O empenho da REDLACTRANS por direitos das pessoas trans

Ainda há níveis alarmantes de violência contra pessoas trans e de falta de reconhecimento de seus direitos. Durante uma visita à sede do UNAIDS em Genebra, na Suíça, em 18 de setembro, Marcela Romero e Venus Tejada, Representantes da Rede Latino-Americana e Caribenha de Pessoas Trans (REDLACTRANS), compartilharam o fato alarmante de que as mulheres trans na região têm uma expectativa de vida de apenas 35 anos.

Durante a visita, Romero e Tejada se reuniram com o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, e falaram sobre o trabalho da REDLACTRANS em 13 países. Uma doação para a REDLACTRANS do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária ajudou a estabelecer um centro que coleta depoimentos e acompanha casos de violações de direitos humanos cometidos contra mulheres trans na América Latina e no Caribe.

“O estigma, a discriminação e a violência contra as minorias sexuais e de gênero impedem o acesso aos serviços de saúde,” disse Sidibé. “Toda pessoa tem direito à saúde, independente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Para isso, precisamos de zero discriminação para todos, em todos os lugares.”

Romero e Tejada também apresentaram uma cópia do relatório da REDLACTRANS, Waiting to die (Esperando para morrer, na tradução livre para o português) que compila casos de violações de direitos humanos contra pessoas trans e dá recomendações aos tomadores de decisões.

“O estigma e a discriminação são uma barreira para os serviços que precisamos para nos manter saudáveis. Algumas mulheres trans estão morrendo devido à falta de acesso ao tratamento. Sem assistência médica abrangente, não há direitos iguais nem democracia verdadeira,” disse Romero.

Desde sua criação em 2006, a REDLACTRANS promove o desenvolvimento de leis de identidade de gênero. Na Argentina, Bolívia, Uruguai e três distritos federais do México, todos locais em que leis de identidade de gênero foram promulgadas, os direitos das pessoas trans são cada vez mais cumpridos e, consequentemente, as pessoas trans podem ter acesso aos serviços de saúde. Essas leis trouxeram mudanças positivas nos serviços prestados às pessoas trans e resultaram em menos estigma e discriminação nos serviços de saúde. “Sem identificação, não se pode viajar, matricular na escola ou acessar muitos serviços que são essenciais para atuar em sociedade,” disse Tejada.

Romero e Tejada pediram ao UNAIDS que aborde a migração forçada, as desigualdades persistentes e a pobreza que afetam a qualidade de vida das mulheres trans.