Estado de São Paulo assina Declaração de Paris e se compromete a acelerar a resposta ao HIV

Posted: 1 de dezembro de 2021 by Eduardo Almeida

No Dia Mundial da AIDS, a resposta ao HIV ganha um importante reforço com a adesão do estado de São Paulo à Declaração de Paris, iniciativa que visa intensificar ações para acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030. O documento foi assinado por Jean Gorinchteyn, secretário de Estado de Saúde de São Paulo, representando o governador João Doria, e recebido em cerimônia oficial por Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

A Declaração de Paris foi lançada oficialmente em 2014 e serviu de base para a rede Fast-Track Cities, uma parceria entre o UNAIDS, a Cidade de Paris, o ONU-Habitat e a International Association of Providers of AIDS Care (IAPAC) para fornecer apoio e promover a troca de conhecimentos entre as cidades e outros entes subnacionais participantes na resposta ao HIV. O objetivo é ajudar a que cumpram com os compromissos assumidos com a assinatura da Declaração de Paris, incluindo abordar as desigualdades no acesso a serviços básicos sociais e de saúde, justiça social e oportunidades econômicas.

Embora a princípio a iniciativa Fast-Track Cities tenha sido lançada com foco em grandes cidades e regiões metropolitanas, as cidades de menor porte e outros entes subnacionais, como estados, províncias ou departamentos, foram convidados a se integrar. No caso específico dos estados, há o reconhecimento de que em muitos países, como o Brasil, eles têm uma grande capacidade catalizadora e de planejamento e gerenciamento, que são fundamentais para garantir a ação integrada envolvendo as municipalidades que estão sob seu guarda-chuva.

A Declaração de Paris foi atualizada em abril de 2021 para ficar alinhada com a nova Estratégia Global para HIV/AIDS do UNAIDS. O foco da estratégia está na resposta às desigualdades que, potencializadas pelo estigma e discriminação, dificultam ou impedem que as pessoas mais vulneráveis tenham acesso aos sistemas de informação, prevenção e tratamento do HIV e AIDS que podem lhes assegurar uma vida saudável e produtiva.

Para Claudia Velasquez, a assinatura da versão atualizada da Declaração de Paris pelo estado de São Paulo é estratégica pela relevância e grande poder de influência, e pelo exemplo que o estado tem no contexto brasileiro e global. “O estado de São Paulo tem se mostrado muito alinhado com as metas de acabar com a epidemia de AIDS como ameaça à saúde pública e com os objetivos da Declaração de Paris e é um exemplo e inspiração para outros estados do Brasil na eficiência da resposta ao HIV. A experiência acumulada de gerenciamento integrado, o apoio ao desenvolvimento de um corpo técnico de excelência, as ações inovadoras de atenção às populações-chave para a resposta ao HIV são alguns dos elementos que evidenciam a relevância e o impacto da adesão do estado de São Paulo à Declaração de Paris”, finaliza.

“É uma honra para mim, que trato há anos de pacientes de HIV/AIDS, poder assinar esta Declaração que mostra o interesse do estado de São Paulo de cuidar deste tema com a relevância que ele merece”, disse o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, que é médico infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e do Hospital Albert Einstein.

Compromissos da Declaração de Paris

Os compromissos da Declaração de Paris visam garantir que, ao trabalhar em conjunto, as cidades e estados signatários consigam acelerar as ações locais para acabar com as epidemias de HIV, tuberculose e hepatites virais em seus respectivos territórios até 2030. É uma oportunidade de potencializar o alcance das ações desenvolvidas, aprimorar as infraestruturas e fortalecer as capacidades técnicas para construir um futuro mais equitativo, inclusivo, próspero e sustentável para toda a população local, independentemente da idade, gênero, orientação sexual e circunstâncias sociais e econômicas.

Os compromissos atualizados da Declaração de Paris, assinada pelo estado de São Paulo, incluem:

Acabar com a epidemia de AIDS no estado até 2030;
Colocar as pessoas no centro da resposta ao HIV, focando os esforços nas pessoas vulneráveis ao HIV, tuberculose, hepatite viral e outras doenças;
Enfrentar as causas do risco, das vulnerabilidades e da transmissão do HIV;
Usar a resposta à AIDS para gerar uma transformação social positiva, usando a liderança política para alavancar transformações sociais inovadora;
Construir e acelerar uma resposta adequada ao HIV que reflita as necessidades locais e que seja livre de estigma e discriminação;
Mobilizar recursos para a saúde pública e um desenvolvimento integrado e sustentável;
Usar a liderança para desenvolver um plano de ação comum de resposta rápida ao HIV e à AIDS, transparente e baseado em evidência e dados.

A Declaração de Paris está vinculada às metas globais 95-95-95, propostas pelo UNAIDS em 2021, de que 95% das pessoas conheçam seu diagnóstico positivo para HIV, 95% das que conheçam seu diagnóstico, estejam em tratamento, e 95% das pessoas que vivem com HIV e estejam em tratamento, estejam com a carga viral suprimida.

São Paulo é o primeiro estado do Brasil a assinar a versão atualizada da Declaração. O documento ainda estipula compromissos como o de responder ao estigma e preconceito relacionado às pessoas que vivem com HIV e disponibilizar de forma ampla e gratuita a testagem e métodos de prevenção combinada, que incluem preservativos internos e externos, PEP (Profilaxia Pós-Exposição) e PreP (Profilaxia Pré-Exposição).