UNAIDS celebra decisão da farmacêutica ViiV de permitir produção de PrEP genérico de longa duração para 90 países

O UNAIDS parabeniza a ViiV e o Medicines Patent Pool (MPP), consórcio que promove globalmente o licenciamento voluntário e compartilhamento de patentes de remédios, pelo acordo que permitirá o acesso de 90 países de baixa e média renda à formulação genérica de Cabotegravir de longa ação para profilaxia pré-exposição (PrEP). 

O vice-diretor executivo do UNAIDS, Dr. Matthew Kavanagh, comentou: 

“O UNAIDS aplaude a decisão da ViiV e parabeniza o MPP por garantir este acordo. Apoiar a produção de CAB-LA (Cabotegravir injetável de ação prolongada) genérico a preços acessíveis pode manter milhões de pessoas a salvo do HIV. 

Algumas empresas farmacêuticas têm alegado que o compartilhamento de tecnologia pode prejudicar o seu desenvolvimento – mas esse acordo de licenciamento prova que as empresas podem compartilhar e, ao mesmo tempo, prosperar. 

O progresso na resposta global ao HIV está enfraquecendo e, em muitos países, estamos vendo números crescentes de infecções.  As metas de 2025 estão em perigo e apenas ações ousadas podem permitir que a curva de novas infecções seja reduzida.  Não podemos nos dar o luxo de esperar que novas tecnologias sejam implantadas, mas ações são essenciais para garantir que o potencial que este anúncio traz seja plenamente realizado. 

Em primeiro lugar, é vital que a licença seja estendida além dos 90 países citados. É nos países de média renda onde agora ocorre a maioria das novas infecções por HIV. Esses países abrigam muitas das populações-chave com maior chance de exposição ao HIV e que mais precisam de acesso aos medicamentos antirretrovirais de ação prolongada. Mas muitos desses países não estão incluídos na licença, apesar da necessidade considerável de novas tecnologias de saúde acessíveis. 

Em segundo lugar, como a produção de genéricos levará um tempo para ser acessível, é crucial que a ViiV se comprometa a vender o CAB-LA em países de baixa e média renda a um preço mais próximo possível do custo atual da PrEP oral – atualmente o equivalente a US$ 60. Isso permitiria à ViiV prevenir milhões de novas infecções por HIV.” 

O UNAIDS elogia as cláusulas de não exclusividade do acordo que permite a produtores de genéricos qualificados em todo o mundo manifestarem interesse em produzi-lo. O UNAIDS incentiva a ViiV e o MPP a apoiar produções de genéricos no desenvolvimento dessa nova tecnologia por meio de um pacote consistente de transferência de tecnologia que vá além dos aspectos de licenciamento. 

Este acordo também pode abrir caminho para o compartilhamento de tecnologia em tratamentos de longa duração. O UNAIDS demanda que o licenciamento ajude a abrir um caminho para a entrada acelerada no mercado de formulações genéricas de antirretrovirais de ação prolongada não apenas para prevenção, mas também para tratamento, quando a orientação normativa for estabelecida. 

O UNAIDS pede que empresas, governos e financiadores garantam que todos que precisam de antirretrovirais de ação prolongada possam acessá-los. 

“Pedimos a todas as empresas que desenvolvem medicamentos de longa duração para o HIV que se comprometam a compartilhar tecnologia por meio do MPP e que todos os governos ajam rapidamente para garantir o acesso às mais novas tecnologias para que todas as pessoas se beneficiarem delas”, reforça Kavanagh.  

“Não deve haver repetição por nenhuma empresa dos atrasos mortais no lançamento de produtos para o HIV que vimos no início da epidemia de AIDS e que recentemente foram repetidos com vacinas e terapêuticas para o COVID-19. Compartilhar tecnologia é essencial para parar pandemias”, finaliza. 

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