UNFPA e SESAI, com o apoio do UNAIDS, promovem oficina para fortalecer saúde e direitos sexuais e reprodutivos da população indígena

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), promoveram entre os dias 15 e 17 de outubro a 1ª Oficina de Vigilância e Promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, realizada em Brasília. 

O evento, que teve o apoio do UNAIDS, faz parte das ações realizadas no âmbito da Equipe Conjunta, e teve a participação de representantes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). 

Objetivos e impactos da oficina

A oficina abordou conteúdos sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST), planejamento familiar e métodos contraceptivos, adaptando práticas à realidade cultural indígena. 

Anna Cunha, oficial de Programa para Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos do UNFPA, ressaltou a importância da qualificação da vigilância e dos dados em saúde sexual e reprodutiva: “A [qualificação] contribui para a identificação das necessidades específicas das populações indígenas, incluindo necessidades de planejamento reprodutivo, prevenção e manejo de IST entre outros temas”, diz. “É preciso garantir que povos indígenas possam contar com uma saúde de qualidade, inclusiva e respeitosa”, finaliza.

DSEI no Brasil

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada responsável pela execução do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).  

Cada DSEI articula atividades técnicas e coordenadas para proporcionar uma atenção à saúde qualificada e eficiente.  

Atualmente, o Brasil conta com 34 DSEI, distribuídos estrategicamente de acordo com critérios territoriais que consideram a localização das comunidades indígenas, sem seguir necessariamente os limites estaduais. A estrutura de atendimento dos DSEI inclui unidades básicas de saúde indígenas, polos bases e Casas de Saúde Indígena (CASAI), que promovem o cuidado integral e contínuo dessas populações.

Promoção de direitos e saúde sexual 

A oficina destacou o fortalecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres indígenas, abordando a resposta à violência e o conhecimento sobre políticas públicas de prevenção, diagnóstico e tratamento para infecções por HIV. 

Ariadne Ribeiro, oficial de Igualdade e Direitos do UNAIDS, reforçou em sua fala sobre a transversalidade na resposta ao HIV: “Acabar com a AIDS até 2030 passa, necessariamente, pela atenção à população indígena e seus direitos sexuais e reprodutivos. O UNAIDS estar nesta oficina, junto com SESAI, UNFPA e representantes dos DSEIs, é fundamental para trabalharmos prevenção e tratamento, com respeito à cultura e à crença de cada etnia.”

Desafios na Integração de Saberes

Além das barreiras geográficas, a formação continuada de profissionais de saúde para atender a diversidade cultural das mais de 300 etnias indígenas no Brasil pode ser uma estratégica eficaz para reduzir as lacunas de acesso à saúde. 

Putira Sacuena, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) da SESAI, frisou a importância da qualificação para apoiar a dignidade dos povos indígenas, integrando práticas médicas ocidentais e saberes ancestrais. 

Em sua fala, Putira ainda alertou sobre violências ocorridas contra mulheres indígenas dentro de seus territórios: “esta situação não pode ser normalizada”, finaliza. 

O UNAIDS seguirá apoiando ações em parceria com SESAI e UNFPA, aprimorando a vigilância de IST, saúde materna, ações contra violência sexual, prevenção e tratamento ao HIV. A missão é garantir acesso a uma atenção integral e culturalmente apropriada, promovendo a saúde sexual e reprodutiva com respeito às tradições e tecnologias de cada comunidade. 

Com informações do Ministério da Saúde e UNFPA.