pessoas de procurarem o testagem e o tratamento.