UNAIDS Brasil
Para reverter epidemia de HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis, UNAIDS encoraja países à humanização das políticas de saúde
Um novo relatório do UNAIDS – lançado dia 15/4 – mostra que a cobertura atual dos programas de redução de danos é insuficiente e que as políticas que criminalizam e marginalizam pessoas que usam drogas injetáveis falham na redução das novas infecções por HIV.
O documento foi lançado antes da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGASS, da sigla em inglês) sobre o Problema Mundial das Drogas, realizada entre 19 e 21 de abril, em Nova York.
O relatório Não cause danos: saúde, direitos humanos e pessoas que usam drogas (disponível apenas em inglês, Do no harm: health, human rights and people who use drugs) mostra que houve fracasso de muitos países na adoção de abordagens centradas na saúde e nos direitos, o que resultou em fracasso na redução do número global de novas infecções por HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis no período entre 2010 e 2014.
Ou seja, o mundo não alcançou a meta da Assembleia Geral das Nações Unidas definida em 2011, de reduzir em 50% até 2015, a transmissão do HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis.
“Políticas adotadas até agora claramente não estão nos levando a lugar nenhum”, disse Michel Sidibé, Diretor-Executivo do UNAIDS. “O mundo deve aprender as lições dos últimos 15 anos, seguindo o exemplo de países que reverteram a epidemia de HIV entre pessoas que usam drogas por meio de abordagens de redução de danos que priorizem a saúde das pessoas e os direitos humanos.”
O relatório do UNAIDS apresenta evidências para 5 recomendações políticas e 10 recomendações operacionais que os países devem aplicar para reverter a epidemia de HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis. Estas recomendações incluem a implementação em escala de programas de redução de danos e a descriminalização do consumo e posse de drogas para uso pessoal.
Os dados mostram que os países que implementaram abordagens focadas em direitos e em saúde reduziram as novas infecções por HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis. Em outros países, estratégias centradas na criminalização e na aplicação de leis agressivas criaram barreiras à redução de danos, obtendo pouco ou nenhum impacto.
Encarcerar as pessoas pelo consumo e posse de drogas para uso pessoal também aumenta sua vulnerabilidade ao HIV e a outras doenças infecciosas, como hepatites B e C e tuberculose, enquanto elas se encontram privadas de liberdade.
A Estratégia UNAIDS 2016-2021 visa colocar o mundo no caminho para o fim da epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 – uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Um objetivo crucial dentro da abordagem de Aceleração da Resposta (Fast-Track) é a expansão da prevenção combinada para o HIV e da redução de danos, para que 90% das pessoas que usam drogas injetáveis sejam alcançadas até 2020.
Para atingir essa meta, é preciso que os investimentos anuais em divulgação, distribuição de agulhas e terapia de substituição de opiáceos em países de rendas baixa e média cresçam para 1,5 bilhão de dólares até 2020 (uma fração dos estimados 100 bilhões de dólares já gastos anualmente para reduzir oferta e demanda por narcóticos).
Em muitos países de renda média com número alto de pessoas que usam drogas injetáveis, a redução de danos é financiada predominantemente por doadores internacionais e fundações privadas.
O relatório do UNAIDS fornece muitos exemplos de países que estão alcançando resultados melhores com a população que usa drogas injetáveis através de uma abordagem centrada na saúde.
