A transmissão vertical do HIV (quando o bebê pode se infectar durante a gestação, parto ou amamentação) ainda é um desafio de saúde pública para diversos países. Em 2018, cerca de 160 mil crianças de até 14 anos adquiriram o HIV globalmente, de acordo com o relatório global do UNAIDS de 2019—Communities at the centre (Comunidades no centro, na tradução livre para o português). No Brasil, a eliminação da transmissão vertical do HIV é uma das prioridades do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde para os anos de 2019 e 2020. O país aderiu às metas estabelecidas pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) de reduzir a menos de 2% o número de casos de HIV em crianças ou torná-los inexistentes.
Este foi o tema da primeira reunião do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS), que contará com a presidência da OPAS para o biênio 2019-2021. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (14/8), em Brasília (DF). “Este é um espaço muito importante para que todos que temos responsabilidade na resposta ao HIV possamos apontar os desafios e encontrar soluções, contribuindo para chegar à meta dos indicadores propostos e alcançar o que todos queremos: uma melhor saúde para todos os que vivem no Brasil”, afirmou María Almirón, coordenadora de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde da Representação da OPAS/OMS no país.
O encontro reuniu cerca de 30 representantes de governo, embaixadas, organismos da ONU e organizações da sociedade civil, representadas por pessoas vivendo com HIV. O objetivo principal foi o de debater estratégias que impactem na redução da transmissão vertical no Brasil. A reunião teve como destaque a participação do município de Curitiba, que foi o primeiro no Brasil a receber a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV, concedida pelo Ministério da Saúde.
O diretor interino do UNAIDS no Brasil, Cleiton Euzébio de Lima, reforçou a importância das metas durante o encontro. “Elas são fundamentais para estimular os gestores e profissionais de saúde a melhorar suas estratégias e políticas públicas relacionadas ao HIV”, explicou.
A redução da transmissão vertical como problema de saúde pública a um nível mínimo foi estabelecida como meta global em 2017 pela OPAS/OMS. O documento Framework for elimination of mother-to-child transmission of HIV, syphilis, hepatitis B and Chagas (Marco para a eliminação da transmissão de mãe para filho de HIV, sífilis, hepatite B e chagas, na tradução livre para o português), reúne as diretrizes para ações que devem ser implementadas com foco nas mulheres, antes, durante e depois da gravidez, para evitar a transmissão para os bebês.
Conheça o caso de Curitiba
A cidade de Curitiba (PR) foi a primeira do país a ser considerada livre da transmissão vertical do HIV. O município recebeu a certificação do Ministério da Saúde em 2017 e mantém a condição de eliminação até hoje. “Este é o resultado de anos de trabalho em toda a rede de saúde de Curitiba, que é organizada de forma racional. Prezamos pela integração das áreas de vigilância e assistência, com foco voltado para o acolhimento da gestante nos serviços de saúde”, ressaltou o diretor do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Alcides de Oliveira, durante o GT UNAIDS. O diretor foi convidado a compartilhar as estratégias utilizadas pelo município, que resultaram na eliminação da transmissão vertical do HIV. Para manter o certificado, a cidade de Curitiba não pode apresentar mais do que dois casos de transmissão vertical em um ano (no caso específico de Curitiba, de acordo com suas características epidemiológicas e populacionais).
Na capital paranaense, o cuidado com a gestante é priorizado há pelo menos 20 anos, com a criação da rede Mãe Curitibana Vale a Vida, em 2009. O documento é um protocolo utilizado para nortear as ações desenvolvidas nos serviços de saúde e reúne todas as informações para uma abordagem adequada da gestação, e inclui todo o cuidado relacionado à prevenção da infecção por HIV de mãe para filho. O documento pontua, ainda, todas as orientações sobre as etapas da gravidez, desde a testagem—que é recomendada a partir da primeira consulta do pré-natal até o último trimestre—, o acompanhamento nos casos em que o resultado para HIV for positivo, tratamento da mãe e monitoramento da carga viral.
Presidência da OPAS no GT UNAIDS
A presidência do GT UNAIDS está sob a responsabilidade da Representação da OPAS/OMS no Brasil para o biênio 2019-2021. A OPAS/OMS é responsável pela condução da resposta global à epidemia do HIV na área da saúde. Como copatrocinadora do UNAIDS, a Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OMS/OPAS) assume a liderança no tratamento e cuidados relacionados ao HIV e a coinfecção do HIV e tuberculose e coordena o trabalho em conjunto com o UNICEF sobre a eliminação da transmissão vertical do HIV.
As reuniões do GT UNAIDS no Brasil são realizadas pelo menos duas vezes ao ano e a escolha do tema é baseada em informações técnicas e de acordo com as necessidades consideradas fundamentais pelas organizações que compõem o grupo para a resposta à epidemia de HIV no país.
A complexidade da epidemia de AIDS demanda uma mobilização de vários setores e parceiros, e coloca o HIV entre os temas prioritários de atuação conjunta do Sistema ONU.